Sindafisco e Sintec cobram providências do Estado após operação “Caça Fantasmas”
O pedido de anulação da medida foi realizada pelo Ministério Público de São Paulo (MPF), na última quinta-feira (9), sob a alegação de que a cobrança contraria o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor e a Constituição, pois os consumidores perderi
Novo regulamento aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil entre em vigor nesta terça-feira (14)
Informações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (9)
Na comunidade vivem 38 famílias que são obrigadas a ficarem no escuro pela total falta de iluminação pública. O valor cobrado por cada família pela Eletrobrás promover a iluminação na área é de em média R$ 25.
De acordo com o Olhar Digital, o Parlamento Europeu está na fase final de um documento que permite que usuários do continente possam acessar suas assinaturas do Netflix mesmo estando em países diferentes dos seus.
‘‘Hoje nós temos uma legislação especifica voltada para isso. Aquelas edificações novas com largura e altura estipulada na lei são obrigadas a instalar o sistema de proteção por descarga atmosférica’’, citou.
De acordo como capitão do Corpo de Bombeiros de Rondônia, Iranildo Dias, o estado tem conscientizado e atuado na prevenção dos danos causados pelas descargas elétricas
As mudanças começarão a ser implementadas a partir de fevereiro de 2017 e devem ser concluídas em 2018. Cerca de 150 mil empresas devem ser beneficiadas com as medidas.
O plenário do Senado aprovou hoje (14) projeto de decreto legislativo que revoga a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que autorizou as companhias aéreas a cobrarem pelas bagagens dos passageiros.
Skype e WhatsApp terão de seguir regras mais rígidas de segurança
Atualmente, a franquia de bagagens é de um volume de 23 quilos nos voos domésticos e de dois volumes de 32 quilos nos internacionais.
Os promotores Carlos Eduardo Pinto e Mauro Ellovitch, que atuavam no Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), retornam às suas comarcas de origem e atuarão respectivamente em Ribeirão das Neves (MG) e Ibirité (MG). As duas cidades f
Receita divulga regras para declaração de IR retido na fonte em 2017
A condenação diz respeito à prática conhecida como "limpeza da viúva", que foi proibida no país africano há alguns anos.
Relatório aponta superlotação no ‘Urso Branco’; 217 presos a mais que a capacidade
Partidos nanicos são aqueles que têm na Câmara dos Deputados menos de dez parlamentares. É o mesmo entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) para decidir, em agosto passado, sobre a participação de partidos pequenos em debates políticos em rádio e te
Lei obriga desconto de juros nas antecipações de pagamentos parcelados
Justiça mantém condenação contra ex-prefeita de Colorado
O local não tinha nenhum alvará de funcionamento e foi interditado por tempo indeterminado; os internos serão entregues às suas famílias
Segundo Confúcio Moura, o estado nada pode fazer para resolver o impasse da falta de documentos porque a competência cabe à União.
Pastor que diz que Deus pune gays com desastres naturais tem casa destruída por inundação
Esta foi a primeira vez em que os atentados alcançaram regiões em que a população não é majoritariamente curda.
Veja as cidades e datas dos atendimentos
Bombeiros evitam que fogo descontrolado em pasto destruísse residências
Não será devido qualquer tipo de remuneração às prestadoras envolvidas nas chamadas ou nas mensagens destinadas aos serviços públicos de emergência.
Lei obriga bancos a emitir recibo de quitação de débitos em dez dias úteis
Comunidade do bairro Triângulo e a omissão do poder público
Homem armado rende funcionárias e rouba estabelecimento
PT é condenado a pagar R$ 3,5 milhões por corrupção no caso Celso Daniel
A 3 dias do fim do prazo, mais de 10 milhões não declararam IR
Projeto de Sid Orleans prevê raio-X em portas de bancos
Quadrilha é apreendida após roubar 16 mulheres em academia
Adolescentes armados invadem e roubam loja de Materiais para Construção
Moção de repúdio que privatiza a exploração de petróleo no Pré-Sal
Antena perto de sítio foi um 'presente' da Oi para Lula
Mais uma vitória em defesa da Constituição Por Andrey Cavalcante
Carnaval não é feriado para o comércio
Copa Interbairros tem início na sexta
TSE aprova resoluções sobre regras das Eleições Municipais de 2016
Cliente de Honda e Toyota espera meses por reparo em airbag
Estado Islâmico acorrenta quatro reféns e os queimam vivos no Iraque
Ciclo de palestras sobre eSocial é finalizado com grande público
Estado Islâmico mata 19 mulheres que se recusaram a fazer sexo com extremistas
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