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Deputado quer que equipamentos sejam garantidos ao proprietário através de depósito fiel ou encaminhado a prefeituras, associações ou entidades no final do devido processo legal

16 de Dezembro de 2021 às 09:31

EYDER BRASIL: Lei que proíbe a exigência do passaporte sanitário é sancionada

A partir de agora, pela lei, nenhuma pessoa poderá ser impedida de frequentar qualquer local, seja público ou privado, por ter exercido o seu direito de escolha de não se imunizar contra a doença

11 de Dezembro de 2021 às 08:57

RONDÔNIA: Marcos Rocha sanciona lei que proíbe exigência do comprovante de vacinação em locais

Nenhuma empresa ou seção do setor público terá o direito de proibir acesso de pessoas que não tomaram as vacinas

10 de Dezembro de 2021 às 08:37

ESTÉTICA: Aprovado PL de Alex Silva que proíbe tatuagens e piercings em animais

Projeto tem a finalidade de evitar a prática de maus-tratos

26 de Novembro de 2021 às 14:23

INTOLERÂNCIA: Fachin suspende lei de deputado de RO que proíbe linguagem neutra

O projeto, aprovado pela Assembleia Legislativa em setembro deste ano é de autoria do deputado estadual bolsonarista Eyder Brasil (PSL)

17 de Novembro de 2021 às 15:41

DEPUTADO: Alan Queiroz é contra projeto que proíbe passaporte sanitário em Rondônia

Parlamentar destacou os benefícios da vacinação e a necessidade de controlar a proliferação

17 de Novembro de 2021 às 11:30

EDWILSON NEGREIROS: Presidente comemora lei de sua autoria que proíbe cobrança por sacolas plásticas

Empresas que insistirem na cobrança, poderão ter alvará de funcionamento parcialmente suspenso

17 de Novembro de 2021 às 09:14

Segundo o presidente do STF, a exploração mineral, além de acirrar conflitos, ameaça o povo indígena da etnia Cinta Larga.

FUX: STF proíbe mineração no entorno de terra indígena em RO

Agronegócio

12 de Novembro de 2021 às 15:12

EMPRÉSTIMOS: Projeto de Léo Moraes que proíbe cobrar juros diferentes repercute nacionalmente

Proposta proíbe que bancos e financeiras cobrem, para uma mesma modalidade de empréstimo, taxas de juros diferentes

12 de Novembro de 2021 às 08:51

A decisão foi estabelecida por meio de uma portaria publicada, nesta quinta-feira

DIVERSIDADE: Bolsonaro proíbe uso de linguagem neutra em projetos financiados pela Lei Rouanet

Cultura

11 de Novembro de 2021 às 12:24

COVID-19: Governo proíbe demissão de trabalhador não vacinado

Portaria publicada nesta segunda-feira (01/11) considera prática discriminatória a obrigatoriedade de comprovação de vacinação em processos seletivos para admissão de trabalhadores e prevê o ressarcimento daqueles que foram demitidos por esse motivo

01 de Novembro de 2021 às 17:17

É LEI: Projeto do deputado Eyder Brasil proíbe linguagem neutra em escolas de RO

De acordo com a lei fica proibido o uso da linguagem neutra na grade curricular e nos materiais didáticos de instituições de ensino públicas ou privadas

21 de Outubro de 2021 às 14:20

SALVOS: Publicada lei que proíbe sacrifício de animais pelas zoonoses

Medida foi publicada hoje no Diário Oficial

21 de Outubro de 2021 às 10:46

DEPUTADO: Eyder Brasil apresenta projeto que proíbe passaporte sanitário em Rondônia

O PL visa coibir a exigência de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para o acesso a estabelecimentos ou até mesmo trabalhar

20 de Outubro de 2021 às 12:10

AUTORIA DE ISAQUE MACHADO: PL que proíbe venda de bebidas alcoólicas para pessoas armadas é aprovada

O Projeto de Lei se dá devido aos frequentes acidentes que tem resultado em óbitos não somente em Porto Velho, mas em todo o Brasil

29 de Setembro de 2021 às 09:53

APROVADO: Projeto de lei proíbe venda de bebidas alcoólicas para pessoas armadas

O Vereador Isaque Machado reforça seu compromisso com a segurança e bem-estar do cidadão portovelhense nos momentos de lazer e entretenimento.

