Há muitos problemas em uma das principais vias da cidade e até em uma vila sentido Candeias do Jamari
Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial
Segundo famílias, situação persiste há alguns dias
Medida busca evitar aglomerações e novas contaminações pelo coronavírus e influenza
Foram apresentadas na Assembleia Legislativa, emendas apresentadas pelos deputados estaduais que garantirão a proteção social aos militares ativos
Parlamentar se comprometeu em liberar emenda parlamentar para aquisição de uma embarcação para fazer o policiamento fluvial no município de Candeias do Jamari
De acordo com a indicação de Jair Montes cerca de 200 policiais militares receberão o voto
Com aprovação de R$ 200 milhões de recursos extras para a saúde, a contratação dos profissionais de saúde e de serviços para realizar cirurgias na rede privada, além da prorrogação do estado de calamidade na saúde foram propostas apresentadas ao secretário Fernando Máximo
A Lei assegura à pessoa idosa o direito a acompanhante nos estabelecimentos bancários, comerciais e demais que necessitem de auxílio em Rondônia
Na ação, a DPU questiona decisão do juízo da 2ª Vara Federal do Amapá que determinou o cumprimento da desocupação
Movimentação da Força Nacional e Polícia Militar é para cumprir ordem de reintegração de posse em fazenda da região
Mesmo com liberação, estabelecimentos ainda devem manter as medidas sanitárias contra a covid-19
Serviço foi assumido pelo Executivo municipal em fevereiro deste ano
Jair Bolsonaro promulgou a lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis comerciais ou residenciais até o fim de 2021
Regra não vale para as ocupações ocorridas após 31 de março de 2021
Em um dos relatos obtidos, uma enfermeira afirma que já é possível sentir falta de profissionais nos hospitais: "não tem ninguém lá não"
Constituição estadual destinava apenas 25% dos recursos para saúde e educação, enquanto na Constituição Federal esse percentual é de 50%
Usuários da biblioteca devem fazer agendamento e seguir protocolos sanitários
Texto prevê situações para ser feita a prova de vida domiciliar
De acordo com o deputado Anderson, é muito injusto o que esses servidores vêm passando, com uma defasagem salarial de quase 10 anos
Deputado também engrossou a fila dos parlamentares que pedem o fim do Decreto de Calamidade Pública no Estado de Rondônia
O parlamentar citou caso de procurador que recebe em Rondônia e mora em outro Estado
Programa de estágios deverá ser retomado no Legislativo; Prazo para recebimento das propostas vai até o dia 17 de setembro
No anteprojeto, a vereadora ressalta que o auxílio internet será pago mensalmente em folha de pagamento
Alcançando 60 mil doses aplicadas até o momento, a cidade vê números de casos reduzindo
O projeto 4159 do vereador Vanderlei Silva, foi aprovado por unanimidade no Plenário da Câmara Municipal
Todos os protocolos sanitários estão sendo exigidos e respeitados pela comunidade escolar
Embalagem e condições higiênicas são prioridades no cumprimento da lei
O edil apontou sérias irregularidades nas vias, e, em seguida, a Prefeitura de Porto Velho providenciou reparos no local
Medida não vale para imóveis rurais
Medida segue orientação do prefeito para assegurar o recebimento do adicional pelos servidores municipais
Tal situação, conforme o órgão ministerial, não foi verificada ao longo da análise do procedimento, indicando que a contratação emergencial decorreu da incapacidade da secretaria
O Sintero defendeu o veto do texto e, após ouvir a reivindicação do sindicato, o presidente da ALE/RO comprometeu-se em interceder junto ao governador Marcos Rocha para que o projeto não seja sancionado.
O programa Amparo de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade social se soma ao Cartão Alimentação Escolar que teve sua prorrogação defendida pelo deputado
O Programa Amparo consiste em um programa de transferência de renda temporária que visa mitigar os efeitos sociais e econômicos causados pela situação de calamidade pública em razão da pandemia do COVID-19 no âmbito do Estado de Rondônia.
Poderão credenciar-se todos os interessados do ramo de atividade referente ao objeto da contratação
As parcelas serão pagas em julho, agosto e setembro
Agentes de fiscalização do Procon estão atuando na verificação dos postos de combustíveis nos municípios do Estado
Medida garante condições para reforçar enfrentamento à pandemia
A proposição prevê ajustes nas parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil enquanto durar o estado de calamidade decorrente do coronavírus.
Boa parte das fraudes tenta atrair as vítimas dizendo que o governo está novamente liberando o saque emergencial do benefício na pandemia
Mesmo assim, Rondônia segue oficialmente em situação de calamidade pública
A medida aprovada pela Câmara dos Deputados é uma atualização de lei sancionada em agosto do ano passado. A matéria agora segue para o Senado.
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