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A nova Lei prevê multa de 500 U.P.F por descumprimento e caberá à Secretaria Municipal de Fazenda a sua fiscalização

07 de Agosto de 2019 às 14:34

DECISÃO: Anvisa proíbe uso de vacina pentavalente produzida na Índia

O medicamento é usado contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e doenças causadas por Haemophilus influenza tipo b

18 de Julho de 2019 às 11:35

ACRE: Energisa diz que não vai tirar reajuste e nem devolver dinheiro de consumidores

Em nota, a empresa afirma que, além de recorrer, não vai suspender o reajuste e nem fazer qualquer devolução

02 de Julho de 2019 às 14:20

ACRE: Justiça proíbe aumento na conta de luz e manda Energisa devolver dinheiro

A decisão é do juiz federal Jair Facundes

01 de Julho de 2019 às 14:31

CARGOS COMISSIONADOS: Lei que proíbe a nomeação de condenados pela Maria da Penha é aprovada

Para a Vereadora Joelna Holder, a aprovação do projeto representa grande avanço na busca pela diminuição dos índices de violência na Capital e no Estado

26 de Junho de 2019 às 08:41

NÃO ACEITO: PM proíbe soldado de usar farda em pedido de casamento na Parada Gay

Policial argumenta que seria excelente oportunidade para a corporação dizer à sociedade que não compactua com a homofobia

20 de Junho de 2019 às 10:07

Escritório de advogados da modelo enviou a medida para a socialite

CASOS DE FAMÍLIA: Sasha proíbe a avó de citar seu nome em reality show

Canais

15 de Junho de 2019 às 11:05

IMPEDIMENTO: Fachin suspende liminar que autoriza venda de subsidiária da Petrobras

A decisão foi assinada na sexta-feira (24) e foi proferida a partir de uma reclamação ajuizada pelos sindicato dos petroleiros de São Paulo, Bahia, Paraná e Santa Catarina

27 de Maio de 2019 às 15:14

MUDOU: Governo publica novo decreto em que proíbe civis de terem acesso a fuzis

Em nota, o Palácio do Planalto informou que as mudanças foram determinadas pelo presidente Jair Bolsonaro

22 de Maio de 2019 às 08:34

PARDAIS: Juíza proíbe retirada de radares de velocidade das rodovias federais

A magistrada também determinou que seja realizada a renovação dos contratos do Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade

11 de Abril de 2019 às 08:41

GRATUITAS: Projeto do Senador Confúcio proíbe cobranças adicionais em vagas destinadas ao idoso

O parlamentar levou em consideração o dever de amparo ao idoso e a necessidade de assegurar sua participação na comunidade, como disposto na Constituição Federal

02 de Abril de 2019 às 09:14

DITADURA MILITAR: Justiça proíbe governo Bolsonaro de comemorar golpe de 64

Decisão da Justiça Federal de Brasília impede que o governo comemore o início da ditadura militar no país, que completa 55 anos neste domingo

29 de Março de 2019 às 17:30

APROVADO: Projeto proíbe incentivos fiscais à empresas envolvidas em corrupção

Matéria proposta pelo vereador Alan Queiroz segue para sanção do prefeito

22 de Março de 2019 às 14:48

DETRAN: Assembleia derruba veto e proíbe apreensão de veículos com IPVA em atraso

Governo foi derrotado também na regulamentação do repouso de profissionais da enfermagem

20 de Março de 2019 às 09:19

DURANTE HOMENAGEM: ALE anuncia projeto que proíbe empregar condenados pela Lei Maria da Penha

Sessão especial homenageou servidores do Legislativo e deputados destacaram papel feminino

12 de Março de 2019 às 08:56

CEREJEIRAS: Liminar proíbe contratações temporárias em Cerejeiras e pede realização de concurso

Na ação, o MP relata que, entre os exercícios de 2014 a 2017, foram deflagrados sete procedimentos dessa natureza, sendo que nenhuma dessas contratações foi adequadamente justificada

29 de Janeiro de 2019 às 11:02

ENERGISA: Juiz federal mantém decisão que proíbe aumento na conta de luz no Acre

A decisão suspende o reajuste de 25% determinado pela empresa nas contas de luz dos acreanos.

21 de Janeiro de 2019 às 09:03

PLANOS DE SAÚDE: ALE aprova projeto que proíbe limitação de valor para algumas despesas

O projeto, de autoria de Ezequiel Junior, visa garantir um direito do consumidor rondoniense

20 de Dezembro de 2018 às 08:15

NOVAS REGRAS: Aprovada Lei que proíbe apreensão de veículos com atraso no pagamento do IPVA

Será permitida à autoridade de trânsito a notificação e/ou a advertência ao condutor do veículo quando verificar a inadimplência

06 de Dezembro de 2018 às 15:09

CONTROLE: MP proíbe que carros de prefeitura sejam usados fora do horário de expediente

Município fica obrigado a realizar a devida identificação de todos os veículos oficiais pertencentes à frota municipal

16 de Novembro de 2018 às 11:32

Estão proibidas as entradas de pessoas que estejam usando propaganda como por exemplo; Bottons, broches e camisetas de políticos, e de conteúdo eróticos e religioso

PORTÕES ABERTOS 2018: Base Aérea proíbe uso de propaganda política durante evento

Cultura

19 de Outubro de 2018 às 09:49

'NÃO PERTURBE': Projeto de lei que proíbe ligações de telemarketing das operadoras é aprovado

