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Parlamentar também reafirmou apoio à Lei Orgânica das Polícias Civis

05 de Março de 2024 às 09:51

FOLGAS: Veja quais são próximos feriados nacionais em 2024

Com fim do Carnaval, muitos já estão pensando nos próximos dias de descanso em 2024, que terá poucos feriados prolongados

15 de Fevereiro de 2024 às 09:00

OZONIOTERAPIA: Tratamento que também virou lei em RO ainda gera dúvidas sobre benefícios

Em julho do ano passado, presidente Lula também sancionou lei federal sobre o tema, que ainda causa polêmica

10 de Fevereiro de 2024 às 09:12

NUTRIÇÃO: Lei que institui o Programa Estadual de Alimentação Escolar é sancionada em RO

O programa objetiva prestar assistência financeira, a fim de contribuir para a formação de hábitos alimentares saudáveis dos estudantes

07 de Fevereiro de 2024 às 14:27

INCLUSÃO: Prefeitura já emitiu 1.546 Carteiras de Identificação do Autista

Documento é instrumento para garantia de atenção integral ao beneficiário

06 de Fevereiro de 2024 às 15:22

CASSADO: Deputado evangélico perde mandato por abuso do poder religioso

Corte entendeu que ele promoveu a própria candidatura na condição de apresentador, diretor e sócio da Rádio Melodia (FM 97,5), uma emissora evangélica

02 de Fevereiro de 2024 às 09:33

BULLYING E CYBERBULLYING: Solicitações de 800 atos são registrados em cartórios de Rondônia

Processo para documentar fatos do mundo virtual e utilizá-los como prova em tribunais pode ser feito presencialmente ou de forma virtual

30 de Janeiro de 2024 às 09:51

INFRAESTRUTURA EM SAÚDE: Governo Federal vai retomar 84 obras paradas da área da saúde em Rondônia

Em todo o Brasil, serão retomadas mais de 5,5 mil obras para ampliar o acesso ao SUS. Entre elas, estão Unidades Básicas de Saúde, Centros de Reabilitação e Unidades de Pronto Atendimento

25 de Janeiro de 2024 às 11:16

Lei 5.729 estabelece diretrizes e metas para cadeia produtiva em Rondônia

CHOCOLATES FINOS: Governo cria lei de incentivo à produção de cacau de qualidade

Agronegócio

25 de Janeiro de 2024 às 10:01

CLÁUDIA DE JESUS: Deputada enaltece lei assinada por Lula contra bullying e cyberbullying

Nova lei tipifica os crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como hediondos, contra os quais não cabe fiança nem anistia

22 de Janeiro de 2024 às 09:07

SANCIONADA: Lei garante a professores plano de carreira e jornada reduzida

As diretrizes estabelecem como deverá ser constituída a carreira desses profissionais, que só poderão ingressar exclusivamente por concurso de provas e títulos

18 de Janeiro de 2024 às 09:28

Uma delas recria a cota de tela para a exibição de filmes brasileiros no cinema e a outra restabelece o prazo de exibição obrigatória de obras audiovisuais nacionais na programação dos pacotes de TV por assinatura.

LULA: Sancionada leis de cota no cinema e na TV que garantem espaços para produções nacionais

Cultura

16 de Janeiro de 2024 às 10:28

'NÃO É NÃO': Coletivo lança campanha em prol de família de vítima de feminicídio

12 de Janeiro de 2024 às 16:49

Governo de Rondônia garante o estímulo ao investimento produtivo

CACAUICULTURA: Incentivo à produção de cacau é fortalecido com lei sancionada pelo Governo

Agronegócio

12 de Janeiro de 2024 às 15:03

ISMAEL CRISPIN: Lei garante validade indeterminada para laudos de diabetes Tipo 1

Brasil é o terceiro país em número de pessoas com DM1 na faixa etária de 0 a 19 anos

10 de Janeiro de 2024 às 14:30

ISMAEL CRISPIN: Lei reconhece papel essencial dos Advogados na sociedade rondoniense

09 de Janeiro de 2024 às 11:49

ISMAEL CRISPIN: Lei que prioriza a saúde mental de jovens vítimas de abuso é sancionada

08 de Janeiro de 2024 às 16:08

ATÉ 1º DE ABRIL: Devedores da Receita Federal já podem quitar dívidas sem multa e juros

Contribuinte pagará 50% do débito como entrada e parcelará restante em 48 meses

05 de Janeiro de 2024 às 09:08

DÍVIDA: BC informa que teto para rotativo vale a partir desta quarta-feira (03)

Instituído pela lei do Programa Desenrola, sancionada em outubro, o teto foi regulamentado no fim de dezembro pelo Conselho Monetário Nacional (CMN)

03 de Janeiro de 2024 às 10:11

FISCO: Autorregularização de dívidas com a Receita Federal começa nesta terça (02)

Ele permite que os contribuintes admitam a existência de débitos, paguem somente o valor principal e desistam de eventuais ações na Justiça

02 de Janeiro de 2024 às 10:04

CONTROLE: Juros do rotativo passam a ser limitados a 100% da dívida

Segundo os dados mais recentes do Banco Central, em novembro, os juros do rotativo do cartão de crédito estavam, em média, em 431,6% ao ano

02 de Janeiro de 2024 às 09:43

MÁQUINA PÚBLICA: Porto Velho terá orçamento de R$ 2,6 bilhões de reais para 2024

Serão direcionados 644 milhões para educação, R$ 415 milhões para previdência, entre outros valores para manter os serviços públicos municipais

