A ação civil pública é movida pelos Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) e o Ministério Público do Trabalho – 14ª Região
Elaborado por um grupo de estudos formado por 26 membros da diretoria e conselho da Abrape, contou também com a consultoria de um médico infectologista.
MPF, MPT, DPU e DPE/RO recomendaram medidas para garantir que beneficiários tenham atendimento adequado como acesso a exames, cobertura de tratamento e ampliação da rede credenciada
A medida deverá ser cumprida no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 100 mil por dia, podendo chegar a R$ 1 milhão
Até que saiam os resultados a unidade fica fechada e o salário dos trabalhadores será mantido
O gestor deverá se abster de determinar o trabalho presencial relativo a atividade ou a serviço não essencial
Confira a coluna de Cícero Moura
Confira na íntegra
Um novo ato sobre as providências com relação à doença foi publicado com medidas de prevenção
O objetivo é diminuir o fluxo de pessoas nas unidades da instituição
De acordo com a portaria, ficam suspensos, temporariamente, a visitação pública às dependências do TCE-RO
Atividades legislativas do Plenário e das Comissões restritas aos Deputados, aos servidores do Poder e à imprensa
Confira a coluna
A estimativa é que a aprovação do Projeto de Lei 5.877/2019, que trata da privatização da Eletrobras, , ocorra no primeiro semestre de 2020
Segundo as investigações, os suspeitos faziam triagem das encomendas internacionais e desviavam entorpecentes postados
Pessoas que necessitam do serviço especializado têm morrido por falta de profissionais de especialidade médica na área de cardioterapia no estado
Segundo secretário de Fazenda, Waldery Rodrigues, só serão realizados os que já foram liberados pelo governo neste ano, até agora
As medidas integram conjunto de ações para diminuir despesas obrigatórias em 2020, estimadas em 94% do orçamento
Em abril, o MEC anunciou o bloqueio de verbas discricionárias das universidades
Vice-presidente do Senado propõe projeto que pretende realizar novo concurso!
O banco foi acusado de violência psicológica promovida por diretores, gerentes ou superiores hierárquicos. Indenização chega a R$ 250 mil
Confira o vídeo da coletiva com todos os detalhes
Durante discurso na Câmara, a deputada reafirmou compromisso de trabalhar pela inserção dessas mulheres no mercado de trabalho
A agência informa ainda que usará os recursos para otimizar a capacidade de fiscalização das operações nos aeroportos
Parlamentar vai analisar legalidade e regularidade nas contratações
Fausto Martuscelli foi chefe da Sessão de Engenharia, Arquitetura e Perícia da Procuradoria Regional do Trabalho, sede do MPT na 14ª Região - Rondônia e Acre
Buscas seguem na cidade desde o rompimento da barragem da mineradora Vale, no dia 25 de janeiro
A proposta da mineradora envolvia o pagamento de indenização por danos morais de acordo com o parentesco com as vítimas
A CGU prepara um pacote inédito de medidas de combate à corrupção, defesa do patrimônio púbico e transparência na gestão
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