Em síntese, a legislação federal estabelece a vigência de um regime fiscal provisório exclusivamente para o enfrentamento da pandemia causada pela covid-19
Confira a nota oficial na íntegra
O texto afirma que RO ocupa uma das últimas posições, em comparação com outros estados, quando o assunto é remuneração dos militares
Perda de receitas do governo seria de R$ 40 bilhões
A medida atende uma reivindicação do setor e busca apoiar as atividades afetadas pela pandemia da Covid-19
A remuneração pode chegar a R$7.490 mensais
O Sindsef orienta aos servidores que possuem conta no Sicoob, que procurem sua agência e imprima o comprovante de conta salário
O decreto leva em consideração o cenário econômico gerado pela pandemia
Medida é um alívio importante para as micro e pequenas empresas que continuam sofrendo com a perda de faturamento
A jornada de trabalho varia entre 25 e 40 horas semanais
Segundo os deputados Eyder Brasil (PSL) e Anderson Pereira (PROS) diante dos números cada vez mais crescentes de casos de Covid-19 e fechamento constante do comércio, é preciso cortar na própria carne
Deputados também querem a sustação do decreto que limita o trânsito de pessoas à noite e nos fins de semana e maior sintonia entre Sesau e Secretarias municipais
Apesar de se tratar de um direito assegurado por recursos judiciais transitados em julgado, ou seja, que não cabe mais nenhum tipo de discussão, os servidores substituídos destes processos estão sendo notificados sobre a absorção
Projeto de lei prevê redução de salários de agente públicos e políticos de todos os níveis do funcionalismo público federal, estadual e municipal
Confira a nota abaixo
As inscrições podem ser feitas de 22 de fevereiro a 14 de março
Resolução cita pandemia como obstáculo para justificativa de ausência
A ampliação vai beneficiar mais de 11.518 contribuintes, no valor estimado de R$ 166 milhões de reais
Medida é adotada devido ao agravamento da doença no país
O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) divulgou o valor da Unidade Padrão Fiscal de Rondônia
TSE recomenda que justificativa seja feita pelo aplicativo e-Título
Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições.
Setor agropecuário de Rondônia ganha com redução de impostos
Além do risco de onerar o setor, com provável aumento de mensalidades
Salários podem variar entre R$3.332,46 e R$11.213,14
A proposta de Nazif mantém os vencimentos nos valores atuais do programa Minha Casa, Minha Vida, referentes a faixa 3, individual, mensal de R$ 9 mil e para a área rural, anual, o valor de R$ 108 mil
Concurso é para nível médio e superior
Confira a coluna de Cícero Moura
As inscrições podem ser feitas a partir do dia 06 de novembro
Documentos podem ser obtidos no portal do Tribunal Superior Eleitoral
O retroativo do Piso do Magistério foi um dos principais assuntos discutidos na reunião.
Por Geovani Berno
Tributos federais referentes a março, abril e maio voltam a ser cobrados a partir de outubro
De acordo com a secretária, a interrupção do uso pelo idosos se deu por conta da pandemia do novo Coronavírus, mas Isaque Machado, entende que os idosos precisam usar o transporte público
As inscrições podem ser feitas até o dia 24 de setembro e os salários são de até R$ 7.100,00
Todos os demais conselheiros acompanharam o entendimento e o julgamento teve continuidade
Governo do Estado prorrogou vencimento estimado no valor de R$ 68,5 milhões em ICMS
“Não temos vencimentos significativos de dívida até 2024"
Este certame está sendo organizado pela empresa FGV Conhecimento.
O valor foi corrigido pela inflação do ano passado
No cronograma, já publicado no Diário Oficial, consta também a data do pagamento do décimo terceiro
As inscrições podem ser feitas até às 13h do dia 30 de julho de 2020; Remuneração chega até R$ 2.683,03
Por Valdemir Caldas
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