Fora do país, deputados mantêm seus gabinetes ativos na Câmara
Condenação ocorreu mediante ação e provas do MPRO em Espigão do Oeste
Rondônia entra no período mais sensível do xadrez político rumo a 2026, a partir de hoje a coluna do Gutierrez traz uma série de peculiaridades dos bastidores
O processo foi apreciado pelos julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia
Julgamento ocorreu no Tribunal do Júri, no Fórum Ministro Víctor Nunes Leal
O STF vai concluir a análise da decisão de Moraes, que determinou a execução das penas ao 'núcleo crucial'
Condenado a 136 anos, preso reduziu apenas 15 dias da pena após 180 horas de estudo
Garnier foi o único dos três comandantes das Forças Armadas que participou diretamente das articulações golpistas
Torres cumprirá a pena no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal
Caso tramitou no sistema dos Juizados Especiais
Eles foram levados para o Comando Militar do Planalto, em Brasília
Ministros da Primeira Turma julgam se o ex-presidente deve continuar detido; voto de Zanin deixa placar em 3x0
Bolsonaro tentou romper a tornozeleira e a PF viu isso como risco de fuga
Bolsonaro foi conduzido para a Superintendência Regional da Polícia Federal, localizada no Setor Policial Sul, na capital federal.
Deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), aliado de Bolsonaro, tem mandado de prisão expedido por Moraes. O parlamentar foi visto nos EUA
Os servidores igualmente estão preocupados com a nova ordem econômica depois de tantos anos de vacas gordas.
Depoimentos e exames técnicos confirmaram a dinâmica relatada no processo
A sentença destaca a gravidade do crime, praticado contra pessoas idosas, com violência exacerbada e uso de armas de fogo, ressaltando o impacto psicológico nas vítimas
Homem que participou do crime no ano passado qual foi condenado a mais de 26 anos de prisão
Caso aconteceu em 13 de outubro de 2008
O feminicídio foi reconhecido nos termos da legislação da época do fato, uma vez que o crime ocorreu antes da nova lei
O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no mês de julho e enviado para a análise dos deputados
Acusado ainda saiu correndo, mas não conseguiu escapar da prisão
Tremembé está disponível no catálogo do serviço de streaming da plataforma Amazon Prime
Homem será extraditado para o Brasil após cooperação entre a Polícia Federal e autoridades espanholas
Criminoso foi localizado no Marcos Freire
Os danos materiais e morais foram devido a falha na construção de habitação popular pertinente ao programa Minha Casa Minha Vida
A ação foi coordenada pela Polícia Federal, com colaboração decisiva do Núcleo Integrado de Inteligência de Fronteira
Criminoso peruano foi entregue à Justiça brasileira e está custodiado no Centro de Detenção Provisória de Manaus II
Modelo de oficinas produtivas e cumprimento da Lei de Execução Penal inspiram novos projetos para Guajará-Mirim
Defesa do ex-presidente apresentou embargos de declaração ao STF
Não há prazo para a Justiça italiana decidir a questão
STF formou maioria, nesta terça-feira (21), para condenar os sete réus do chamado núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado
STF retoma julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista
Vergonha nacional era por parlamentares envolvidos em recebimento de propinas e a chamada bancada federal do pó
O denunciado responderá por crimes previstos na legislação ambiental e no Código Penal, como usurpação de bem da União
A acusação foi conduzida pela promotora de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo, do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO)
Nesta terça-feira (14) teve sua condenação anulada por decisão do STJ em razão das irregularidades processuais
A persistência do MPRO foi fundamental para que, após meticulosa instrução processual e debates em plenário
O homem foi condenado em primeiro grau por abuso de vulnerável, mas o TJSP desclassificou o crime para importunação sexual
Brasileiro poderá ser deportado após inclusão na lista vermelha da Interpol
Vereador teria dito a delegado para não passar senha do celular para esposa
Data do encontro em Washington sobre tarifaço ainda não foi marcada
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