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Decisão é do ministro do STF, Luís Edson Fachin

08 de Novembro de 2023 às 12:15

MPF: Designados novos procuradores regionais Eleitorais e substitutos para 2023/2025

Portaria foi assinada pelo procurador-geral Eleitoral interino, Paulo Gonet

25 de Outubro de 2023 às 14:55

RIBEIRO DO SINPOL: Deputado reforça compromisso e ressalta segurança pública com Ministério Público

O deputado recebeu uma medalha e locomotiva, símbolos das comemorações dos 40 anos da Instituição

20 de Outubro de 2023 às 17:15

FARRA EM PVH: Prefeitura propõe Lei que reajusta todo mês salário de secretários

MPE aponta que proposta é inconstitucional e entra na Justiça para barrar festa com dinheiro público

10 de Outubro de 2023 às 11:03

COBRANÇAS: MPE quer desativação total de lixões a céu aberto em Rondônia

Três cidades ainda não começaram processo de desativação dos lixões

19 de Setembro de 2023 às 09:23

MEIO AMBIENTE: Ministério Público de Rondônia quer desativação de lixões a céu aberto até 2024

Passivo ambiental decorrente da destinação inadequada também é foco da atenção da Instituição

15 de Setembro de 2023 às 14:21

GRANA: MP questiona normas que permitem que vereadores ganhem mais em Porto Velho

Parlamentares da capital ganham mais de 15 mil reais brutos por mês

11 de Setembro de 2023 às 15:23

INVESTIGAÇÃO: Sesau é denunciada por contrato de quase 10 milhões de dólares no TCE

Duas empresas entregaram representação que envolvem acordo com Unops

02 de Setembro de 2023 às 11:18

MPRO: Procurador-Geral de Justiça visita base da Operação Mapinguari

Operação que envolve 300 agentes públicos segue ate o fim do mês

22 de Agosto de 2023 às 16:06

O TCE aponta várias irregularidades e determina providências ao Executivo Municipal

ESCLARECIMENTOS: TCE aponta irregularidades na terceirização da Saúde em Vilhena

Interior

14 de Agosto de 2023 às 10:46

Auditor Domingos Sávio Villar Caldeira ressaltou várias irregularidades na administração do prefeito afastado, Isaú Fonseca

JI-PARANÁ: TCE reforça indícios de fraude na compra de asfalto para programa 'Poeira Zero'

Interior

14 de Agosto de 2023 às 10:32

TAISSA SOUSA: Deputada dá as boas-vindas ao novo Procurador-Geral do Estado

Thiago Denger é conterrâneo da deputada

10 de Agosto de 2023 às 10:53

MARCELO CRUZ: Alero garante apoio ao novo Procurador-Geral do Estado

Thiago Denger Queiroz foi recepcionado pelo presidente da Alero, o deputado estadual Marcelo Cruz

07 de Agosto de 2023 às 18:03

MARCELO CRUZ: Deputados visitam Ministério Público do Estado de Rondônia

Parlamentares foram recebidos pelo Procurador-Geral do MPRO, Ivanildo de Oliveira

07 de Agosto de 2023 às 09:44

IMPLEMENTAÇÃO: MP intensifica combate a violações ao direito à educação com criação de GAEDUC

Órgão terá como atribuição atuar em casos de repercussão, de grande complexidade ou que demandem ação institucional unificada

28 de Julho de 2023 às 17:40

MEIO AMBIENTE: MPRO cria núcleo para atuar na defesa da água, do solo e do subsolo

Portaria foi publicada nesta sexta-feira (21) e já está em vigor

21 de Julho de 2023 às 16:35

COMUNICAÇÃO: Prêmio MPRO Jornalismo chega à 12ª edição, premiação teve valores ampliados

Outra novidade é modalidade Destaque Acadêmico, com regras e pagamentos específicos

11 de Julho de 2023 às 16:04

PORTO VELHO: Justiça nega liminar do prefeito Hildon Chaves no caso da emenda dos vereadores

26 de Junho de 2023 às 17:18

Confira a liminar

ADIADO: TSE suspende julgamento contra Bolsonaro até dia 27

Sessão foi adiada para próxima terça-feira (27) de junho

22 de Junho de 2023 às 14:51

ÁGUA E ESGOTO: MP acompanhará implantação de saneamento básico na Capital

Medida leva em consideração as Leis nº 11.445/2007 e 14.026/2020, popularmente conhecidas como Marco Legal do Saneamento

15 de Junho de 2023 às 10:12

EDWILSON NEGREIROS: A pedido do vereador Câmara entrega títulos de Cidadão Honorário

Alexandre Jesus de Queiroz Santiago, membro do Ministério Público (MP/RO), e Rosineide Kempim, titular da pasta municipal, foram agraciados com a honraria

12 de Junho de 2023 às 15:22

ELLIS REGINA: Prefeitura e Estado definirão ações para evitar quebra de asfaltado da capital

"(...) O encaminhamento que ficou acordado é que a Seospo irá primeiro realizar as obras nas ruas sem asfalto para que depois a Prefeitura asfalte, evitando cortes desnecessários na pavimentação”, disse a parlamentar

06 de Junho de 2023 às 17:49

ELLIS REGINA: Vereadora convida Caerd e Município para falar sobre obras em ruas da cidade

Segundo a vereadora, a população tem procurado muito pelos serviços de recapeamento, e asfaltamento realizados pela Prefeitura em seus bairros

