No processo, MPF se manifestou a favor da suspensão das obras até que o domínio da área seja definido
Chrisóstomo diz que concessão do Madeira pode atingir ribeirinhos e o agro
Governo deve editar decreto nos próximos dias para regulamentar a nova regra
Bolsonaro tentou romper a tornozeleira e a PF viu isso como risco de fuga
Serviços oferecidos pelo Governo e pela Prefeitura vão sofrer alterações de funcionamento
Ricos pagavam para atirarem a esmo em pessoas fugindo da guerra; uma verdadeira trapalhada da direita no PL Antifacção; Mauro Nazif está observando o cenário político para 2026; Léo Moraes foi na COP, em Belém, e muito mais
O documento modifica os percentuais de crédito presumido aplicados ao segmento
Em todo o país, o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) reúne mais de 364 mil empresas e beneficia 22 milhões de trabalhadores
Medida tem como objetivo modernizar o sistema
Festival folclórico reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial impulsiona turismo, gera renda e mantém viva a tradição dos bois-bumbás Flor do Campo e Malhadinho
Durante a ação, os fiscais percorreram 430 quilômetros por vias terrestres e fluviais, enfrentando fortes tempestades no trajeto pelo rio Madeira até a área de fiscalização
O procedimento poderá ser transformado em inquérito civil ou ação judicial por improbidade administrativa
Segundo Telles, o pedido do Ministério Público para interferir no processo “não tem base jurídica”, porque já existe um procedimento federal em andamento
O pedido do MPF é que o governo estadual, a União e o Iphan adotem medidas para preservação da ferrovia, símbolo da história de Rondônia
TSE definirá futuro político do governador do Rio, PC da violência e rotular crime organizado como terrorismo dominam a pauta em Brasília
Veja a Nota Oficial
A ação integra as medidas de cumprimento da ADPF 709 na decisão do STF que determinou providências de proteção aos povos indígenas quanto à Covid-19
Organização pede que o MP abra inquérito civil e cobre plano emergencial de capacitação de professores e servidores conforme a Lei Lucas
Consequências dos embargos coletivos do Ibama em propriedades rurais
Modelo de oficinas produtivas e cumprimento da Lei de Execução Penal inspiram novos projetos para Guajará-Mirim
Diligências devem ocorrer nos municípios de Alvorada D’Oeste e São Miguel do Guaporé
Medida, que também atinge a cidade de Calao, entra em vigor à meia-noite desta quarta e tem duração de 30 dias
Objetivo do decreto é autorizar uso responsável dos recursos naturais
Documento garante benefícios e será emitido pelo portal Gov.br
Gestão de Abílio Brunini (PL) enfrenta déficit milionário e pode decretar calamidade financeira pela segunda vez em menos de um ano
O homem foi condenado em primeiro grau por abuso de vulnerável, mas o TJSP desclassificou o crime para importunação sexual
Prova está marcada para o dia 26 de outubro
Trata-se do caso do vereador de Ji-Paraná Willian Cândido cujo comportamento por ato obsceno e importunação sexual virou caso de polícia
Proposta cria o Fundo Nacional de Empreendedorismo Inclusivo para incentivar micro e pequenos negócios liderados por pessoas com deficiência
Os empreendimentos são FNHIS III, IV, VII e Pró-Moradia Leste I
Recursos são do governo federal com investimento de R$ 16,9 milhões
Porto Velho completa 111 anos com feriado em dias diferentes entre os poderes
Texto que será votado pelos senadores define regras para distribuição da arrecadação e fiscalização dos novos tributos
Serviços essenciais seguem funcionando normalmente; expediente retorna na segunda-feira (06)
Os Jogos Intermunicipais seguem como pilar para o desenvolvimento de atletas adultos e a união estadual
Comemorações iniciaram no sábado dia 27 e segue até o dia 5 de outubro
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