Prisões são celeiros de grupos criminais no país, afirma especialista
Segundo ministra da Cultura, texto harmoniza os regramentos vigentes
Presidente também anunciou nova faixa de isenção do Imposto de Renda
A programação começa às 18 hs com o Grupo Guaporé tocando samba raiz e a partir das 21 hs o frevo começa.
A decisão foi assinada na última sexta-feira (27) pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília
Índice ficou em torno de 5% de reajuste dos valores cobrados dos usuários
As mudanças nos rótulos poderão ser feitas pelas empresas ao longo dos próximos 18 meses
Decisão foi publicada nesta terça-feira, 3, no Diário Oficial da União; entidades divergem quanto à decisão
Dados foram entregues hoje ao TCU
Durante o sequestro, que aconteceu em 29 de setembro de 1988, o copiloto foi assassinado a tiros.
PEC da Transição permitiu recomposição do Orçamento de 2023
Dimensão é seis vezes maior que prevista no projeto inicial
Medida vai beneficiar policiais militares, civis, federais, rodoviários federais, penais, legislativos, guardas municipais, agentes de trânsito, socioeducativos e guarda portuária
O Procon informa que é vedada a alteração da data de vencimento por parte de concessionárias públicas
O Auxílio covid19 será estendido até dezembro de 2022, diz presidente do SINDSAUDE-RO, Célia Campos
Comunidade ainda não conseguiu aproveitar toda a obra por falta de benfeitorias prometidas
Medida beneficia trabalhador cuja renda mensal é de até R$ 2,4 mil
Embora tenham se passado quase dois terços do período de coleta, prevista para terminar em 31 de outubro, o total recenseado representa menos da metade da população do País
Objetivo é reduzir custos de logística e aumentar produtividade
A banda Guns N' Roses fará um show nesta quinta-feira (1°/9) na capital amazonense e depois passará por outras capitais
Revogação foi publicada no Diário Oficial da União
Proposta extingue as saídas de detentos do regime semiaberto nos feriados
A partir do dia 18 de agosto o México voltará a exigir vistos físicos para brasileiros
Os estabelecimentos comerciais continuam sendo obrigados a vender apenas hortifrútis de qualidade
Congresso já havia tentado retomar a gratuidade em 2019, mas medida também foi vetada pelo presidente na época
O valor mínimo do benefício é R$ 400
Projeto é semelhante à manobra já tentada em 2015 pelo governo do estado para assumir competência sobre licenciamento, hoje de responsabilidade do Ibama
Chicão discorrerá sobre a mobilização nacional do segmento artístico para derrubar o veto. A lei tinha sido aprovada pelo Senado em 23 de março.
O comandante da PM disse que o deputado Ezequiel Neiva tem sido um grande parceiro da Polícia Militar, sempre destinando recursos e votando projetos em prol da categoria
Taxa fixa que era de R$ 2,30 foi reduzida para R$ 0,27, uma queda de 85% na arrecadação mensal
Parlamentares analisam aplicação de recursos em candidaturas femininas
Na 2ª edição do Festival do Tambaqui, o Governo de Rondônia o tornou conhecido no País; agora é a vez dos EUA
A licença acontece depois da vistoria que atesta se empreendimento está de acordo com as legislações ambientais
Proposta é do senador Lasier Martins
Foi retirado do texto o chamado “excludentes de ilicitude”, das definições extras para a legítima defesa
Com 16,8% das lavouras já colhidas, a soja deverá registrar uma produção de 125,47 milhões de toneladas
Com 15 mil mts², obra é avaliada em R$ 300 mil. Investimento que garantirá qualidade de vida para comunidade
Desde seu surgimento no século 18, seus apoiadores têm sido vocais, às vezes organizando protestos em massa
Justiça acata Ação Civil Pública que denuncia violações a direitos e atropelos a procedimentos primários para licenciamento de rodovia na fronteira Brasil-Peru
Conforme especialista, redações modificam questões relacionadas às frustrações de safra e a impedimentos sociais, ambientais e climáticos
Família teme agravamento no estado de saúde da pequena Ana Raissa
Plenário reforçou que dispositivos da Lei 13.954/2019 que fixaram alíquota de contribuição previdenciária de policiais e bombeiros militares estaduais inativos e pensionistas são inconstitucionais
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