Os pais de alunos que não queiram mandar seus filhos para a aula presencial, terão a possibilidade em assinar um termo aderindo à modalidade online
Começou a tramitar no Senado Federal a Medida Provisória 998/2020, também conhecida como MP do Consumidor
Viajantes devem apresentar teste RT-PCR negativo/não reagente
A Polícia Militar foi chamada, mas não localizou a dupla
Exame deve ser feito três dias antes da viagem
Regra vale para brasileiros e estrangeiros que vierem do exterior
Segundo o advogado Luiz Flaviano Volnistem o aumento de viagens neste período da crise do novo coronavírus, pode gerar muitas demandas no que tange ao direito dos passageiros
A nova plataforma pretende centralizar a apuração, a cobrança, o recolhimento e o lançamento das contribuições para o Fundo de Garantia
Procurada, a assessoria da Igreja Universal pediu mais detalhes, em uma primeira resposta, sobre as alegações do MP-RJ
O livro reúne sete receitas de pratos doces e salgados originários desses três países, como “arepas” e “patacones”, pratos típicos colombianos
A proposta segue para análise do Senado Federal
Novo modelo de Darf passará a ter código que pode ser fotografado
Sonegação fiscal, adulteração de medidores e misturas fora dos padrões legais acarretam prejuízos bilionários a governos e a consumidores
Em Rondônia, Ministério Público Federal lembrou à Sesau que vítima de estupro não precisa registrar boletim de ocorrência para receber atendimento médico
A autuação tem por objetivo punir irregularidade dentre os serviços prestados, considerados essenciais
A Lei poderá se estender até dezembro deste ano, e tem o objetivo de deter o crescimento da violência doméstica
Na rádio, as primeiras inserções já foram ao ar entre as 7h e 7h10
Parlamentar defende a fixação do prazo máximo de um ano para realização da cirurgia
Canal irá possibilitar o desenvolvimento da carreira de profissionais, além de aprimorar a oferta de serviços e o atendimento a turistas no país
Floresta+ Carbono é alternativa para empresas poluentes
Prazo de entrega vai até o dia 30 de setembro
Os vetos serão analisados pelos parlamentares
A flexibilização permitiria a transmissão do programa no mesmo dia, mas em horários diversos
No país, 475 milhões de bichos silvestres morrem por ano nas rodovias. São 17 óbitos por segundo e 1,3 milhão por dia
Confira a coluna de Cícero Moura
O projeto visa "proteger mulheres em situação de violência, enquanto durarem as medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do COVID-19", podendo se estender até dezembro deste ano
Dia 30 é a data-limite para os diretórios enviarem as prestações
Ainda de acordo com a Lei, as instituições de ensino não poderão acionar os inadimplentes nas entidades de restrição de crédito
Texto final do projeto de lei ainda será publicado no Diário Oficial
Um dos populares que acompanhou a ocorrência desabafou. “É inadmissível ver a polícia estar correndo risco de vida, para defender a população,
Agora o projeto segue para publicação no diário oficial
Segundo advogado trabalhista, alteração na lei do auxílio emergencial apenas determina que o valor recebido seja declarado no imposto de renda por aqueles que não são isentos, o que não significa a obrigatoriedade de devolver o dinheiro
No Brasil, a recuperação judicial foi instituída pela Lei nº 11.101/2005. As organizações entram na Justiça e são obrigadas a realizar uma assembleia com credores para apresentar um plano para honrar os compromissos financeiros
A matéria aprovada nesta quarta-feira (20) será analisada agora pela Câmara dos Deputados
Com a suspensão das aulas por tempo indeterminado, algumas escolas particulares passam por dificuldades, sendo que há instituições que reduziram o valor de suas mensalidades
O deputado Alex Silva (Republicanos) tem apresentando vários projetos de Leis visando a melhoria da qualidade de vida da população durante o período de quarentena
E o dia do trabalhador amanheceu com uma celeuma no ar. Tudo por conta da pandemia do corona vírus que suspendeu aulas nas escolas particulares e públicas. Uma história que está só começando e promete esquentar nos próximos dias uteis
Medida visa diminuir aglomeração de pessoas em hospitais
Para os principais dirigentes das entidades era indispensável restabelecer parte das atividades econômicas sob pena de danos irreparáveis para a sociedade
No texto, o parlamentar indica que a semana de conscientização e combate seja realizada no mês de Fevereiro, concomitantemente ao Dia Mundial da Internet Segura, e que parcerias entre os órgãos governamentais e entidades do terceiro setor voltadas ao tema poderão ser firmadas.
De acordo com nota da FFER, o fundo de reserva servirá para que os clubes possam honrar seus compromissos durante este período emergencial
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.