Antes, o cartão que dá acesso ao benefício só podia ser solicitado mediante o envio de formulário e documentação pelos Correios
Companhia cobrará tarifas de R$ 10 a R$ 20, dependendo da categoria da passagem, para reservar o assento
A declaração foi feita hoje (19) durante a abertura da Reunião de Consulta da América Latina e do Caribe como Contribuição para o Pacto Global sobre Refugiados.
Embarcação pesqueira, que levava 31 pessoas,bateu em um recife de corais
Norma foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (11)
Documentos poderão ser digitalizados, carros e motos estarão mais equipados.
Empresas deverão obter certificados sobre remuneração
A lei também determina a execução do Hino da Independência
Uma ponte entre a família, a igreja e a escola, símbolo de uma geração de sonhos na avenida fantástica do tempo.
União e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares também são rés na ação.
Apesar do banimento total da fibra, as consequências para quem foi exposto podem aparecer até 30 anos depois
A maior parte são meninos (65,3%), pretos ou pardos (64,1%) e chegam a trabalhar em média 25,3 horas por semana
Cerca de 40% das mulheres norte-coreanas com idades entre 18 e 25 anos estão nas forças armadas
PROCON: Pais recebem alerta sobre reajuste nas matrículas e rematrículas escolares
Diarista pede ajuda para sustentar os cinco filhos
Os irmãos afirmaram que, além de terem sido abusados sexualmente, eram obrigados a praticar relações sexuais com animais vivos e mortos
O município vinha arrecadando R$ 1,2 milhão mensal com a taxa, valor insuficiente para atender a demanda
A tempestade tropical Harvey chegou ao estado americano de Louisiana nesta quarta-feira (30), aumentando o volume de chuvas após um recorde de precipitações que causou enchentes catastróficas e paralisou a cidade de Houston, no Texas.
Por Valdemir Caldas
A reforma política em tramitação no Congresso é uma oportunidade de mudar o formato.
Essa liberdade pode ser sentida como uma carga insuportável para carregar.
De uma forma geral, 61% dos brasileiros no campo e na cidade não dispõem de saneamento básico seguro
O evento reuniu representante da Receita Federal, economista e representante de uma plataforma de negociação de bitcoins
Segundo assessor do apresentador do ‘Primeiro Impacto’, a jovem de 15 anos ficou incomodada com brincadeiras do dono do SBT
Quem comprou passagens até segunda-feira (19) para embarcar em qualquer data no futuro, independentemente do dia da viagem, não pagará pelo despacho
Causa é lembrada em todo o mundo neste dia 12 de junho
Segundo o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, os contribuintes poderão inclusive pedir à Justiça ressarcimento dos valores pagos nos últimos cinco anos.
A medida vale para passageiros que comprarem o bilhete a partir desta quinta-feira
Testemunhas informaram á Polícia Militar que eles estavam tendo apoio de um táxi que no momento dos tiros fugiu
O relatório foi aprovado por 27 votos a 10 e nenhuma abstenção, com ressalvas aos destaques incluídos no relatório durante a discussão
Ambos réus, condenados pela 1ª Vara Criminal da comarca de Costa Marques, recorreram da sentença condenatória pedindo absolvição, em apelação, no Tribunal de Justiça (2º grau).
Sindafisco e Sintec cobram providências do Estado após operação “Caça Fantasmas”
O pedido de anulação da medida foi realizada pelo Ministério Público de São Paulo (MPF), na última quinta-feira (9), sob a alegação de que a cobrança contraria o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor e a Constituição, pois os consumidores perderi
Novo regulamento aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil entre em vigor nesta terça-feira (14)
Informações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (9)
Na comunidade vivem 38 famílias que são obrigadas a ficarem no escuro pela total falta de iluminação pública. O valor cobrado por cada família pela Eletrobrás promover a iluminação na área é de em média R$ 25.
De acordo com o Olhar Digital, o Parlamento Europeu está na fase final de um documento que permite que usuários do continente possam acessar suas assinaturas do Netflix mesmo estando em países diferentes dos seus.
‘‘Hoje nós temos uma legislação especifica voltada para isso. Aquelas edificações novas com largura e altura estipulada na lei são obrigadas a instalar o sistema de proteção por descarga atmosférica’’, citou.
De acordo como capitão do Corpo de Bombeiros de Rondônia, Iranildo Dias, o estado tem conscientizado e atuado na prevenção dos danos causados pelas descargas elétricas
As mudanças começarão a ser implementadas a partir de fevereiro de 2017 e devem ser concluídas em 2018. Cerca de 150 mil empresas devem ser beneficiadas com as medidas.
O plenário do Senado aprovou hoje (14) projeto de decreto legislativo que revoga a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que autorizou as companhias aéreas a cobrarem pelas bagagens dos passageiros.
Skype e WhatsApp terão de seguir regras mais rígidas de segurança
Atualmente, a franquia de bagagens é de um volume de 23 quilos nos voos domésticos e de dois volumes de 32 quilos nos internacionais.
Os promotores Carlos Eduardo Pinto e Mauro Ellovitch, que atuavam no Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), retornam às suas comarcas de origem e atuarão respectivamente em Ribeirão das Neves (MG) e Ibirité (MG). As duas cidades f
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