Proposta de Bagattoli para corrigir isso está tramitando na CCJ do Senado
Projeto vincula novas desapropriações à garantia de serviços essenciais nos assentamentos já existentes
Votos começarão na sessão de terça-feira (9); confira ordem
Proposta foi elaborada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e encaminhada pelo ministro Ricardo Lewandowski ao Legislativo em março
As acusações contra Wellington Fonseca são de recebimento de propina
Dra. Larissa Magalhães recebeu título
Sites e aplicativos serão obrigados a retirarem imediatamente conteúdo pornográfico que envolva crianças ou adolescentes
Sessões no STF começaram na segunda-feira (1)
A Câmara de Vereadores de Ariquemes aprovou o recebimento da denúncia , nesta segunda-feira (01)
Parlamentar criticou atuação da Defensoria Pública da União
A partir de terça-feira (2/8), a Primeira Turma do STF analisa se condena ou não Jair Bolsonaro e aliados por uma suposta trama golpista
Apesar de avaliar que há 'risco concreto de fuga', Gonet afirmou considerar a prisão domiciliar uma medida suficiente
O recurso de apelação do réu foi analisado durante a sessão eletrônica
O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados na semana passada, e agora seguirá para sanção presidencial.
Parlamentar solicitou lista de vítimas do golpe por estado para acompanhar a reparação aos aposentados, pensionistas e deficientes
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre prometeu urgência na votação do projeto
Projeto em análise prevê prazo único de 8 anos de inelegibilidade, com possibilidade de aplicação retroativa
Senadores devem votar hoje (26) mudanças na lei que estabelece perda de mandato
Ministros analisam caso em que deputada sacou uma arma na rua em SP
Tribunal destaca economia de mais de R$ 2 milhões por mês aos cofres públicos e determinou execução imediata do contrato emergencial
CCJ acatou o texto-base por 20 votos a favor e seis contra
Decisão retira sindicato da representação de professores e técnicos, determina mínimo de 30% em atividade e restringe atos em escolas e repartições públicas
A concentração será no sentido de proteger as Unidades de Proteção Ambiental em Rondônia
Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS
A proposta deve ser votada na quarta-feira (20), a partir das 9h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Pastor foi incluído no mesmo inquérito que envolve o ex-presidente, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo; procedimento apura ações contra autoridades
A acusação é de suposto uso da estrutura da prefeitura em favor da sua reeleição
Para reduzir fila de análise de processos, programa criou bônus para servidores do INSS e médicos peritos federais
Mineração em área próxima à Terra Indígena Roosevelt será debatida com os próprios povos, no território
Uso dos anestésicos são liberados apenas com indicação médica
Acusação era baseada no suposto uso indevido da estrutura administrativa da prefeitura em favor da reeleição de Flori
Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJRO enviaram o caso de falsificação de jurisprudência para OAB-RO
Relatório do deputado Thiago Flores ao PL 465/2025 foi aprovado na Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência e visa ampliar o acesso à mamografia e citologia do colo do útero
Ex-presidente também comentou sobre a taxação de 50% aos produtos brasileiros
Decisão acolhe integralmente o pedido apresentado pela OAB Rondônia
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Gonet vai apresentar ao STF relatório sobre tentativa de golpe de Estado
Governo diz que medida corrige defasagem salarial; militares pediam aumentos maiores
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