Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

Tema foi sancionado pelo Governo do Estado e publicada no Diário Oficial do Estado

LUÍS DO HOSPITAL: Lei de deputado disponibiliza Código de Defesa do Consumidor Digital

Política

31 de Julho de 2023 às 11:18

Advogado Luiz Flaviano Volnistem destaca importância da atualização do CDC que completou 30 anos em 2020

ALTERAÇÕES: Código de Defesa do Consumidor poderá ser atualizado devido à pandemia da Covid-19

Destaques Empresariais

08 de Abril de 2021 às 08:09

Associação Cidade Verde vai fiscalizar o cumprimento da nova lei que obriga empresas a disponibilizar o Código de Defesa do Consumidor

Associação Cidade Verde vai fiscalizar o cumprimento da nova lei que obriga empresas a disponibilizar o Código de Defesa do Consumidor

08 de Setembro de 2010 às 17:13

Código de Defesa do Consumidor deve estar em local visível

Durante seminário realizado pelo Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil Procon, Associação Comercial e Industrial de Ariquemes (ACIA) e Juizado Especial, os comerciantes e prestadores de serviços foram alertados sobre a necessidade de deixarem

27 de Agosto de 2010 às 14:40

Associação em Porto Velho vai fiscalizar se empresas estão garantindo o acesso do usuário ao Código de Defesa do Consumidor

A Associação Cidade Verde (ACV), que há 12 anos atua em Rondônia pela defesa do consumidor, afirmou nesta sexta-feira (23) que vai cobrar dos órgãos públicos a constante fiscalização nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço para verificar

23 de Julho de 2010 às 18:49

Locadoras em agonia: Pirataria domina comércio de DVD’s e CD’s Porto Velho - Por Antônio Fonseca

Locadoras em agonia: Pirataria domina comércio de DVD’s e CD’s Porto Velho - Por Antônio Fonseca

26 de Junho de 2008 às 12:42

Mantida pelo TJ/RO condenação da TAM a indenizar criança por danos morais - Confira decisão

Mantida pelo TJ/RO condenação da TAM a indenizar criança por danos morais - Confira decisão

13 de Junho de 2008 às 13:46

ARTIGO - Mais respeito ao consumidor - Por Valdemir Caldas

ARTIGO - Mais respeito ao consumidor - Por Valdemir Caldas

28 de Março de 2008 às 09:32

Entram em vigor novas regras para a telefonia celular

Entram em vigor novas regras para a telefonia celular

13 de Fevereiro de 2008 às 08:46

FESMP realiza XI Semana de Atualização Jurídica em Porto Velho

FESMP realiza XI Semana de Atualização Jurídica em Porto Velho

21 de Janeiro de 2008 às 15:03

Amazonas - Palestra do Procon orienta sobre defesa do consumidor

Amazonas - Palestra do Procon orienta sobre defesa do consumidor

21 de Janeiro de 2008 às 08:21

MP encaminha notificações à instituições financeiras sobre empréstimos para idosos

MP encaminha notificações à instituições financeiras sobre empréstimos para idosos

15 de Janeiro de 2008 às 08:10

MP alerta sobre direitos do consumidor em caso de recall para veículos

MP alerta sobre direitos do consumidor em caso de recall para veículos

28 de Dezembro de 2007 às 15:04

Advogado da ACV enaltece lei que proíbe “olhões” da Ceron

Advogado da ACV enaltece lei que proíbe “olhões” da Ceron

15 de Dezembro de 2007 às 08:46

Procon multa TAM em R$ 987 mil por falta de informação

Procon multa TAM em R$ 987 mil por falta de informação

Brasil e Mundo

01 de Outubro de 2007 às 14:43

Lei que obriga bancos a atender clientes em 15 minutos é legal

Lei que obriga bancos a atender clientes em 15 minutos é legal

26 de Setembro de 2008 às 09:46

Negligência na abertura de contas fraudulentas leva banco a responder por danos morais

Negligência na abertura de contas fraudulentas leva banco a responder por danos morais

09 de Agosto de 2008 às 09:13

Moradora da capital solicita vistoria da Ceron por cobrança abusiva e é tachada de ladra de energia

Moradora da capital solicita vistoria da Ceron por cobrança abusiva e é tachada de ladra de energia

03 de Agosto de 2008 às 11:47

Medidores novos continuam causando transtornos à população

Medidores novos continuam causando transtornos à população

30 de Julho de 2008 às 08:48

Tribunal mantém condenação a Brasil Telecom por venda casada

Tribunal mantém condenação a Brasil Telecom por venda casada

19 de Julho de 2008 às 14:40

MP firma TAC com organizadores do Porto Alegria

O TAC libera o ingresso de bebidas pelos consumidores nos camarotes. Antes, a organização estabelecia a cobrança de uma taxa para entrada de bebidas quentes.

