Fora do país, deputados mantêm seus gabinetes ativos na Câmara
A deputada federal foi condenada a 10 de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Solenidade de posse será às 11h no Plenário do TJRO
O pagamento de pensão alimentícia pode ficar mais rápido e seguro com a criação do 'Pix Pensão'
O reconhecimento do mérito aliado à igualdade de oportunidades, abrindo caminho para que mais mulheres ocupem espaços de liderança
Iniciativa segue as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelecidas pelo Provimento nº 182/2024
Veja a Nota Oficial
A ação integra as medidas de cumprimento da ADPF 709 na decisão do STF que determinou providências de proteção aos povos indígenas quanto à Covid-19
Não há prazo para a Justiça italiana decidir a questão
Detentos vão trabalhar com hortifruticultura, piscicultura e produção de farinha
Um dos objetivos é reduzir a judicialização e prevê ainda ações de capacitação dos membros do Judiciário, em parceria com a Enfam
A iniciativa tem como objetivo reduzir a judicialização desnecessária e garantir uma resolução célere das demandas de usuários de planos de saúde
Na audiência desta quarta(27), o juiz responsável pelo caso disse precisar de mais tempo para decidir sobre a prisão e a extradição
Ministros analisam caso em que deputada sacou uma arma na rua em SP
Sindicato exigiu apuração rigorosa do caso
O treinamento foi estendido para representantes de órgãos externos, com transmissão ao vivo pelo canal do TJRO no YouTube
A deputada foi condenada a 10 anos de prisão por falsidade ideológica e invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Reconhecimento do CNJ reforça importância da regularização fundiária em Rondônia
Parceria entre o Incra e o Ifro torna Rondônia referência nacional em gestão fundiária
A parlamentar passou por audiência de custódia nesta sexta-feira (1º/8)
Acusado de ação terrorista já fez o mesmo pedido em relação a Bolsonaro e Ronnie Lessa
Agência informou, ainda, que a prisão da parlamentar foragida se deu em cooperação entre PF, Interpol e autoridades italianas
Informações preliminares dão conta de que a parlamentar foi localizada pela polícia em Roma
Decisão acolhe integralmente o pedido apresentado pela OAB Rondônia
Cadastro inclui instituições públicas e organizações sem fins lucrativos; inscrições são feitas via sistema eletrônico
Na mesma decisão, o ministro Flávio Dino determina que o corregedor nacional de Justiça seja comunicado para adoção das providências cabíveis
Magistrados aposentados reclamaram de descontos de até 90%.
Condenada por invasão de sistema do CNJ, parlamentar segue na lista da Interpol e aguarda decisão judicial para ser presa
Iniciativa já ganhou a adesão de tribunais de nove estados e do TRF da 1ª Região, e foi debatida durante evento anual sobre o tema, que ocorreu de segunda-feira (9) a quarta-feira (11)
Presidente da Câmara dá aval para prosseguimento de cassação da deputada
Deputada era representada pelo advogado Daniel Bialski, que renunciou da função depois que Zambelli decidiu deixar o País
Deputada afirma ter deixado o país para desempenhar papel semelhante ao de Eduardo Bolsonaro nos EUA
Polícia Federal encaminhou o pedido após determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes
Se recurso for rejeitado, Moraes pode pedir a execução da condenação
Deputada anunciou saída do Brasil na terça-feira, 3; ela teria fugido para os Estados Unidos
Deputada se afastou após condenação no STF e anunciou licença do mandato; relação com ex-presidente se deteriorou após episódio em 2022
Após deputada anunciar mudança para Europa, integrante do PT enviou representação à Procuradoria-Geral
Deputada do PL foi condenada por invasão aos sistemas do CNJ e afirma que vai pedir licença do mandato
Ação social ofereceu serviços gratuitos e facilitou o acesso à Justiça em Porto Velho
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