27 de Setembro de 2021 às 15:26

APROVADO NA ALE/RO: Projeto de Eyder Brasil que proíbe linguagem neutra em escolas públicas e privadas

A proposta proíbe o ensino da linguagem neutra nos materiais didáticos, comunicados de instituições de ensino público e privado, assim como editais de concursos públicos

22 de Setembro de 2021 às 10:36

Essa é mais uma medida para evitar que a Peste Suína Africana (PSA) chegue ao país. A proibição é temporária.

CONTROLE: Mapa proíbe entrada de produtos suínos na entrada de viajantes

Agronegócio

10 de Setembro de 2021 às 15:59

ARMA DE FOGO: PL de Isaque Machado proíbe venda de álcool a pessoas armadas

Este projeto visa trazer segurança e confiabilidade entre o estabelecimento e o cliente

25 de Agosto de 2021 às 11:06

ÉTICA: Projeto de Ellis Regina proíbe homenagem a condenados da Justiça com nomes de logradouros

A matéria segue para sanção do Executivo Municipal para se transformar em lei municipal.

24 de Agosto de 2021 às 14:34

PORTEIRA FECHADA: Moraes proíbe Sérgio Reis de se aproximar da Praça dos 3 Poderes

Segundo o magistrado, o objetivo é evitar a prática de infrações penais e preservação da integridade física e psicológica dos ministros, parlamentares e servidores que ali trabalham, bem como do público geral que frequenta e transita nas imediações.

20 de Agosto de 2021 às 10:46

VEREADOR: Vanderlei Silva tem PL que proíbe venda de cobre e alumínio sem procedência aprovado

O projeto foi aprovado por unanimidade em plenário com 11 votos favoráveis

02 de Agosto de 2021 às 16:17

FINAL DO ANO: Câmara aprova projeto que proíbe despejos até dezembro

Medida não vale para imóveis rurais

15 de Julho de 2021 às 08:27

AUTORIA DE VANDERLEI: Projeto que proíbe transações de cobre e alumínio sem procedência é aprovado

O projeto foi aprovado por unanimidade em plenário com 11 votos favoráveis

06 de Julho de 2021 às 14:39

SEM FOGO: Decreto presidencial proíbe queima controlada por 120 dias

Decisão está publicada no Diário Oficial de hoje

29 de Junho de 2021 às 09:16

ESTUDANTES COM NECESSIDADES: Projeto de Anderson que proíbe a cobrança de taxas nas matrículas é aprovado

O descumprimento do preceituado nesta lei sujeitará a instituição infratora ao pagamento de multa

09 de Junho de 2021 às 18:02

SILÊNCIO: Bolsonaro proíbe que Exército e Defesa se posicionem sobre Pazuello

O general e ex-ministro participou de ato político e poderia ser alvo de apuração disciplinar. Mas, presidente proibiu qualquer informação pública sobre o caso

25 de Maio de 2021 às 09:41

TERCEIRA IDADE: Sancionada lei que proíbe o abandono material e afetivo de idosos

Qualquer prática de abandono a idosos deve ser comunicada ao Ministério Público

21 de Maio de 2021 às 08:31

DEPUTADO: Eyder apresenta projeto que proíbe testes de produtos de cosmético em animais

O parlamentar destaca que os meios adotados para realização dos testes a partir deste PL devem ser outros

10 de Maio de 2021 às 10:47

CLOROQUINA: Justiça federal de SP proíbe governo Bolsonaro de promover 'tratamento precoce'