11 de Julho de 2008 às 17:59

Feirantes de frutas e verduras de Porto Velho participam de reunião com promotoria do consumidor no Ministério Público nesta quinta-feira

Feirantes de frutas e verduras de Porto Velho participam de reunião com promotoria do consumidor no Ministério Público nesta quinta-feira

26 de Junho de 2008 às 16:12

Brasil Telecom é condenada a restituir em dobro quantias cobradas indevidamente de seus clientes

Brasil Telecom é condenada a restituir em dobro quantias cobradas indevidamente de seus clientes

23 de Junho de 2008 às 09:37

Brasil Telecom coloca nome de menino de 10 anos no SPC e na Serasa

Brasil Telecom coloca nome de menino de 10 anos no SPC e na Serasa

22 de Junho de 2008 às 18:00

Promotoria firma acordo na justiça com loja de eletrodoméstico para cumprimento do Código de Defesa do Consumidor

Promotoria firma acordo na justiça com loja de eletrodoméstico para cumprimento do Código de Defesa do Consumidor

06 de Junho de 2008 às 17:42

Bancos apelam ao Senado para escapar do Código do Consumidor

Bancos apelam ao Senado para escapar do Código do Consumidor

Brasil e Mundo

05 de Junho de 2008 às 09:20

Juíza decide que camelôs continuarão vendendo CD´s e DVD´s piratas em Porto Velho

Juíza decide que camelôs continuarão vendendo CD´s e DVD´s piratas em Porto Velho

01 de Junho de 2008 às 11:26

Aprovado projeto que exclui da aplicação do Código do Consumidor as taxas de juros de empréstimos e aplicações financeiras

Aprovado projeto que exclui da aplicação do Código do Consumidor as taxas de juros de empréstimos e aplicações financeiras

29 de Maio de 2008 às 16:01

VIVO entrega ao professor Pasqualle obra produzida em Braille

VIVO entrega ao professor Pasqualle obra produzida em Braille

Cultura

08 de Maio de 2008 às 14:49

POLITICA & MURUPI: Por Léo Ladeia

23 de Abril de 2008 às 14:59

Medidores novos de energia ainda continuam causando transtornos à população

Medidores novos de energia ainda continuam causando transtornos à população

20 de Abril de 2008 às 16:59

POLITICA & MURUPI: Por Léo Ladeia

16 de Abril de 2008 às 15:02

POLITICA & MURUPI: Por Léo Ladeia

13 de Abril de 2008 às 14:36

POLITICA & MURUPI: Por Léo Ladeia

12 de Abril de 2008 às 16:11

Taxa de iluminação pública é ilegal, afirma deputado

Taxa de iluminação pública é ilegal, afirma deputado

Política

11 de Abril de 2008 às 14:03

ARTIGO - Dia do consumidor: desrespeito ainda é grande - Por: Gabriel Tomasete

ARTIGO - Dia do consumidor: desrespeito ainda é grande - Por: Gabriel Tomasete

15 de Março de 2008 às 16:16

Shopping Cidadão comemora o Dia do Consumidor

Shopping Cidadão comemora o Dia do Consumidor

15 de Março de 2008 às 14:36

Promotoria do Consumidor alerta para chamamento de fabricante de achocolatado Toddynho

Promotoria do Consumidor alerta para chamamento de fabricante de achocolatado Toddynho

09 de Março de 2008 às 13:57

Procon no Shopping Cidadão atendeu mais de 1.500 pessoas em fevereiro

Procon no Shopping Cidadão atendeu mais de 1.500 pessoas em fevereiro

06 de Março de 2008 às 15:03

Pirataria invade comércio de Porto Velho prejudica vídeolocadoras e representantes em RO

Pirataria invade comércio de Porto Velho prejudica vídeolocadoras e representantes em RO

23 de Janeiro de 2008 às 11:58

DECISÃO INÉDITA - ACV obtém liminar na justiça que proíbe veiculação de propaganda enganosa de loja da capital

Liminar concedida pela 3ª Vara Cível de Porto Velho-RO condenou a empresa City Lar, loja de eletrodomésticos com filiais em vários estados do país, a cessar imediatamente a propaganda que veiculava nas redes televisivas, além de retirar em duas horas (a c

12 de Janeiro de 2008 às 09:15

STJ julga irregular o corte no fornecimento de energia por débitos antigos

STJ julga irregular o corte no fornecimento de energia por débitos antigos

28 de Dezembro de 2007 às 11:41

STJ DECIDE: Alunos inadiplentes há mais de 90 dias não podem renovar matrícula

STJ DECIDE: Alunos inadiplentes há mais de 90 dias não podem renovar matrícula

14 de Dezembro de 2007 às 15:37

ACV faz blitz nos mercados e constata Crimes contra o Consumidor

ACV faz blitz nos mercados e constata Crimes contra o Consumidor

07 de Novembro de 2007 às 08:31