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ALEX REDANO: Alteração no PCCR da Saúde é pedida ao procurador geral do Estado

Redação do artigo deverá ser corrigida pelo Executivo, evitando insegurança aos servidores da Saúde que estão cedidos

23 de Fevereiro de 2022 às 16:40

COVID-19: MP entra com ação contra a lei que permite uso de invermectina e cloroquina

Procurador-geral de Justiça ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de liminar, mas pedido cautelar foi negado pelo Tribunal Pleno

23 de Fevereiro de 2022 às 14:41

ESPAÇO ABERTO: Covid ainda assusta Rondônia e números na capital são alarmantes

Espaço Aberto

11 de Fevereiro de 2022 às 08:48

ONDA DE CRÍTICAS : Invasão de igreja, liderada por vereador do PT, causa indignação

Vereador do PT é alvo de pedidos de cassação

08 de Fevereiro de 2022 às 13:55

CAPITAL: Refis Municipal possibilitou negociação de R$ 54 milhões de dívidas

Contribuintes ainda podem aderir ao programa até 31 de março de 2022

08 de Fevereiro de 2022 às 11:40

Reajuste de auxílio-alimentação de membros do MP de RO abre crise com servidores

O reajuste aos membros foi atrelado ao subsídio do Procurador Geral, e foi publicado em portaria em dezembro do ano passado, e entrará em vigor a partir de fevereiro deste ano

22 de Janeiro de 2022 às 10:18

COVID-19: Ministério Público Estadual suspende atendimento presencial em Rondônia

Nos casos em que o atendimento presencial se revelar absolutamente indispensável, deverão ser adotados todos os protocolos sanitários pertinentes

21 de Janeiro de 2022 às 11:02

POLÊMICA: MP diz que paga os melhores auxílios para servidores entre todos os órgãos

Crise foi aberta após reajuste de auxílio-alimentação vinculado ao salário do procurador-geral, publicado em portaria

21 de Janeiro de 2022 às 10:28

MEIO AMBIENTE: Ministério Público ingressa com ADI contra decreto que libera garimpo no Madeira

No entendimento do Ministério Público, o decreto, que autoriza o garimpo no trecho compreendido pela Cachoeira de Santo Antônio e a divisa interestadual com o Amazonas, extrapola a competência regulamentar

20 de Janeiro de 2022 às 15:46

Reajuste de auxílio-alimentação de membros do MP de RO abre crise com servidores

O reajuste aos membros foi atrelado ao subsídio do Procurador Geral, e foi publicado em portaria em dezembro do ano passado, e entrará em vigor a partir de fevereiro deste ano

20 de Janeiro de 2022 às 14:47

A faculdade ganhou o Selo de Qualidade OAB Recomenda

DIREITO: Católica recebe distinção inédita do Conselho Federal da OAB

Concursos

31 de Dezembro de 2021 às 09:26

NEGOU LIMINAR: Justiça mantém afastada servidora que não apresentou carteira de vacinação

Decisão foi tomada pela juíza de Direito Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública; O mérito ainda não foi analisado

27 de Dezembro de 2021 às 14:27

A ex-prefeita acompanhou o julgamento de suas contas na sessão plenária transmitida através de videoconferência

POR UNANIMIDADE: Ex-prefeita Glaucione Rodrigues tem contas aprovadas pelo pleno do TCE

Interior

16 de Dezembro de 2021 às 15:26

DECISÃO: Ministério Público obteve condenação na Operação Detalhe deflagrada em Cacoal

Em sentença de 138 laudas, proferida pelo juiz titular da primeira Vara Criminal de Cacoal, Rogério Montai de Lima, dez (10) réus foram condenados por vários crimes cometidos contra a Administração Pública do Município

13 de Dezembro de 2021 às 09:39

RONDÔNIA: Medidas para conter o avanço da covid-19 estão sendo discutidas

Também serão verificadas quais ações o Estado está implementando para, se necessário, ampliar o número de leitos, a fim de que a população não tenha de se submeter às filas de espera por leitos nas unidades hospitalares

07 de Dezembro de 2021 às 09:23

HOMENAGEM: MP realiza na próxima terça a solenidade de entrega do 10º Prêmio de Jornalismo

Ao todo, 23 trabalhos tiveram as inscrições homologadas na premiação e concorrem em cinco eixos temáticos: Proteção Social; Segurança Pública; Defesa do Patrimônio Público; Saúde e Educação e Sustentabilidade

02 de Dezembro de 2021 às 10:49

REMOTO: Atendimentos presenciais na PGM estão suspensos até dia 26 de novembro

Servidores trabalharão em sistema home office devido a confirmação recente de covid-19 na Procuradoria

23 de Novembro de 2021 às 16:33

EXPECTATIVA: Primeira parte do Heuro deve ser entregue no final de 2022, diz governo

Novo Heuro substituirá o João Paulo II, em Porto Velho

18 de Novembro de 2021 às 18:29

Na fase inicial da carreira, os ganhos são de R$ 24 mil

R$ 24 MIL: Procuradoria Geral do Estado de RO abre concurso para procurador

Concursos

12 de Novembro de 2021 às 08:59

SAIU: Deltan Dallagnol é exonerado do Ministério Público Federal

A portaria com a decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU), ainda declara vago o cargo antes ocupado por Dallagnol.

