Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

Associação protocolou representação contra presidente na Procuradoria-Geral da República (PGR). Documento aponta que o presidente da República cometeu diversas irregularidades no combate à crise sanitária.

24 de Junho de 2021 às 10:55

No julgamento de hoje foi examinada uma ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República que pedia a declaração de inconstitucionalidade das leis capixabas

ESTUDAR: STF declara inconstitucionais leis sobre contratações temporárias

Concursos

16 de Junho de 2021 às 16:14

REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES: STF declarou inconstitucional emenda à Constituição de Rondônia

A emenda, aprovada Assembleia Legislativa de Rondônia, submetia todos os servidores público do estado a um único parâmetro financeiro.

10 de Junho de 2021 às 09:39

CALADO: Rosa Weber autoriza governador do Amazonas a não depor na CPI da COVID

Ministra do STF concedeu a Wilson Lima (PSC) o direito de escolher se comparece ou não à CPI da COVID e, se ele for, poderá ficar em silêncio

10 de Junho de 2021 às 08:44

CORRUPÇÃO: Secretário e empresários presos pela PF no AM são transferidos para presídios

O empresário Nilton Costa Lins Júnior, está sendo acusado de receber a tiros os policiais federais que foram na casa dele cumprir os mandados de prisão e de busca e apreensão

03 de Junho de 2021 às 14:11

SUSPEITA: PF pede ao STF abertura de inquérito contra Toffoli por repasses ilegais

Em delação premiada, ex-governador do Rio Sergio Cabral afirma que ministro recebeu R$ 4 milhões de propina para beneficiar prefeitos no TSE

12 de Maio de 2021 às 10:59

FORA: Wilson Witzel sofre impeachment e não é mais governador do Rio de Janeiro

Ele é acusado de crime de responsabilidade por seu suposto envolvimento em fraudes na compra de equipamentos

30 de Abril de 2021 às 16:22

ABALADA: Tensão na relação entre militares e Bolsonaro deve continuar até 2022

Crise detonada pelo Planalto contra militares estremece uma relação que vinha sólida desde 2018. Demissão na Defesa obrigou a caserna a adotar uma postura mais isenta

04 de Abril de 2021 às 10:45

LEVANTAMENTO: MPT recebe 40 mil denúncias ligadas à Covid-19 em apenas um ano

Instituição ajuizou 468 ações civis públicas, firmou 443 termos de ajuste de conduta e expediu 14.084 recomendações

17 de Março de 2021 às 15:24

CASO LULA: PGR recorre de decisão de Fachin que anulou condenações de Lula

Recurso é assinado pela subprocuradora-geral Lindôra Araújo

12 de Março de 2021 às 13:45

VOTAÇÃO: Ministro Nunes Marques pede vista em suspeição de Moro

Hoje, o ministro Fachin indicou o adiamento do feito, no entanto ficou vencido

09 de Março de 2021 às 16:25

TÁXI: Comercialização de alvará e transferência a herdeiros são inconstitucionais

09 de Março de 2021 às 10:15

SAÚDE PÚBLICA: PGR questiona norma de Rondônia que reduz recursos para emendas

O dispositivo da Constituição estadual prejudica o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

04 de Março de 2021 às 13:46

AUTORIZADO: Plenário garante porte de arma a todas as guardas municipais do país

03 de Março de 2021 às 12:04

MDB: Senador Raupp ganha tempo em processo após julgamento ser interrompido

O grupo é acusado de receber R$ 864 milhões em propinas de contratos com a Petrobras entre os anos de 2004 e 2012

19 de Fevereiro de 2021 às 11:26

DECISÃO: STF mantém prisão de Daniel Silveira após audiência de custódia

Plenário da Corte referendou por unanimidade o mandado de prisão

18 de Fevereiro de 2021 às 16:31

PAGAMENTO: Pedido de suspensão de pensão e aposentadoria aos ex-governadores é acatado

PGE defende que a concessão do benefício criou um privilégio injustificado para os ex-governadores e que a manutenção poderia criar lesão à ordem econômica e às finanças públicas

12 de Janeiro de 2021 às 14:04

INCONSTITUCIONALIDADE: STF proíbe que servidor demitido por crime não possa retornar ao serviço público

Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola a proibição de imposição de sanção perpétua

17 de Dezembro de 2020 às 13:37

CRENÇA RELIGIOSA: Candidato a concurso pode realizar teste físico em dia diferente

É uma solução que “acomoda os valores constitucionais, prestigia a liberdade de crença e não viola a laicidade estatal ou a isonomia”

18 de Novembro de 2020 às 09:48

DADOS: Empresas de pesquisa de opinião alertam para fraude eleitoral

Especialistas recomendam mais controle dos levantamentos realizados

09 de Novembro de 2020 às 08:45

ELEIÇÕES 2020: Urnas eletrônicas são seguras e uso é transparente, afirma TSE

Urnas são usadas no Brasil desde 1996

06 de Novembro de 2020 às 08:12

A operação Lava Jato é uma força tarefa composta por diversos órgãos de Justiça, que alinhados, reaveram mais de R$ 5 bilhões tirados dos cofres públicos por conta da corrupção

