Parlamentar se reúne com empresários e advogados para elaborar projeto de lei que regula a legislação dos ruídos
Tal direito é válido tanto para os Agentes Comunitários de Saúde, bem como aos Agentes de Combate às Endemias, pois são regulados pela mesma lei, basta que procurem o judiciário e busquem seus direitos
Programa pode tirar pequenos e médios frigoríficos da crise e expandir comércio da carne bovina rondoniense para todo o Brasil
O juízo da 1ª Vara Criminal de Ji-Paraná condenou Ivone Brito da Silva e Lilian Silva dos Santos por tráfico de drogas, respectivamente a 2 anos e um mês de prisão e 7 anos e 8 meses de cadeia.
O Juízo da Vara de Tóxico condenou Gabriel S. N. e Guilherme de O. B. por tráfico de droga sintética, em Porto Velho.
Na oportunidade, o ministro do MEC, Mendonça Filho, se comprometeu em dar celeridade na assinatura da portaria em conjunto ao Ministério do Planejamento.
Vereadores aprovaram o projeto na sessão extraordinária de terça-feira (9)
Com a portaria da Sedam, esta limitação de prazo foi eliminada, permitindo que a qualquer tempo seja realizada a certificação
Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”
O projeto propõe ainda que patrões e empregados negociem o trabalho remoto (fora do ambiente da empresa), remuneração por produtividade e registro de ponto.
Todos os técnicos que trabalham na área de meio ambiente em Porto Velho terão que se cadastrar. Esse cadastro é um instrumento de referência do prestador de serviços e ao mesmo tempo um instrumento de controle por parte do município.
Policiais rodoviários federais apreenderam cerca de 30 quilos de Crack e 1 quilo de cocaína durante fiscalização na BR-421.
IPTU - Jair Montes já tinha alertado sobre condomínios não pagarem imposto
Em entrevista ao blog, o ex-presidente tucano declarou nesta segunda-feira (30/01) que caberá ao Supremo Tribunal federal dar “os primeiros passos”
De acordo com o coordenador de Unidades de Conservação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), engenheiro florestal Denilson Trindade Silva, os parques estaduais são unidades de conservação de proteção integral que admitem a visitaçã
Termo de Pactuação foi firmado pela Semtran e Consórcio SIM
O grupo vai apresentar diretrizes para nortear o Ministério do Planejamento na edição de instrução normativa para regulamentar os procedimentos de verificação da autodeclaração.
O Nacional ampliou pouco depois, aos 26. Berrío tabelou com Macnelly Torres e cruzou rasteiro para Guerra, que tocou com categoria por cima do goleiro para marcar o segundo.
Karim Benzema abriu o placar aos 8 minutos do primeiro tempo, depois de rebote dado pelo goleiro em chute de Luka Modric, dando sinais de que seria uma vitória fácil da equipe espanhola, mas o Kashima, que já tinha surpreendido o Atlético Nacional nas sem
PRF EM AÇÃO - Confira o balanço operacional das últimas 24 horas
Restroffer explicou que a decisão está de acordo com outra aprovada pelo estado há quatro anos, que autoriza o uso recreativo de maconha pelos adultos.
Rep Med e F3 decidem Copa PVH neste sábado
Além disso, a Igreja Católica proíbe que o resultado da cremação seja transformado em "lembranças comemorativas" e "objetos de joalheria", indo contra a prática de colocar as cinzas em adereços como colares, para recordar o ente querido.
DIA DA CRIANÇA - Avaí e Genus abrem o 26º Festival da Criança
Faculdades ameaçam deixar o Fies e cobrar mensalidade dos alunos
Falta de esparadrapo leva secretários chamar povo de Porto Velho de porcos
FIERO discute proposta que regulamenta o licenciamento ambiental
Assembleia e governo não devem legalizar garimpo no rio Madeira, recomendam MPF e MP/RO
Confira o balanço operacional das últimas 24 horas da PRF/RO
Brasil perde nos pênaltis e fica fora da final no futebol feminino
A Polícia Militar mantém barreiras no entorno da fazenda 24 horas por dia.
Volume de desembolsos foi de 22,6 bilhões de reais; associação do setor estima que o saldo chegue a 50 bilhões de reais em 2016, um recuo de 34%
Projeto está sendo analisado, juntamente com outras proposições, pela comissão especial da Câmara que analisa o Marco Regulatório dos Jogos no Brasil
O trabalhador não vai ter prejuízo com a atualização
O projeto tem por objetivo regulamentar o inciso II do artigo 20 da Constituição Federal, que dispõe sobre as terras devolutas da União.
Pré-candidato a prefeito de Porto Velho é o primeiro a ser condenado nas eleições 2016
Pontos com grande circulação de pessoas devem oferecer local acessível e equipado
Justiça determina que prefeitura pague valor correto aos agentes de saúde
Caso seja aprovado pelo plenário do Senado, o texto depois será encaminhado para a Câmara
A Lei 2.615 foi aprovada em 2000 pela Câmara [Legislativa] do DF, mas na prática precisa de regulamentação para determinar o trâmite que uma denúncia vai ter.
A decisão é de primeiro grau e cabe recurso.
Procon é contrário à Anatel em limitar internet banda larga
Aélcio da TV quer instituir a Semana de Valorização da Família
PAULISTÃO – Palmeiras bate São Bernardo e decide com Santos
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