Conntra ele, havia um mandado de prisão preventiva, expedido pela Comarca de Araras, interior de São Paulo.
Negociações estão sendo feitas entre os advogados do ex-presidente e o delegado Igor Romário de Paulo, chefe da Lava Jato em Curitiba
A prefeitura alegou que não compete à municipalidade o tratamento pleiteado e, no recurso ao STJ, apontou suposta violação do artigo 1.022 do Código de Processo Civil de 2015
O MPF explica que a Constituição garante o direito ao abono sem condicioná-lo a datas para saque
Ré também acusou pais de morador de condomínio de terem cometido crimes.
Debochado, o suspeito ainda teria rasgado a cópia da medida protetiva.
Durante o trabalho de investigação, a PF seguiu alvos, filmou deslocamentos e teve acesso as câmeras do caixa eletrônico do BB, onde fizeram os depósitos de 100 reais
A Anvisa vinha analisando a regulação do Organismo Geneticamente Modificado (OGM) OX513A, mas a análise foi suspensa pela ordem judicial. O OX513A é produzido pela empresa Oxitec.
O crime de homicídio aconteceu por volta das 22 horas
A boa notícia é que a criança teve apenas um ferimento nas costas e passa bem. A mãe foi detida
Diante dos fatos, ele recebeu voz de prisão por desobediência à ordem judicial e foi conduzido para central de flagrantes.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Natanael José da Silva desviou em proveito próprio mais de R$ 800 mil entre janeiro e abril de 2001, quando presidia a Assembleia Legislativa de Rondônia
Questionado o porquê de está usando a arma de brinquedo, Anderson B. S. entrou em contradições.
Advogadas do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos defenderam também o cabimento do habeas coletivo
Mesmo um helicóptero tendo sido usado, Força Aérea diz que não foi chamada para ajudar nas investigações.
Diante dos fatos, o suspeito recebeu voz de prisão e foi apresentado na Central de Flagrantes.
O foragido foi reconhecido pelo policial militar e o apenado utilizava uma tornozeleira eletrônica
Pirataria online cresce cada vez mais a cada ano
Medidas executivas, previstas no novo Código de Processo Civil, vêm sendo aplicadas.
Outra questão apontada pelo parlamentar é o serviço executado pela companhia.
No mês de setembro deste ano a região foi invadida por um grupo de sem terra
Policiais fizeram buscas e localizaram o suspeito
Ao todo, três homens foram presos
Os policiais logo se deslocaram para o local e surpreenderam os suspeitos
A Ordem Judicial é referente ao crime de estupro de vulnerável, expedido pelo TJ-RO
Por duas vezes ele tentou matar a mulher a tiros
Existem outras tecnologias de vigilância que já estão sendo implementadas na região.
Ato deliberado da Segep havia deixado milhares de pessoas sem o benefício.
No sábado, foram detidas 77 pessoas, os 71 maiores transferidos e seis menores.
O encontrou aconteceu na Emdur às 9 horas da manhã de quinta-feira, 19.
O magistrado também determinou que o traficante Eliseu Felício de Souza, o Zeu, passe o mesmo período no presídio federal de Mossoró/RN
O Sest/Senat recorreu da decisão, mas só conseguiu diminuir o valor da multa.
O anúncio do ataque foi feito pela página do Facebook do grupo.
O ex-médico preparou uma espécie de "ritual" antes de morrer.
O objetivo da operação policial é o combate ao crime, pois existiam denuncias que nestas localidades, existiam pessoas fazendo uso de arma de fogo de forma exacerbada
A decisão foi concedida em Mandado de Segurança Coletivo, impetrado pelo MP, por meio da Curadoria da Probidade de Vilhena
Indagado, o apenado alegou que trabalha como motorista Uber, havia ido deixar três passageiros em Candeias e retornava para pegar outro no hospital Santa Marcelina
A mulher informou ainda que frequentemente o filho descumpre a ordem judicial, aproximando-se dela
Foram apreendidas quatro armas de fogo (armas longas), um Revólver calibre 38; dois HT - Rádio de Comunicação novos, diversas munições de calibre 38 e 28; e cinco motos aprendidas.
Ao denegar o Habeas Corpus, os desembargadores foram unânimes.
Presidente assinará requerimento solicitando informações e relatórios sobre a ação e tentará conversar com Confúcio para buscar solução
A revista foi realizada pela Polícia Militar (PM) e agentes penitenciários, por cumprimento a uma ordem judicial da 1º Vara Criminal de Pimenta Bueno.
Dono da fazenda, advogado foi preso e prestou depoimento
Órgão oficiou o Ibama para alertar que já terminou o prazo de 60 dias dado pela Justiça para que a Hidrelétrica apresentasse projetos para a EFMM
Francisco resistiu a prisão e foi necessário o uso da força física moderada para imobilizá-lo. Ele foi encaminhado para a Central de Flagrantes
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