Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

Para a maioria dos ministros, a matéria diz respeito às telecomunicações, cujo regramento compete à União

10 de Novembro de 2020 às 16:16

PROPOSTA: Bolsonaro planeja norma para controlar ação de ONGs na Amazônia

O governo busca recuperar investimentos

09 de Novembro de 2020 às 13:44

EUA: Polarização e votos pelo correio podem gerar batalha jurídica

Norte-americanos elegem hoje novo presidente

03 de Novembro de 2020 às 09:07

DEPUTADO FEDERAL: Mauro Nazif apresenta projeto para impedir a privatização do SUS

O deputado federal Mauro Nazif considera inadmissível que o Governo Federal queira privatizar a atenção primária à saúde

29 de Outubro de 2020 às 10:48

CONDICIONADA A FIANÇA: STJ autoriza soltura de presos que tiveram liberdade provisória

A Defensoria Pública do ES impetrou HC coletivo buscando a soltura de todos os presos do Estado que tiveram o deferimento da liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança

14 de Outubro de 2020 às 16:35

Segundo Pimentel, a atitude do advogado evidencia uma tentativa de afastar da disputa um candidato que assusta os incapazes, pelo crescimento de sua campanha

CAMPANHA: Pimentel atribui ataques ao medo dos adversários nas eleições

Eleições 2020

09 de Outubro de 2020 às 14:15

PARLAMENTAR: Geraldo da Rondônia reitera apoio aos oficiais de justiça durante reunião

Geraldo da Rondônia salientou que essa mudança pode trazer prejuízos aos cidadãos, visto que esse profissional é o responsável pela comunicação entre a Justiça e o jurisdicionado

08 de Outubro de 2020 às 16:49

EXPLORAÇÃO: STF julga constitucional divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo

Em geral, os empregadores listados foram alvo de fiscalização em que houve o resgate de trabalhadores em condições precárias

15 de Setembro de 2020 às 15:17

A impressão do voto foi aprovada em 2015 no Congresso com a justificativa de garantir meios para embasar eventuais auditorias nas urnas eletrônicas

DECISÃO: STF declara inconstitucional a impressão do voto pela urna eletrônica

Eleições 2020

15 de Setembro de 2020 às 14:14

RESPONSABILIZAÇÃO: MP que livrava agente público por omissão na pandemia perde a validade

Texto foi publicado em maio e chegou a ser prorrogado em julho

11 de Setembro de 2020 às 14:06

IMPOSTOS: Igrejas querem usar reforma tributária para não pagar tributos

Uma emenda apresentada pela bancada evangélica no âmbito da reforma tributária quer tornar os templos religiosos imunes ao pagamento de qualquer tipo de tributo

09 de Setembro de 2020 às 11:53

DIREITO: STF estende a deficientes auditivos o direito a isenção de IPI na aquisição de automóveis

Na decisão, o Plenário definiu prazo de 18 meses para que o Congresso Nacional supra omissão legislativa nesse sentido

26 de Agosto de 2020 às 16:02

MEDIDA: Lei que flexibiliza ano letivo é publicada hoje com seis vetos

Os vetos serão analisados pelos parlamentares

19 de Agosto de 2020 às 11:58

SAÚDE: Governo veta Projeto de Lei que previa indenização a profissionais de saúde

Projeto foi vetado por razões jurídicas

04 de Agosto de 2020 às 09:12

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Uma morte no Espaço Alternativo que só serviu para ser mais uma estatística

Espaço Aberto

03 de Agosto de 2020 às 09:07

Facebook derruba rede de fake news ligada à família Bolsonaro

Rede social está sob crescente pressão nas últimas semanas para policiar melhor como os grupos políticos usam sua plataforma. Conﬁra a matéria na íntegra!

08 de Julho de 2020 às 15:57

IGUALDADE: Anvisa revoga resolução que proibia doação de sangue por homens gays

Medida cumpre decisão do STF

08 de Julho de 2020 às 14:38

COMBATE À COVID-19: Procuradores do Estado de RO garantem no STF destinação de arrecadação

Mais de R$ 83 milhões foram destinados para ações de combate ao coronavírus

07 de Julho de 2020 às 16:01

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Detran culpa secretaria de Fazenda pela cobrança de juros no IPVA

Espaço Aberto

06 de Julho de 2020 às 08:50

TOFFOLI: STF restabelece destinação de sobra de arrecadação em RO no combate à Covid-19

Para o ministro Dias Toffoli, a medida adotada pelo Legislativo local para fazer frente à pandemia é adequada, diante da "verdadeira calamidade da área de saúde pública"

04 de Julho de 2020 às 11:02

CONTRA: Maioria do Supremo veta redução de salário de servidor público

7 votos a 4, Supremo entende que servidores públicos devem ter os vencimentos mantidos mesmo que o Executivo ultrapasse o limite de gastos com folha de pagamento