No processo, o governo afirmou que a campanha em questão foi pensada para estimular as pessoas a buscarem atendimento médico

30 de Abril de 2021 às 15:36

ILUMINADOS: STF valida lei de RR que proíbe corte de energia elétrica durante a pandemia

A matéria foi objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6432, julgada improcedente em sessão virtual encerrada na última terça-feira (7)

08 de Abril de 2021 às 17:57

As medidas temporárias são necessárias para o enfrentamento da Covid-19

SEM ÁLCOOL: Prefeito Aldo Júlio proíbe venda de bebidas alcoólicas em Rolim de Moura

Interior

13 de Março de 2021 às 09:06

DECISÃO: Justiça do Trabalho mantém liminar que proíbe Ford de demitir

Montadora também está impedida de se desfazer de bens e maquinários

22 de Fevereiro de 2021 às 15:46

A companhia destaca ainda que os viajantes devem observar todos os requisitos exigidos pelos países de chegada, em caso de embarques internacionais

RESTRIÇÕES: Latam proíbe embarque de passageiros usando alguns tipos de máscaras

Viagens e Turismo

19 de Fevereiro de 2021 às 10:15

Perante os flagrantes no bares, eles foram encaminhados à Central de Polícia Civil

OPERAÇÃO DA PM: Donos de bares que escondiam droga em garrafas de energéticos são presos

Polícia

28 de Janeiro de 2021 às 08:05

Viajantes que descumprirem as normas estão sujeitos a responsabilização civil, administrativa e penal, repatriação ou deportação imediata

CONTROLE: Brasil proíbe voos da África do Sul e impõe restrições a estrangeiros

Viagens e Turismo

26 de Janeiro de 2021 às 13:58

Aprovada a Lei que proíbe a Exploração no Home Office em Rondônia

Projeto do deputado Jair Montes foi sancionado pelo governador Marcos Rocha

22 de Janeiro de 2021 às 14:18

A decisão foi tomada em reunião do Comitê de Enfrentamento ao novo coronavírus

QUALQUER HORÁRIO: Prefeitura de Vilhena proíbe venda de bebidas alcoólicas até o dia 26

Interior

21 de Janeiro de 2021 às 15:29

Também está proibido consumir bebidas alcoólicas em qualquer horário em bares e restaurantes

LEI SECA: Decreto proíbe venda de bebidas alcoólicas e comerciantes vão à Justiça

Coronavírus

21 de Janeiro de 2021 às 11:35

Regra vale para brasileiros e estrangeiros que vierem do exterior

PANDEMIA: Brasil passa a exigir teste negativo de covid-19 para entrada no país

Coronavírus

30 de Dezembro de 2020 às 08:51

INCONSTITUCIONALIDADE: STF proíbe que servidor demitido por crime não possa retornar ao serviço público

Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola a proibição de imposição de sanção perpétua

17 de Dezembro de 2020 às 13:37

DEPUTADO FEDERAL: Nazif apresenta emenda que proíbe cortes de energia no fim de semana e feriados

A proposta do parlamentar proíbe as empresas de energia elétrica de cortar a energia dos consumidores de Rondônia e de todo o país

01 de Dezembro de 2020 às 10:28

Quem volta a sofrer são os músicos profissionais que vivem de shows em bares, boates e casas de eventos

SEM SHOWS: Decreto do Governo mantém bares abertos, mas proíbe musica ao vivo na capital

Coronavírus

28 de Novembro de 2020 às 12:16

SEM AGLOMERAÇÃO: Prefeitura proíbe vendas do comércio ambulante durante o Dia de Finados

Medida é para evitar aglomerações por conta do novo coronavírus

31 de Outubro de 2020 às 11:31

MULTA ALTA: Proposta proíbe venda de bebida alcoólica a portador de arma de fogo

Texto pune com multa e interdição dono de bar ou restaurante que descumprir a proibição

14 de Outubro de 2020 às 11:18