Para adquirir o Licenciamento Ambiental, o requerente deverá apresentar documentos, projetos e estudos ambientais necessários ao início do processo
Todo produtor deve realizar o cadastro para regulamentar sua agroindústria
os representantes dos servidores terão um prazo para avaliar o PCCR, e após isso, segue para aprovação da Casa de Leis
Matéria foi encaminhada pelo Poder Executivo através da Polícia Civil e aprovada pela ALE
Eyder Brasil afirmou que desde quando assumiu o mandato, tem pautado a regularização fundiária
De acordo com o parlamentar, uma Lei a nível nacional seria de grande ajuda a todos os Estados nas suas regulamentações
Doutor Breno Mendes irá reservar 1% do orçamento municipal para custear benefício
Confira a coluna de Cícero Moura
Por Ruzel Costa
Programa define a agenda para o setor no período de 2020 a 2023
Jorge Oliveira explica reformas, digitalização e transparência
Em geral, os empregadores listados foram alvo de fiscalização em que houve o resgate de trabalhadores em condições precárias
Texto foi publicado em maio e chegou a ser prorrogado em julho
Visitas neste primeiro ciclo ocorrerão em algumas unidades que permitam o distanciamento social
Isenção abrange itens como álcool em gel e máscaras de proteção
O projeto vale para alunos da rede municipal
A iniciativa que vem para regulamentar uma Lei Federal já existente e que obrigatoriamente trará essa mudança no cenário educacional, teve grande aceitação dos Parlamentares na última Sessão Ordinária da Câmara Municipal
Deputado anuncia também a finalização dos trabalhos da CPI da Energisa
"A Procuradoria entendeu que é possível juridicamente revogar o decreto e autorizar a lavra de ouro, desde que seja regulamentada com critérios técnicos"
O período vai até 16 de setembro
A medida arbitrária ganhou repercussão na mídia rondoniense, levando os deputados estaduais a se envolverem na questão
Projetos de lei tratam da prioridade da imunização e da obrigatoriedade de que planos e saúde cubram a imunização dos segurados
Banco público alega segurança jurídica
Vale ressaltar que, o confuso texto do Decreto 4451/1989, ampara a decisão arbitrária do Governo de descontar percentual decorrente do auxílio vale-transporte
Juíz acatou argumento de que as escolas deveriam ser os últimos estabelecimentos a abrir em um movimento de reabertura na pandemia
Programa Floresta+ começa com projeto-piloto no Norte do país
Entidade publica resolução após decreto municipal publicado sábado
O presidente da Assembleia explicou a Tereza Cristina os problemas vivenciados pelos produtores
Por Juacy dos Santos Loura Júnior
Agora o projeto segue para publicação no diário oficial
Meta é reduzir exposição de eleitores ao novo coronavírus
Ministério Público Federal detalha na recomendação que três indígenas contraíram a covid-19 durante estadia na zona urbana buscando sacar auxílio
“Nunca escondi que tenho o desejo de concorrer a deputado federal”
Idaron já instalou barreiras em todas as fronteiras de interesse para controlar o trânsito desses animais.
Retomada gradual das atividades comerciais, religiosas, educacionais e de prestação de serviços.
Presidente também barrou a ampliação desse modo de atendimento após o fim da pandemia, o que, segundo o texto original, deveria ser regulamentado
A decisão determina um prazo de dois dias para a Caixa se adaptar e não mais observar a exigência
Segundo pesquisa realizada pela Associação Brasileira dos Promotores de Eventos, mais de 580 mil pessoas podem perder o trabalho só no setor de eventos culturais, como shows e festivais.
Tal medida se faz necessária e urgente neste período de quarentena, uma vez que evita aglomerações e mantém certa normalidade ante à obrigação de regulamentar documentação junto ao Detran
A venda de máscaras caseiras tem crescido em Porto Velho. Pessoas desempregadas movem pequenos ateliês, cuja produção sai a cada 24 horas. ..
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