31 de Maio de 2023 às 10:13

Vereadores solicitam esclarecimentos sobre obras que danificam ruas da capital

Muitas obras estão sendo realizadas, mas o asfaltamento das vias está sendo danificado, causando transtornos e prejuízos para a população

30 de Maio de 2023 às 16:35

QUEDA DE BRAÇO: Prefeito tenta barrar emendas de vereadores de Porto Velho

A criação das emendas foi acordada no final do ano passado entre Executivo e Legislativo

28 de Abril de 2023 às 08:31

JUSTIÇA: PGE pede suspensão dos direitos políticos de Bolsonaro em ação no TSE

Ele é acusado de ter mentido sobre as urnas eletrônicas

13 de Abril de 2023 às 09:34

DEFESA: Novos procuradores tomam posse na Procuradoria Geral do Estado de RO

Compromisso com a defesa de Rondônia marcou a cerimônia de posse dos novos procuradores do Estado de Rondônia

10 de Abril de 2023 às 16:41

PREVENÇÃO: MP convoca reunião para tratar da segurança nas escolas em Rondônia

Participaram da reunião ainda os Promotores de Justiça do interior com atribuição na defesa dos direitos educacionais, além de integrantes do Poder Judiciário, das Secretarias de Segurança Pública e de Educação e da Polícia Militar

08 de Abril de 2023 às 11:02

RASTREAMENTO: Ministro suspende boa-fé para atestar origem do ouro vendido no Brasil

Governo tem 90 dias para adotar novo marco para a fiscalização do ouro

05 de Abril de 2023 às 09:07

JUSTIÇA: PGR pede ao Supremo que crime de trabalho escravo seja imprescritível

Para Aras, há casos em que a prescrição não ocorre, como o racismo

04 de Abril de 2023 às 08:52

REUNIÃO: Presidente Marcelo Cruz visita sede do Ministério Público

Ele foi presenteado com uma miniatura alusiva aos 40 anos do MPRO.

17 de Março de 2023 às 17:19

ENCONTRO: Presidente Marcelo Cruz recebe procuradores do Estado de Rondônia

Encontro aconteceu no gabinete da presidência, em Porto Velho.

14 de Março de 2023 às 14:56

INCONSTITUCIONAL: MP ingressa com ADI contra lei municipal que criou nova base de cálculo do IPTU

A ADI é contrária à Lei Complementar nº 926/2022

10 de Março de 2023 às 15:20

MINISTÉRIO PÚBLICO: Vereadores entregam denúncia para investigar supostos crimes de Adailton Fúria

Seis dos 12 parlamentares assinaram documento para apurar possíveis atos ilícitos de prefeito

04 de Março de 2023 às 09:12

CRIMES AMBIENTAIS: STF derruba lei de Rondônia que proibia destruição de máquinas

Lei estadual foi declarada inconstitucional por unanimidade

03 de Março de 2023 às 09:20

ALTERAÇÕES: Bancada Federal de Rondônia pode mudar após parecer da PGR

Para Augusto Aras, exigir que partidos alcancem 80% do quociente eleitoral para disputar as “sobras das sobras” no Legislativo contraria pluralismo partidário

07 de Fevereiro de 2023 às 11:37

CONCILIAÇÃO: MP-RO incentiva mediação de casos ligados a crimes tributários

Ministério Público intensifica mediação de casos ligados a crimes tributários

24 de Janeiro de 2023 às 14:36

ATENTADOS: Câmara entrega à PGR notícia-crime contra vândalos de Brasília

O documento inclui dados de pessoas presas pela Polícia Legislativa

16 de Janeiro de 2023 às 14:25

BOLSONARISTAS: Entidades discutem monitoramento de presos dos atentados em Brasília

Procurador geral de Justiça do DF, Georges Seigneur afirmou que a punição aos golpistas deve ser individualizada, para não atingir as instituições como um todo

14 de Janeiro de 2023 às 09:50

PREOCUPAÇÃO: MP cria grupo para acompanhar repercussões em RO de atos criminosos

MPRO institui Grupo de Trabalho para acompanhamento das repercussões estaduais dos atos criminosos ocorridos em Brasília no último domingo (08)

12 de Janeiro de 2023 às 09:26

CONHEÇA: Veja os 17 membros do secretariado de Marcos Rocha no 2º mandato

Entre as quase duas dezenas de cargos, há três mulheres

05 de Janeiro de 2023 às 11:59

CORONAVÍRUS: MPRO volta a tornar opcional uso de máscara em suas dependências

O MPRO, manterá a permanente avaliação do cenário epidemiológico, decorrente da pandemia da covid-19 no Brasil para tomar novas decisões acerca do assunto

21 de Dezembro de 2022 às 15:10

PROBLEMA CRÔNICO: MP consegue acordo com o Governo em dar transporte escolar a estudantes ribeirinhos

Medida deve acontecer em até 60 dias, sem prorrogação

16 de Dezembro de 2022 às 11:39

Delegado Flori, que estará prefeito por dois anos, quer discutir na justiça acordo fechado entre automóvel clube, prefeitura e empresa numa briga que pode durar anos sem nenhuma justificativa plausível

BRIGA: Prefeito vilhenense quer recuperar terreno que doou para kartodromo

Interior

16 de Dezembro de 2022 às 09:37

O curso é na modalidade MBA e destina-se a profissionais de nível superior que atuam ou pretendam atuar na área

NOVIDADES: Direito Adm, Gestão Pública e Auditoria é a nova Pós-Graduação da Católica

Concursos

01 de Dezembro de 2022 às 17:26