Outra ação que levou à condenação de Japonês ainda está no TRE
Falta de procurações para advogados pode levar a “trânsito em julgado”
Estão previstos na avaliação testes físicos compatíveis com as atividades habituais do cargo
O Prêmio MPRO de Jornalismo tem como objetivo estimular, divulgar e prestigiar matérias jornalísticas, englobando ações que envolvam as competências e atribuições constitucionais do Ministério Público do Estado de Rondônia
Em uma decisão histórica, Justiça anula a sentença "Roe v. Wade", de 1973, e retira de milhões de mulheres a prerrogativa de escolherem pela interrupção da gravidez. Biden adverte que a saúde e a vida das norte-americanas estão em risco
Para OAB, lei traz novas conquistas para a categoria
Quem não tiver depósito automático deve pedir liberação
Para atuarem no Brasil precisam passar nas provas do Revalida
Procurador-geral de Justiça ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de liminar, mas pedido cautelar foi negado pelo Tribunal Pleno
As empresas são dos segmentos de transporte terrestre interestadual e intermunicipal, gases industriais, industrialização e comercialização de água mineral e de panificação
Manu precisa realizar uma cirurgia, mas o procedimento não é feito em Rondônia. Mãe já deu entrada no TFD (Tratamento Fora de Domicílio), mas até agora não recebeu uma resposta
Começou hoje a vacinação das crianças de 5 a 11 anos com comorbidades
Planta atacada por ferrugem asiática: praga está no centro da discussão
A medida tem prazo até 31 de janeiro
O time de RO ficará na cidade paulista de Araraquara e jogará também, nessa primeira fase, contra o Operário e Ferroviária
O Conselho Estadual de Educação de Rondônia- CEE, órgão do Sistema Estadual de Ensino, vive sob a égide de sua histórica e respeitada trajetória
Decisão foi tomada pela juíza de Direito Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública; O mérito ainda não foi analisado
"Associação Filhas do Boto Nunca Mais" será a responsável pela distribuição dos Kits
Antônio Bento foi condenado pela justiça, proibido de entrar em órgãos públicos, mas continua mandando e desmandando na cidade
Casal de idosos paga plano de saúde da Bradesco Seguros e tiveram procedimento no coração negado pela operadora
Mudanças envolvem da data da posse à distribuição de recursos
Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"
Mandado está sendo cumprido neste momento no escritório do deputado, que foi algemado no local
Essa é mais uma medida para evitar que a Peste Suína Africana (PSA) chegue ao país. A proibição é temporária.
Presidente da Câmara fez um pronunciamento para criticar as ameaças feitas pelo chefe do Executivo contra a Corte
Mas, para isso, precisa de autorização do conselho federal para retirar imposto estadual, que representa 12% do valor do produto
Com essa decisão, a arguição será apreciada pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Os vereadores e a comissão foram recebidos em audiência pelo secretário-geral de Governo da Prefeitura, Fabrício Jurado, que agora terá a missão de analisar e discutir com o prefeito a elaboração do Projeto de Lei
Novos serviços devem ser oferecidos a partir de 30 de agosto
Israel havia anunciado fim da obrigatoriedade das máscaras, mas medida foi revogada após aumento nos casos
A lei foi sancionada com veto pelo presidente da República
Relatório do deputado Rubens Bueno prevê crime de improbidade administrativa para quem autorizar pagamento acima do teto constitucional de R$ 39,2 mil mensais. A expectativa é de economia anual aos cofres públicos de R$ 10 bilhões
Tal situação, conforme o órgão ministerial, não foi verificada ao longo da análise do procedimento, indicando que a contratação emergencial decorreu da incapacidade da secretaria
Órgãos vão atender pacientes de Rondônia, Distrito Federal, Goiás e de São Paulo, que aguardavam na fila para transplantes
De acordo com o deputado Anderson, a intenção é assegurar a essa parcela da população o direito já concedido a pessoas com outras deficiências.
Alain Reis Santana deu detalhes de como foi ter ficado frente a frente com Lázaro Barbosa Sousa. O caseiro chegou a ficar preso por suspeita de auxiliar o fugitivo, mas foi solto por falta de provas e, atualmente, auxilia a polícia nas investigações
Novo decreto regulamenta transferências de recursos da Administração Direta e Indireta para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco
Segundo decisão unânime, remédio não atendeu às expectativa da agência
O recurso especial julgado pela Primeira Turma foi interposto pelo Ministério Público de São Paulo contra duas proprietárias de um imóvel rural que deixaram de destinar o mínimo de 20% da área para a composição da reserva legal.
Célia ressaltou que o auxílio alimentação não cobre nem 20% das necessidades alimentares dos servidores em serviço
Mesmo quem contraiu a Covid-19 e se recuperou pode ser reinfectado pela doença
Novo decreto está em vigor
Deputado recebeu a confirmação da volta das cirurgias do governador Marcos Rocha e do secretário Fernando Máximo
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