05 de Novembro de 2021 às 14:33

DECIDIDO: Municípios podem instituir assistência jurídica à população de baixa renda

Para o STF, esse serviço às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas

05 de Novembro de 2021 às 09:22

POR TELEFONE: STF aprova fornecimento de dados pessoais de quem passa trote

As empresas telefônicas podem passar as informações dos clientes que fizeram falsas ligações aos serviços de atendimento de emergência

05 de Novembro de 2021 às 09:12

Metade dos parlamentares assinaram ofício enviado ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público Estadual

URGÊNCIA: Vereadores pedem fiscalização do MP na hemodiálise de Cacoal

Interior

05 de Novembro de 2021 às 09:04

ZONEAMENTO: Alterações em lei obrigam Marcos Rocha a vetar regulamentação

Governador recebeu uma recomendação do MP-RO, orientando que ele rejeitasse a proposta

30 de Outubro de 2021 às 14:32

MULHERES: Dono do Pornhub faz acordo com 50 vítimas de produtora acusada de tráfico sexual

Em um comunicado, a MindGeek, empresa controladora do Pornhub, disse ter "tolerância zero com a publicação de conteúdo ilegal em suas plataformas"

20 de Outubro de 2021 às 10:08

FORA: CNMP demite procurador que pagou por outdoor em homenagem à Lava-Jato

Peça publicitária tinha a foto de 10 procuradores da Lava-Jato e os dizeres: "Bem-vindo à República de Curitiba – terra da Operação Lava Jato"

19 de Outubro de 2021 às 11:58

A Operação Articulata apura fraudes em licitações e a não execução de contratos públicos

VÍDEO: Casa do prefeito de Candeias é alvo de buscas durante a Operação Articulata

Polícia

15 de Outubro de 2021 às 09:31

PANDEMIA: STF suspende cassação de aposentadoria de profissionais da saúde

A decisão vale para aqueles que atuam no combate à covid-19

08 de Outubro de 2021 às 12:04

ILIMITADAS: STF impede reeleições na Assembleia Legislativa de Rondônia

A decisão foi tomada no julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6720, 6721 e 6722), ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na sessão virtual encerrada em 27/9

04 de Outubro de 2021 às 11:05

STF: Lei de Rondônia que limita idade para ingresso na magistratura é inválida

Para o Plenário o mesmo vale para leis dos estados de Mato Grosso do Sul e Ceará, por serem incompatíveis com a Constituição Federal e com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional

29 de Setembro de 2021 às 17:26

ESPAÇO ABERTO: Preciosismo do TCE pode arrastar construção do novo Heuro para 2022

Espaço Aberto

21 de Setembro de 2021 às 09:13

PRESIDENTE DA ALE: Alex Redano conhece em Tocantins modelo que garante trabalho aos apenados

Com foco na humanização do sistema e na reinserção social, metade da população carcerária trabalha

17 de Setembro de 2021 às 15:46

CANUDO: Supremo Tribunal Federal invalida lei que revalidava diplomas expedidos fora do Brasil

A norma permitia a utilização dos certificados no âmbito da administração pública.

17 de Setembro de 2021 às 09:29

ORÇAMENTO: STF diz não a redução de vinculação de emendas em RO

Constituição estadual destinava apenas 25% dos recursos para saúde e educação, enquanto na Constituição Federal esse percentual é de 50%

14 de Setembro de 2021 às 10:21

NOVO HEURO: TCE-RO abre diálogo com Estado para garantir celeridade na análise do processo

Na ocasião, foram reiterados, pelos representantes do Tribunal de Contas, a disposição e o interesse do órgão em assegurar a devida celeridade ao processo que trata da construção e manutenção do Novo Heuro

13 de Setembro de 2021 às 17:44

NOVO ROUND: Liminar do TJRO determina perda de mandato de Edson Martins

Desembargador Alexandre Miguel determinou que ordem seja cumprida em até cinco dias; Membros da Mesa Diretora estão sujeitos à penalidades

09 de Setembro de 2021 às 16:42

REGULARIZAÇÃO: Renegociação de dívida do MEI é prorrogada até 30 de setembro

Sebrae negociou a ampliação do prazo com governo federal

03 de Setembro de 2021 às 09:36

ASSISTÊNCIA JURÍDICA : Alex Redano participa de assinatura de termos que ampliam acesso gratuito

Deputado prestigiou o ato e destacou a importância de ampliar acesso à assistência justiça gratuita

18 de Agosto de 2021 às 10:00

Segundo o secretário-geral do TJRO, a obra atende uma necessidade há muito evidenciada, beneficiando não só a comunidade jurídica, mas, sobretudo, à população de Pimenta Bueno

CONSTRUÇÃO: Obra do novo Fórum de Pimenta Bueno será entregue ainda em agosto

Interior

03 de Agosto de 2021 às 14:46

CONTRA: PGR questiona lista tríplice para delegado -chefe da Polícia Civil de RO

Segundo a ADI ajuizada no Supremo, condicionar as opções do governador a nomes escolhidos por órgão interno da polícia usurpa sua competência privativa para dispor sobre administração pública

14 de Julho de 2021 às 17:17

JUSTIÇA: Pagamento e conversão em vantagem pessoal por município são inconstitucionais

Ao julgar o pedido, a relatora se baseou em ADI anterior, julgada pelo TJ em 2018, que já havia reconhecido a inconstitucionalidade da Lei Complementar n. 391/2010

07 de Julho de 2021 às 16:49

COTADO: André Mendonça desponta como principal opção de Bolsonaro ao STF

O PGR, Augusto Aras, corre por fora. Os dois nomes enfrentam resistência no Senado, mas Casa nunca rejeitou uma indicação à Corte

27 de Junho de 2021 às 11:27

ESPAÇO ABERTO: Governo reconhece erro e altera Decreto que permitia lotação em eventos

Espaço Aberto

22 de Junho de 2021 às 08:46

EM AGOSTO: Governo diz que aulas presenciais voltam mesmo sem todos os professores vacinados

Procurador declarou que "a primeira doses da vacina da AstraZeneca, tem 70% da eficácia, então os professores já têm uma imunização parcial", mesmo sem a segunda dose

21 de Junho de 2021 às 17:18