Após caso Bendine, advogados do ex-presidente recorrem à Corte contra sentenças de Sergio Moro e da juíza Gabriela Hardt
Confira a coluna
Foi dado um prazo de 48 horas, a partir desta quinta-feira (22), para que seja declarada a decisão
Segundo o Ministério Público, petista recebeu R$ 2,6 milhões da UTC Engenharia na campanha de 2012, quando venceu a disputa pela Prefeitura de São Paulo
Durante a verificação documental, foi constatado que além de não ser habilitado, o infrator estava em liberdade condicional
A acusação aponta para cerca de 8 assassinatos praticados pela organização
O recurso foi interposto pelo Promotor de Justiça Elias Chaquian Filho, na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, na mesma sessão do julgamento, logo após a leitura da sentença
De acordo com Gladson Denny, a condenação da Justiça serviu como um abono pelo crime cometido e ainda serviu como estimulo para outros homens
Confira a coluna de Cícero Moura
Aprovado na Câmara sem destaques, o projeto prevê as práticas que configuram a infração e as penas, que variam de três meses a quatro anos
Em junho, o presidente Jair Bolsonaro determinou 11 integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT)
O banco tem prazo para cumprimento oito dias a contar da data da sentença, proferida no dia 8 de agosto de 2019
Para assumir cargo no governo, Rosiane assinou um documento afirmando não ter parente no legislativo estadual, mesmo seu pai sendo deputado.
O ex-presidente seria transferido de Curitiba para São paulo por decisão da juíza da Lava Jato, no Paraná
Ele já possui condenação por estupro de vulnerável e aliciou a adolescente por WhatsApp
Apenas em 2,65% dos casos foi determinada a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos
Essa ação foi movida pelo primeiro suplente de vereador, Isaque Lima Machado
Ada Dantas chama a atenção da comunidade para a importância vital da amamentação na construção de uma saúde com base sólida
Através de uma denúncia anônima, a Polícia Militar teve conhecimento de que a adolescente tomava chás abortivos que eram preparados pela mãe, com o consentimento do pai.
Condenado a nove anos em regime fechado por estupro de vulnerável em novembro de 2015
NOVELAS
Klinger Chagas Mineiro Júnior, 20 anos, era traficante em Taguatinga e mandante da morte do adolescente
Confira a coluna do Cícero Moura
Superior sugeria entre os demais trabalhadores que o funcionário emagreceu porque tinha AIDS.
Atualmente, a lei prevê a prisão especial, em local separado dos presos comuns, em caso de prisão antes da condenação definitiva
Lumar foi transferido para a penitenciária de Sinop e delegado responsável pelo caso aponta que ele pode ser condenado em até 50 anos de prisão
Confira a coluna de Victoria Bacon
Foi mantido bloqueio de R$ 11 bilhões para garantir reparação de danos. Rompimento da barragem deixou 248 mortos e 22 desaparecidos
Todas as emissoras (Globo, Record, SBT, Band e Rede TV) desistiram de dar ibope e palco ao quarteto atrapalhado liderado por Glenn Greenwald, Jean Wyllys, David Miranda e Freixo.
O artigo da Constituição que se pretende modificar é o que define que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória"
Mahmoud Baydoun participou do programa da Rede Globo em 2018
Um dos passageiros possuía dois mandados de prisão decorrentes de condenações por homicídios, que totalizam uma pena de 24 anos
Prestes a receber uma nova condenação — desta vez no caso da cobertura de São Bernardo do Campo —, Lula teme envelhecer na cadeia
O crime aconteceu no dia 18 de março de 2017
Expedido em abril deste ano, o mandado de prisão decorre de uma condenação a 1 ano e 3 meses por receptação
O banco foi acusado de violência psicológica promovida por diretores, gerentes ou superiores hierárquicos. Indenização chega a R$ 250 mil
O MP alegou ainda que os vereadores cometeram ato de improbidade consistente na aprovação das Leis nº 675/2012 e 676/2012
A Associação Internacional de Gays, Lésbicas Bissexuais, Transgêneros e Intersexuais (Ilga) contabilizava em 2009 sete países que permitiam o casamento entre pessoas do mesmo sexo
Ação conjunta foi feita por ministérios públicos de quatro estados
Para a Vereadora Joelna Holder, a aprovação do projeto representa grande avanço na busca pela diminuição dos índices de violência na Capital e no Estado
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