O que pode impedir o avanço da junção de forças nos estados são as federações de partidos em nível nacional, afirma advogado
Programa oferece bolsas integrais ou parciais a alunos de baixa renda
Na dinâmica, as duplas precisavam montar e desmontar quebra-cabeças
"Eleições não constituem processo sem lei", afirma Fachin
Pela 1ª vez, serão consideradas notas das duas últimas edições do Enem
As CNHs vencidas em 2022 têm o prazo de 30 dias para renovação; confira o cronograma
Nova medida busca oferecer mais segurança e facilidade no reconhecimento veicular
O valor pago em 2021 por companhias seguradoras representa crescimento nominal de 115% sobre os R$ 2,5 bilhões indenizados em 2020
Novos protocolos mostram que a inclusão de exames simples, como a colonoscopia, quando adotados para pacientes de grupos que são mais propensos à doença, são decisivos para a descoberta precoce
Por ampla maioria (10 a 1), o STF manteve a validade da lei que prevê a união de partidos para atuar de maneira unificada
Isso é o que diz um levantamento feito entre os 513 parlamentares do Congresso
A comprovação de vacinação exigida na portaria corresponderá ao esquema vacinal completo
O valor pago em 2021 por companhias seguradoras representa crescimento de 81% sobre os R$ 2,3 bilhões pagos no mesmo período de 2020. Destaque para milho de segunda safra e café
Participante de festas de swing afirma que cerca de 100 praticantes se reúnem em grupo no WhatsApp
Medida vale até 28 de fevereiro, incluindo estagiários, e foi tomada devido às condições de emergência sanitária local
Um sorteio na sede da CBF definiu os 40 duelos da primeira fase da Copa do Brasil de 2022
Com as mãos no Orçamento, Ciro Nogueira negocia com o Ministério da Economia a possibilidade de turbinar mais o fundão
Aumento no número de infectados é resultado da variante Ômicron
Contran restabeleceu prazo de 12 meses para tirar habilitação
A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações
Lei que permite remarcação de passagem sem multas não foi prorrogada e voltam a valer as regras antigas
Aposentados do INSS só poderão comprometer 35% do benefício
Agora quem estiver com sintomas gripais, deve procurar atendimento médico em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS), somente durante à tarde
A modalidade de pedágio de 50% ou 100% do que faltava para se aposentar não sofrerá alteração; entenda as mudanças
“Tudo Aqui” em Ariquemes oferece atendimento ao público em 14 repartições públicas das esferas estadual e federal
O valor é válido aos passageiros que possuem o cartão COM Card
O CDC agora tem 83 destinos em seu nível mais alto de restrições de viagens
Para famílias que consomem até 30 quilowatts/hora, a redução é de 65%
As alterações propostas aumentam a burocracia e diminuem a ampla participação das entidades ambientalistas no Conama. Organizações socioambientais pedem pela rejeição do projeto
Segunda metade deverá ser depositada até 20 de dezembro
Na sessão da Segunda Turma do STF, o ministro Gilmar Mendes (relator) votou pela anulação da condenação. O ministro Ricardo Lewandowski pediu vista.
A medida também vale para o segundo dia de prova, no próximo domingo
Meninas enfrentaram várias equipes e na final conquistaram o campeonato
Sétima parcela foi depositada em 30 de outubro
Sétima parcela foi depositada em 26 de outubro
Famílias atendidas pelo Bolsa Família migrarão sem recadastramento
A maioria do Plenário entendeu que a atuação do defensor perante a Justiça decorre apenas de sua nomeação e posse no cargo, conforme previsto na Lei Complementar 80/1994.
As vítimas teriam descoberto que foram enganadas, sendo submetidas a situação extremamente degradante e desumana
As empresas telefônicas podem passar as informações dos clientes que fizeram falsas ligações aos serviços de atendimento de emergência
Especialista contou que os consultórios registraram queda de cerca de 70% no número de pacientes na Bahia
A sessão da votação adentrou a noite daquela terça-feira, 28 de setembro, culminando com a aprovação do projeto
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