“Encaminhei ao presidente da Aneel, ofício em que solicito a agência, dentro de suas competências, que autorize a não cobrança da energia elétrica pelas empresas concessionárias", disse Nazif
“É preciso encaminhar o pedido para o governo do estado pedindo a suspensão das cobranças de água e energia, pois a população está passando mais tempo em casa, boa parte sem adquirir renda, porém, não vamos esquecer dos cidadãos que vivem em situação de rua e precisam de nossa ajuda”, finalizou Ada
Texto prevê que empregador mantenha benefícios como plano de saúde; férias individuais podem ser antecipadas e pagamento do 1/3 postergado
O parlamentar que é membro Comissão de Segurança Pública, utilizou a tribuna para alertar sobre a pandemia que vem deixando a população temerosa
A reorganização das equipes também foi planejada em reunião na tarde de ontem da última terça-feira, onde as coordenações de todos os segmentos de ensino se uniram para alinhar estratégias.
O diretor de televisão revelou o que irá substituir os episódios inéditos do reality show
Segundo Allan Almeida, membro do corpo jurídico do clube, a ação é uma forma de pressionar a FFER, para que a mesma repense a suspensão do Estadual
Medida não afeta os pagamentos aos beneficiários
As medidas possuem o objetivo de diminuir a necessidade de deslocamento de partes, advogados e demais envolvidos nas atividades, auxiliando assim, no combate da pandemia provocada pelo COVID-19
De acordo com o secretário de Estado da Educação, Suamy Vivecananda Lacerda Abreu, inicialmente as aulas serão suspensas por 15 dias
A suspensão acontece a partir desta terça-feira (17)
O diretor executivo, Licério Correa Soares Magalhães explicou que foram cumpridas todas as 102 ações apontadas pelo Pnefa
Resultado final seria apresentado nesta terça-feira (28)
Presidente afirma que Advocacia-Geral vai questionar decisão do Supremo Tribunal que suspendeu medida do governo acabando com o imposto
O anúncio foi feito durante audiência pública realizada no Legislativo Estadual
A empresa foi condenado a pagar R$ 5 mil a título de danos morais e restabelecer a conta do profissional
A reunião com os produtores do Cone Sul foi realizada na última segunda-feira (28)
Segundo o partido, a venda dessas empresas não pode ser feita por meio de decretos e resoluções, em violação ao princípio constitucional da legalidade, mas por lei específica aprovada pelo Congresso Nacional
Confira a coluna
Deputado quer as colônias de pescadores atuando na fiscalização
Raniery Coelho disse ainda que toda empresa tem sensibilidade em relação aos seus custos e que um aumento pesado na energia impacta em toda a cadeia de produção
O presidente disse também estar engajado em interromper a instalação de radares eletrônicos nas rodovias federais
Em caso da necessidade de interrupção da entrega, basta acessar o site dos Correios
A concessão do documento foi assinada pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e foi publicada nesta segunda-feira (15/4), no Diário Oficial da União
Machadinho do Oeste A Metalmig só poderá voltar a operar após a apresentação de todos os laudos periciais feitos pelos órgãos ambientais estaduais e federais competentes e agências reguladoras
“Repactuamos o calendário, sob a necessidade de sermos reavaliados pelo Mapa"
Na recomendação, o MP instrui que o Município suspenda o pagamento da verba da gratificação de ‘Difícil Acesso’, enquanto não houver lei regulamentadora para tal
A Câmara informa que tem antecipado o uso da cota para o exercício da atividade parlamentar para os deputados eleitos e diplomados
Confira a nota na íntegra
O aumento geraria um impacto anual estimado em R$ 162,6 milhões aos cofres do estado
A decisão foi tomada a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tendo em vista as inúmeras ações de execução propostas por municípios prevendo o pagamento de honorários advocatícios que chegam a 20%.
Determinou ainda que, no prazo de 15 dias, o gestor comprove o cumprimento da determinação
A Resolução 408/2018 prevê o pagamento de ajuda de custo aos parlamentares estaduais rondonienses no início e no término da sessão legislativa
O ministro afirmou que o texto do indulto deve ser respaldado em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF)
O percentual de 25% seria calculado sobre as contas de pessoas físicas e o de 27% sobre as tarifas de pessoas jurídicas
O julgamento continua para tomada de votos de mais 10 ministros
No entendimento da Corte, a liberdade de expressão no ambiente acadêmico é garantida pela Constituição e não pode ser restringida.
Órgão pede que a Justiça proíba a Unir de fazer novos concursos sem critérios avaliativos previstos em edital, sob pena de multa diária de 10 mil reais
O leilão, que seria realizado na sede da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), tem como objetivo contratar novos empreendimentos de fontes hidrelétrica, eólica e termelétrica
Rubro-Negro conseguiu vencer o Cruzeiro no Mineirão, mas resultado não foi o suficiente para reverter placar do jogo de ida. GloboEsporte.com lista falhas que permitiram a eliminação
Hildon Chaves foi alertado sobre a possibilidade de multa coercitiva, caso descumpra a ordem da Corte.
A decisão foi tomada pelo ministro Edson Fachin e comunicada ao BC, Tesouro Nacional e BB
Léo Moraes relembrou a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que proíbe a terceirização das atividades e afins.
O valor da concorrência é pouco mais de R$ 20,5 milhões e sete convênios foram firmados, sendo que R$ 13,5 milhões já foram repassados para a execução das obras
A sugestão de suspender o aumento, que beneficia diferentes categorias, foi levada ao presidente pelo ministro do Planejamento, Esteves Colnago
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