Essa regra, no entanto, não valerá para menores de 18 anos
Medida foi autorizada por meio de resolução pelo CNJ
Lula critica modelo e deputado Chrisóstomo reage
Honraria é um reconhecimento por sua dedicação ao município
A decisão, que sepulta definitivamente o caso, foi unânime entre os ministros do TSE
Com a aprovação, os equipamentos públicos na área da educação, saúde e segurança poderão ser financiados com recursos públicos ou privados
Deputada informa que a proposta segue agora para Câmara Federal onde será apensada ao seu Projeto de Lei
O pedido partiu do senador Confúcio Moura que tem interesse em saber detalhes sobre a forma pela qual a companhia irá direcionar seus recursos
Com a aprovação desse projeto, o Poder Executivo do município fica autorizado a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 3.559.417,79 no Orçamento Municipal deste ano
A parlamentar destacou os desafios enfrentados pela Região Norte devido à infraestrutura limitada de transporte aéreo e aos preços exorbitantes das passagens
Os servidores do IFRO, que também realizaram assembleia na última quinta-feira, 23/05, optaram também por manter a greve. As categorias mobilizadas em todo o Brasil, em suas assembleias, seguem rechaçando a proposta do governo
Entendimento, que vale para as Eleições 2024, foi firmado pela Corte em julgamento de recurso contra uma decisão do TRE do Distrito Federal
Não bastasse essa ilegalidade, o Executivo municipal quer dar um “jeitinho”, onde envia projeto para ser aprovado pela Câmara de Vereadores
A data oficial da inauguração do CDF, será divulgado nos próximos dias, com a confirmação das autoridades e a equipe da CBF
O proponente da sessão solene é o deputado e 2º vice-presidente, deputado Ribeiro do Sinpol
PL visa dar povo a possibilidade de explorar os recursos minerais já existentes nas áreas de conservação
Segundo Fux, o poder das Forças Armadas é limitado e não pode ser usado pelo presidente da República contra os poderes
Entendimento foi o de que o revólver apreendido com o homem, também condenado por tráfico de drogas, pode ser considerado uma imitação.
Gilson Marques argumenta que não houve tempo suficiente para analisar os pré-requisitos constitucionais da decisão de Moraes
Projeto tem como objetivo facilitar a comunicação entre os agentes de segurança e o condutor com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Único político de Rondônia aliado ao governo federal, o parlamentar afirma que o estado não pode abrir mão de ser parte da agenda de realizações do Planalto
O evento será realizado na segunda-feira (25), às 10h, no auditório da Assembleia Legislativa de Rondônia
Rejeição inicial é revertida em instância superior após análise sobre imunidade parlamentar e atipicidade da conduta
Para o TJ-RO, o texto fere as Constituições Federal e Estadual no que diz respeito à proteção do meio ambiente
Discussão e votação aconteceram durante sessão extraordinária.
Os ministros julgaram um recurso da companhia aérea American Airlines contra uma agência de turismo
Próximo prefeito será eleito pelo povo de Candeias do Jamari
Texto proíbe a cobrança de tributos sobre bens ou serviços necessários à formação do patrimônio, geração de renda e prestação de serviços de todas as religiões
Corte reconheceu repercussão geral em um processo sobre o assunto, e a decisão terá impacto em todos os processos na Justiça
A decisão foi tomada em favor de uma empresa brasileira, a Meta Serviços em Informática, que há quase 20 anos possui o registro e utiliza o nome no país
A norma proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com objetivo de prejudicar ou favorecer candidaturas
A ministra Cármen Lúcia disse “a pessoa sabe que não pode adotar o comportamento, sabe que é falso e, ainda assim, propaga com um dolo muito específico”
Parlamentares vão escolher quem será novo prefeito e vice da cidade que já trocou de chefe do Executivo sete vezes em seis anos
Decisão liminar confirma Valdomiro Corá na Presidência da Câmara de Cacoal/RO
As eleições foram realizadas nos dias 8 e 9 de novembro
Esta é a terceira ação seguida em que o tribunal rejeita as denúncias contra o governador e seu vice por falta de provas
A votação aconteceu na quarta-feira, na Assembleia Legislativa de Rondônia
Para o senador, os recursos de emendas são importantes para as administrações municipais
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