25 de Junho de 2020 às 09:37

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Servidores púbicos receberam indevidamente auxílio emergencial

Espaço Aberto

18 de Junho de 2020 às 08:33

DIA NORMAL: Feriado do Dia do Evangélico é inconstitucional e foi cancelado

Decreto estadual informa que foi o STF que decidiu acabar com essa celebração que ocorreria nesta quinta-feira (18)

17 de Junho de 2020 às 15:35

PIMENTA BUENO: Decreto revoga feriado do dia 18 de junho em município

Interior

17 de Junho de 2020 às 08:54

Confira na íntegra

Portaria governamental preserva a reprodução pesqueira de diversas espécies

OPERAÇÃO DEFESO: Portaria fiscaliza períodos de reprodução natural de peixes

Agronegócio

01 de Junho de 2020 às 14:33

A prefeitura vinha deflagrando reiteradamente inúmeros processos seletivos visando à contratação de pessoal de forma temporária

CORUMBIARA: Ministério Público proíbe que prefeitura realize concurso público

Interior

30 de Maio de 2020 às 11:03

DEPUTADO FEDERAL: Nazif denuncia e pede retirada da MP 966/20 da impunidade

Para Nazif a medida é uma “caixa preta”, “Já de cara eu vou falar o que significa essa MP 966: ela diz que os agentes públicos que agirem ou se omitirem através de dolo ou erro grave, somente assim serão punidos.

19 de Maio de 2020 às 10:02

MAURO NAZIF: Presidente do STF, Toffoli recebe deputados dos ex-territórios de RO, RR e AP

Nazif foi em nome de todos os parlamentares federais do estado de Rondônia, assim como os outros deputados presentes foram em nome de suas respectivas bancadas

14 de Maio de 2020 às 14:26

NOTA: ABRINT consegue liminar contra lei que impede bloqueio de inadimplente

Lei estadual é inconstitucional e fere ordem econômica

11 de Maio de 2020 às 16:23

LIMINAR: Lei estadual que impedia corte de internet, água e luz é derrubada pelo TJ/RO

Essa liminar contra o projeto de Marcos Rocha foi impetrada como mandado de segurança pela Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações

11 de Maio de 2020 às 16:10

HISTÓRICO: STF derruba restrições à doação de sangue por homens gays

Maioria dos ministros votou por tornar inconstitucional a proibição e considerou as regras da Anvisa e do Ministério da Saúde discriminatórias

09 de Maio de 2020 às 09:48

LAMBANÇA: Criação da Lei do Compensa prejudica empresários, menos um - Por Paulo Andreoli

Apenas uma empresa conseguiu sua homologação e existe uma investigação em curso no MP sobre esta rapidez

05 de Maio de 2020 às 11:36

PARLAMENTAR: Nazif fala pelo PSB e pede apoio para não retirarem recursos do Sesc e Senac

O relator da MP 907/20, acrescentou em seu texto que o SESC/SENAC, deveriam repassar 4% da contribuição que recebem para a empresa de turismo

04 de Maio de 2020 às 08:30

Ministério Público estadual está de olho e já expediu recomendação sobre essa e outras exigências do edital, que ainda está com as inscrições abertas

ALARGADOR: Concurso para policial desclassifica quem tem deformidade na orelha

Concursos

02 de Maio de 2020 às 10:08

PANDEMIA: Gilmar Mendes suspende cobrança de tarifa sobre cheque especial

Tarifa entrou em vigor em 6 de janeiro para novos contratos

15 de Abril de 2020 às 14:35

Governo Rocha equivocado

06 de Março de 2019 às 16:34

A Guerra Fria entre STF e congresso

15 de Fevereiro de 2019 às 14:55

Os desafios do governador eleito - parte 2

29 de Novembro de 2018 às 11:40

Vem aí o Antilula, o Anipt, o Antiesquerda: Será que apenas isso que nos restou?

21 de Agosto de 2018 às 09:10

Governo tenta criar onze áreas de proteção no grito. Se deu mal

29 de Março de 2018 às 08:33

Equilíbrio e bom senso mantém crescimento da Amazônia com cuidados ambientais

02 de Março de 2018 às 08:32

Decisão do STF, nesta terça, pode ser decisiva para colocar ou tirar Lula da cadeia

06 de Fevereiro de 2018 às 08:02

Confúcio confirma disputa ao senado e Daniel assume o governo em 5 de abril

25 de Janeiro de 2018 às 08:30

A Justiça disse ‘Não’

04 de Setembro de 2017 às 08:08

Mídia brasileira toma posição e a verdade fica em segundo plano

01 de Setembro de 2017 às 10:16