28 de Dezembro de 2023 às 09:49

PLANEJAMENTO: Orçamento do município de Porto Velho para 2024 é de R$ 2,6 bilhões

Crescimento do orçamento da capital é de 12,6% em relação ao ano de 2023

26 de Dezembro de 2023 às 16:26

VENDAS ONLINE: Empresas de e-commerce terão incentivos fiscais concedidos pelo Estado de RO

As vendas pela Internet crescem a cada ano, representando boa parcela do faturamento do setor varejista

22 de Dezembro de 2023 às 16:59

BENEFÍCIO: Lei referente ao IPVA abrange categoria de motoristas de aplicativos em RO

O Decreto traz medidas que atendem motoristas de aplicativo e promove melhores condições de trabalho

21 de Dezembro de 2023 às 09:56

Projeto premia quem descumpriu função social da propriedade e promove insegurança jurídica que afirma combater

DIREITO AGRÁRIO: O PL da antirreforma agrária brasileira: a grilagem de terras legalizada

Colunas

14 de Dezembro de 2023 às 11:40

DENÚNCIA: Governo Marcos Rocha retira auxílio-transporte dos servidores

12 de Dezembro de 2023 às 15:16

RIBEIRO DO SINPOL: Governo valoriza profissionais que atuam na educação de trânsito

Policiais Civis e Militares passarão receber R$350,00, delegados R$500,00 e chefes de equipe R$500,00.

07 de Dezembro de 2023 às 15:51

ALAN QUEIROZ: Deputado celebra com profissionais de enfermagem pagamento retroativo

Em visita ao Hospital de Base, deputado comemorou conquista da classe

06 de Dezembro de 2023 às 14:43

REFORMA: Congresso aprova R$ 15 bi para compensar perda de estados e municípios

R$ 6,3 bilhões compensam redução nas transferências aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM) em 2023

10 de Novembro de 2023 às 08:40

CÁSSIO GOIS: Lei que de autoria de deputado, que auxilia gestantes e bebês, é sancionada

Lei do exame de Cardiotocografia assegura as gestantes e bebês a avaliação e frequências cardíacas

03 de Novembro de 2023 às 15:48

BOLSO CHEIO: Profissionais da enfermagem vão receber novo piso salarial em RO

Segundo Sesau, mais de 4 mil servidores ganharão novos vencimentos

01 de Novembro de 2023 às 08:13

BET: Sites ajudam apostadores enquanto regulamentação não sai

30 de Outubro de 2023 às 16:27

NA MIRA: OAB quer derrubar na Justiça aumento do ICMS em Rondônia

26 de Outubro de 2023 às 09:54

ALÍQUOTA: ICMS de Rondônia pode ficar entre 19% e 19,5%

Novo projeto será enviado para votação na Assembleia Legislativa; novo percentual deve substituir os 21% aprovado na semana passada

24 de Outubro de 2023 às 10:16

DEFESA: OAB decide tentar derrubar aumento do ICMS em Rondônia

Aumento do imposto estadual foi proposto pelo Governo de Rondônia e aprovado pela Assembleia Legislativa

19 de Outubro de 2023 às 10:40

ENFERMEIRO RONEUDO: Lei que institui semana de combate ao uso de cigarro eletrônico é sancionada

PL institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico

18 de Outubro de 2023 às 11:56

TAÍSSA SOUSA: Deputada estadual entra na Justiça e solicita a suspensão imediata da Lei que altera o ICMS

O aumento do ICMS tem gerado grande preocupação entre os setores envolvidos, e a medida tomada pela Dra. Taíssa é uma luta contra a nova legislação que prejudica não apenas empresários, mas também toda população rondoniense.

17 de Outubro de 2023 às 20:26

FERNANDO MÁXIMO: PL tipifica crime de Upskirting a violação da intimidade da mulher

A lei apresentada é inspirada em uma legislação inglesa que coibiu a prática de atos libidinosos similares dos quais homens que colocavam os celulares em baixo das saias ou vestidos das mulheres para fotografar sem autorização, passaram a ser penalizados

22 de Setembro de 2023 às 09:10

ELLIS REGINA: Câmara derruba veto e vai promulgar projeto de vereadora sobre ozonioterapia

20 de Setembro de 2023 às 10:16

TRANSPARÊNCIA: Lei define que prestadoras de internet forneçam registros aos clientes em RO

Já sancionada, lei entra em vigor decorridos 45 dias da sua publicação

13 de Setembro de 2023 às 10:37

Projetos poderão ser inscritos entre outubro e novembro para análise das propostas e execução em 2024.

LEI ROUANET: Caixa e mais três estatais investirão 24 milhoes em cultura na região Norte

Cultura

06 de Setembro de 2023 às 07:36

A previsão é de que o edital seja publicado no Diário Oficial da União até o fim de setembro.

MINC: Edital de R$ 24 mi para projetos da região Norte; inscrições iniciam em outubro

Cultura

31 de Agosto de 2023 às 07:55

FERNANDO MÁXIMO: Deputado defende aprovação de PL de Piso Nacional

O projeto de lei n. 1731/2021 é uma atualização do projeto de lei n. 988/2015

30 de Agosto de 2023 às 17:05

ENFERMEIRO RONEUDO: Sancionada lei que dá mais direitos ao pacientes nos hospitais, clínicas e consultório

29 de Agosto de 2023 às 17:56