De autoria da deputada Rosângela Donadon proposta institui o bloqueio do recebimento das ligações

18 de Outubro de 2018 às 14:30

Segundo a Justiça Eleitoral a candidata utiliza seu tempo para divulgar apoio político e pedir votos para Lula, como se ainda fosse candidato à Presidência

PUNIÇÃO: Justiça Eleitoral proíbe uso de imagem de Lula pela candidata Fátima Cleide

Eleições 2018

14 de Setembro de 2018 às 14:43

Desta forma, o avião que pertence a empresa CMD Locações Aéreas da qual o deputado é sócio, não poderia ser abastecido com recurso público

AVIÃO: Congresso proíbe deputado pedir ressarcimento de despesas com empresa de sua propriedade

Eleições 2018

14 de Setembro de 2018 às 11:46

A relatora foi Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral e o representado foi o Candidato ao Governo Acir Marcos Gurgacz

PROPAGANDA: Juíza proíbe propaganda eleitoral em transporte privado por de aplicativo

Eleições 2018

31 de Agosto de 2018 às 10:33

DECISÃO: Projeto de lei proíbe dar nome de gente a animais

- Em especial às crianças em fase de construção de sua identidade e personalidade – explicou ele.

10 de Julho de 2018 às 10:51

DECISÃO POLÊMICA: CNJ proíbe manifestações políticas de juízes nas redes

Decisão provocou reação de entidades da magistratura

16 de Junho de 2018 às 08:54

A emissora se cerca de cuidados sobre as redes sociais

REGRAS: Globo proíbe jornalistas de opinarem sobre política até no Whatsapp

Canais

11 de Junho de 2018 às 09:51

DECISÃO: MPF proíbe propaganda política em templo religioso

A ordem foi nos estados, Rio Grande do Norte e Ceará

05 de Junho de 2018 às 08:48

Fazenda diz que benefícios só serão bancados se houver previsão no Orçamento

Governo proíbe banco público de renegociar dívidas rurais de R$ 17 bi

Agronegócio

15 de Maio de 2018 às 11:32

Justiça da Itália proíbe mães lésbicas de registrarem filho

País não 'reconhece' filhos de casais homossexuais

20 de Abril de 2018 às 09:44

Portugal: Vaga de emprego proíbe candidaturas de brasileiros

Anúncio buscando advogado causa polêmica entre luso-brasileiros

20 de Abril de 2018 às 09:17

Moro proíbe uso de algemas em Sérgio Cabral

A remoção do ex-governador de Curitiba foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira

11 de Abril de 2018 às 14:41

Suspenso julgamento de ADI contra resolução do TSE que proíbe telemarketing eleitoral

De acordo com a legenda, a propaganda eleitoral está inserida na liberdade de expressão, que faz parte dos direitos e garantias fundamentais contidos na Constituição

06 de Abril de 2018 às 09:37

STF proíbe doação não identificada para campanhas eleitorais

Doações devem ser identificadas inclusive nas transferências entre partidos e candidatos

22 de Março de 2018 às 14:37

O objetivo, afirma o Google, é proteger o "ecossistema dos anúncios"

Google se junta a Facebook e proíbe anúncios de criptomoedas

Canais

19 de Março de 2018 às 08:31

Senado aprova projeto que proíbe contingenciamento do Fundo Penitenciário

Também serão impedidos os chamados contingenciamento de créditos orçamentários ligados ao tema

28 de Fevereiro de 2018 às 09:41

Projeto proíbe 'negativar' consumidor sem aviso prévio

O autor do projeto, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), chama atenção para os problemas envolvendo a “negativação” de consumidores

16 de Fevereiro de 2018 às 11:00

ALAGOAS: Cidade proíbe hit 'Que tiro foi esse' no Carnaval

Prefeitura de Joaquim Gomes alega que a medida foi tomada por questões de segurança

03 de Fevereiro de 2018 às 09:10

PORTO VELHO: Prefeitura corta 20% de comissionados e proíbe concurso

As medidas foram publicadas nesta quinta-feira 01.02 no Decreto 15.048, assinado pelo prefeito Hildon Chaves

02 de Fevereiro de 2018 às 10:04

STF mantém resolução da Anvisa que proíbe cigarros aromatizados

O impasse ocorreu em função do impedimento do ministro Luís Roberto Barroso, que fez um parecer sobre a questão antes de ser nomeado para a Corte

02 de Fevereiro de 2018 às 09:03

Justiça do DF proíbe Lula de deixar o país

A decisão foi tomada a pedido do MPF no âmbito da ação penal que investiga Lula por tráfico de influência e lavagem de dinheiro na compra dos caças da Saab

25 de Janeiro de 2018 às 17:55

Etiópia proíbe a adoção internacional

As adoções internacionais na Etiópia estavam suspensas desde abril de 2017 por causa de informações de casos de abusos de pais adotivos a crianças etíopes

11 de Janeiro de 2018 às 10:49

POPULAÇÃO VEGANA? Deputados aprovam projeto que proíbe carne às segundas-feiras

Medida vale para escolas e restaurantes de órgãos públicos do estado.

28 de Dezembro de 2017 às 15:09

Anvisa proíbe comercialização de azeites e pimenta com irregularidades

Produtos apresentaram resultados insatisfatórios em fiscalização

27 de Dezembro de 2017 às 14:03