MP obtém condenação de dupla que matou duas pessoas e tentou simular acidente de trânsito
MP obtém condenações em julgamentos de grande repercussão em Rondônia
MP obtém liminar em ADI para suspensão de dispositivos de lei municipal de Presidente Médici
O ex-secretário de obras de Cacoal Gervano Vicent está procurado pela polícia além de ser processado pelo Ministério Público em três ações de improbidade administrativa e duas criminais, pelos delitos de fraude em licitações, peculato e falsidade ideológi
MP obtém indisponibilidade de bens do Prefeito de Machadinho do Oeste
MP obtém liminar para que banco instale caixa para pessoa com deficiência em Ouro Preto
MP-RO obtém bloqueio de bens do prefeito de Vale do Anari
MP-RO obtém afastamento de delegado em Cacoal
MP obtém liminar que impede igreja de fazer obra em área cedida irregularmente em Vilhena
Pois bem, algum marginal mal intencionado acrescentou no decreto do século passado, um parágrafo que também permitia a isenção para compra de Turbinas ( Alstom e Bardella) e Torres de Energia (Toshiba) entre outras empresas que seriam beneficiarias
Ministério Público obtém liminar para retirada de publicidade irregular em São Francisco do Guaporé
MP obtém condenação para que Amorim e mais sete restituam R$ 1 milhão e 373 mil aos cofres públicos
MPF/RO obtém liminar para fechamento de madeireiras que devastam três terras indígenas
Para o MP, a prisão preventiva é necessária a fim de desarticular a quadrilha que havia se instalado no Poder Público Estadual, desviando recursos de diversos órgãos como a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau).
MP obtém embargo de empreendimento imobiliário localizado às margens de rio em Vilhena
MP obtém anulação de julgamento que absolveu vereador de Pimenteiras de tentativa de homicídio
MP-RO obtém condenação do Município de Vilhena e empresário por danos ambientais
MP obtém afastamento de conselheira que se apropriou de dinheiro do Conselho Tutelar de Nova Mamoré
A liminar foi concedida pelo Presidente do TJ de Rondônia, Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes
KAXARARI - Lider indígena diz que resgate histórico do povo em nova demarcação de terras é motivo de alegria
JI-PARANÁ - MP obtém liminar para custeio de medicamentos e tratamento fora domicílio
Na ação civil pública, o MPF/RO informou que a demarcação da terra indígena ocorreu em 1986 e foi corrigida em 1992, por um decreto presidencial.
O Rondoniaovivo havia publicado uma matéria contando o golpe de estelionato praticado pela Construtora BS, quando em maio de 2010 lançou o Vila Porto Madeira e lesou 500 consumidores que adquiriram as casas, pré- fabricadas.
MP obtém autorização para venda de 400 metros cúbicos de madeira apreendida em Machadinho
MP obtém liminar para que alunos surdos de Espigão sejam atendidos em Libras
Prefeitura, DNIT e bloco Maria Fumaça não poderão realizar eventos na avenida que faz parte da BR-319 e pagarão multa diária de R$ 50 mil se desobedecerem a decisão
MPF/RO obtém bloqueio de R$ 1 milhão de dois envolvidos em fraudes no DNPM
VILHENA - MP obtém liminar acerca de loteamento que seria impróprio para construção de casas
MP de Rondônia obtém condenação de fraudadores do Ciretran de Guajará-Mirim
MP obtém liminar e Estado tem cinco dias para consertar viaturas policiais da comarca de Nova Brasilândia
O Ministério Público de Rondônia obteve liminar na Justiça para ordenar a indisponibilidade dos bens de sócios de uma empresa de publicidade e do presidente da Comissão de Licitações do município de Presidente Médici, por irregularidades no processo de li
MP obtém liminar e Estado é obrigado a fornecer transporte escolar para alunos da zona rural
Homenageando a mulher pelo seu dia, a Prefeitura de Rolim de Moura, por meio da Secretaria de Saúde, realizou no ultimo dia 12 de março, sábado, o “Ação Mulher” - um dia de cuidados especiais de saúde e estética na Clínica da Mulher. Mais de 500 pessoais
MP obtém suspensão de direitos políticos de Marlon Donadon em Ação Civil Pública por ato de improbidade
NOVA BRASILÂNDIA - MP obtém condenação de ex-prefeito por ato de improbidade administrativa
Ministério Público obtém suspensão de cobrança de taxa ao consumidor por consulta ao SPC
MP obtém liminar para que hospital volte a oferecer UTI pelo SUS em Ji-Paraná
O Ministério Público de Rondônia obteve na Justiça liminar que suspende um artigo do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município (Lei Complementar nº 384/2010) . O trecho suspenso refere-se ao enquadramento do grupo de técnicos de
PIMENTEIRAS - MP obtém condenação de ex-Secretário por ato de improbidade
MP obtém liminar para que Secretário deixe de ceder estrutura da Sejus para cursos privados
USINA DE JIRAU - MPs obtêm suspensão da retirada de moradores de Mutum-Paraná
MPs obtêm suspensão da retirada de moradores de Mutum-Paraná
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, obteve na Justiça condenação parcial, contra o Município e o Prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, pelo uso em placas e espaços municipais do s
MP obtém liminares para que Prefeitura adote medidas para manutenção do Parque da Cidade
O Ministério Público de Rondônia obteve liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) ajuizada pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, na qual pede a suspensão do artigo 28 da Lei Complementar Municipal nº 163, que dispõe sobre o
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