Há pais que não sabem que têm filhos, que não os reconheceram voluntariamente, que às vezes não estiveram presentes no nascimento
Durante a cerimônia, Hans Lucas, falou sobre os desafios e avanços dos trabalhos desenvolvidos em seu primeiro biênio, como a mudança da sede de Porto Velho
Para os defensores públicos o acesso aos serviços de saúde sexual, seguem a recomendação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
As metas da nova diretoria do Condege são voltadas a dialogar com os poderes estaduais e federal, com as associações nacionais de defensores estaduais e federais, com os colégios de corregedores e ouvidores das Defensorias
É a primeira vez que Rondônia recebe a força-tarefa, fruto de um Acordo de Cooperação Técnica, assinado, em 31 de janeiro de 2017
Ele agradeceu aos pares pela confiança em mantê-lo no cargo, e aproveitou para fazer um balanço de sua gestão nos últimos dois anos, período em que a instituição obteve o maior crescimento orçamentário de toda sua história – R$ 15,45 milhões.
O Defensor Público Vitor Carvalho representou a DPE na reunião
Durante o trabalho serão apuradas supostas faltas disciplinares atribuídas aos encarcerados, garantido ao penitenciado o contraditório e a ampla defesa no processo disciplinar, segundo afirmou o defensor público Diego Simão, coordenador da 25ª Defensoria
A decisão foi tomada na manhã desta segunda-feira,23, durante reunião convocada pelo governador Confúcio Moura, no Palácio Rio Madeira, com a participação de todo o secretariado de Estado, da Defensoria Pública, do Ministério Público, da Assembleia Leg
O objetivo principal do mutirão é identificar, nos presídios, os detentos que possuem algum direito ou benefício legal não observado, como progressão de pena, e promover o cumprimento desses direitos nos casos que não apresentam risco à sociedade. Dessa m
DPE-RO integra diretoria do Colégio Nacional de Defensores Gerais
DPE: Núcleo Maria da Penha existe, mas é preciso meios para estruturá-lo
Comissão Criminal do Condege discute melhorias no sistema de prisão provisória
Defensoria Pública faz mobilização pela defesa da criança e do adolescente nas comarcas de RO
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