LÍDER DO PODEMOS: Léo Moraes protocola ofício à PGR para que Lava Jato não seja ‘enterrada’

Política

27 de Outubro de 2020 às 16:13

CORRUPÇÃO: Polícia Federal deflagra operação contra desvios de dinheiro para Saúde

A investigação apura 12 contratos entre agosto do ano passado e maio deste ano que ultrapassam R$ 1,2 bilhão

29 de Setembro de 2020 às 10:33

IURD: Angola fechará todos os templos da Igreja Universal no país

Fundada por Edir Macedo, a IURD foi alvo da operação da PGR por acusações crimes de associação criminosa, fraude fiscal e exportação ilícita de capitais

21 de Setembro de 2020 às 16:08

Sindsef vai ingressar com ação requerendo competência do TRT no proc. 4751 do Plano do Collor da Funai

O processo 4751.1991.001 dos servidores da Funai, tramita há quase 30 anos no Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia – TRT/RO e já encontrava-se em fase de liquidação de sentença

28 de Agosto de 2020 às 10:04

DIREITO: STF estende a deficientes auditivos o direito a isenção de IPI na aquisição de automóveis

Na decisão, o Plenário definiu prazo de 18 meses para que o Congresso Nacional supra omissão legislativa nesse sentido

26 de Agosto de 2020 às 16:02

Esse ofício conta com a assinatura de toda a bancada do partido no Congresso Nacional

LÍDER DO PODEMOS: Léo Moraes protocola ofício à PGR para que Lava Jato não seja ‘enterrada’

Política

17 de Agosto de 2020 às 11:16

AÇÕES: Barroso determina adoção de medidas para conter Covid-19 em indígenas

Decisão foi em ação de organização de defesa dos índios e partidos

08 de Julho de 2020 às 14:48

FAKE NEWS: Ação da PF atinge Roberto Jefferson, dono da Havan e nomes do 'gabinete do ódio

Buscas autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes são realizadas em 5 Estados e no DF; inquérito apura ameaças contra integrantes do STF e seus familiares

27 de Maio de 2020 às 09:54

COVID-19: MPF e PF buscam fraudes e desvios em recursos destinados a hospitais

Medidas cautelares foram determinadas pelo STJ. Investigações apontam indícios de crimes na compra de equipamentos e insumos

26 de Maio de 2020 às 09:59

PARA PERÍCIA: Celso de Mello pede apreensão de celular de Jair e de Carlos Bolsonaro

Requerimentos, que foram apresentados por parlamentares e foram enviados à PGR, visam apurar os fatos delituosos narrados por ‘qualquer pessoa do povo’

22 de Maio de 2020 às 09:16

APURAÇÃO: Empresário promete detalhar à PF o vazamento de operação

PGR, que pediu a oitiva, decidirá se incluirá denúncias no caso do chefe do Executivo que tramita no STF

19 de Maio de 2020 às 09:09

CONSTITUIÇÃO: PGE consegue medida cautelar e garante economia de mais de R$ 3 milhões

A PGE abordou que o benefício viola princípios constitucionais, como os da isonomia, impessoalidade e moralidade, além de afrontar os princípios federativos e republicanos, ensejando grave lesão à ordem pública e à economia pública, como reforça o procurador do Estado, Olival Rodrigues

11 de Maio de 2020 às 14:25

Confira a coluna de Cícero Moura

Governo ignora Assembleia e não fala sobre abandono das estradas

Espaço Aberto

01 de Maio de 2020 às 10:47

PRESSA: Ministro do STF dá 5 dias para PF tomar depoimento de Moro

Celso de Mello determinou que ex-ministro apresente provas

01 de Maio de 2020 às 09:01

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Infectados no hospital JP II revelam situação pior do que se imaginava

Espaço Aberto

20 de Abril de 2020 às 09:06

INDEPENDÊNCIA: Governo federal não pode afastar isolamento de estado e município

Parecer de Augusto Aras foi solicitado em processo movido pela OAB

15 de Abril de 2020 às 14:42

O fim do Ministério do Trabalho

13 de Novembro de 2018 às 08:54

Em dose dupla

24 de Abril de 2018 às 08:00

Agora Lascou! - Por Osmar Silva

03 de Maio de 2017 às 14:04

Endoida Brasil! – Por Osmar Silva

31 de Agosto de 2016 às 10:44

PGR vai pedir cassação de Capixaba

05 de Setembro de 2014 às 18:27

POLITICANDO - Padre Ton arregou, Mário internado

24 de Abril de 2013 às 09:09

DB Cursos, sempre inovando

Destaques Empresariais

07 de Julho de 2015 às 14:56

DINHEIRO: PGR quer que R$ 51 milhões atribuídos a Geddel vão para covid-19

Ministro Edson Fachin decidirá a questão no STFMinistro Edson Fachin decidirá a questão no STF

26 de Março de 2020 às 15:27