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Tribunal de Justiça acata denúncia do Ministério Público e afasta deputado Jean de Oliveira da Comissão de Meio Ambiente

21 de Outubro de 2025 às 08:52

Elas seguem reforçando esse comportamento que é resultado do machismo estrutural e que dita que mulheres não são confiáveis

Rivalidade que nos afasta e não protege - por Larina Rosa

Colunas

08 de Outubro de 2025 às 15:36

Sentença da 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho afasta dolo, dano ao erário e pedido de dano moral coletivo

15 ANOS DEPOIS: Confúcio é inocentado em caso dos empréstimos consignados em seu governo

Política

01 de Setembro de 2025 às 14:54

VANTAGENS FINANCEIRAS : MPRO/Gaeco oferece denúncia na Operação Soldados da Usura II

O Ministério Público requereu o estabelecimento de um valor mínimo de indenização para as vítimas

07 de Agosto de 2025 às 15:36

SETOR CHACAREIRO: Ação do MP pede melhorias no fornecimento de energia em Ji-Paraná

A situação estaria impedindo o funcionamento adequado de eletrodomésticos e causando transtornos significativos

21 de Maio de 2025 às 15:48

CASSITERITA: MPF requer paralisação de garimpo ilegal em terra indígena em Rondônia

Relatórios técnicos e investigação confirmaram omissão estatal e presença de mineração irregular de cassiterita perto da TI Uru Eu Wau Wau

01 de Abril de 2025 às 15:56

PROVA CRIMINAL: MP denuncia envolvidos em operação de agiotagem

Promotoria oferece denúncias nas operações "SOLDADOS da USURA" e "SÓLON"

07 de Março de 2025 às 15:32

IMPROBIDADE: MPRO obtém decisão liminar de indisponibilidade de bens contra ex-prefeito

MPRO argumenta a ocorrência de atos de improbidade administrativa que violaram os princípios da Administração Pública

05 de Fevereiro de 2025 às 08:41

AÇÃO CONJUNTA: MPRO oferece denúncia contra investigados nas operações Arauto e Arcana Revelada

Operações são resultantes de ação conjunta do GAECO, DRACO 2 e PCRO

16 de Janeiro de 2025 às 09:27

HISTÓRICOS: Ação do MPF pede reparação de danos pelo abandono de cemitérios de RO

União, estado e prefeitura de Porto Velho devem garantir a preservação dos cemitérios da Candelária e das Locomotivas

15 de Janeiro de 2025 às 15:33

OPERAÇÃO TANGO: Criminosos acusados de ataque ao Rondoniaovivo são denunciados pelo MP

Além do pedido de condenação dos denunciados às penas privativas de liberdade, o MPRO requer a fixação de um valor mínimo a título de indenização pelos danos materiais causados

09 de Dezembro de 2024 às 07:40

AÇÃO: MPF requer interrupção de licenciamento na BR-319 entre Manaus e PVH

Ação pede que licenças ambientais sejam emitidas somente após consulta prévia a indígenas e comunidades tradicionais impactadas pelas obras

28 de Novembro de 2024 às 09:12

AÇÃO: MPF requer suspensão de licenciamento das obras em trecho da BR-319

Trecho liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO)

21 de Novembro de 2024 às 16:02

CONSERVAÇÃO: Associações são suspeitas de invadir e desmatar reserva em RO

MPRO move ação para dissolver associações suspeitas de desmatamento e ocupação irregular na Estação Ecológica de Samuel

12 de Novembro de 2024 às 14:40

AÇÃO: MPF, MPT e DPU acionam Justiça para que RO tenha protocolo sobre qualidade do ar

Órgãos citam descaso de autoridades públicas com a saúde da população em época de poluição extrema do ar, provocada por incêndios e queimadas

08 de Outubro de 2024 às 15:11

214 CAMPOS DE FUTEBOL: Frigoríficos terão de pagar milhões após destruição de reserva ambiental em RO

Sentença também impõe obrigações de restauração e retirada de gado da área desmatada

06 de Setembro de 2024 às 07:20

AJUDA: Vítimas da tragédia em Brumadinho autorizam repasse de R$ 2,2 mi ao RS

14 de Maio de 2024 às 10:08

O ex-piloto usou um termo racista para se referir a Lewis Hamilton em uma entrevista. O vídeo, de 2021, repercutiu nas redes sociais meses depois

LEWIS HAMILTON: Nelson Piquet é condenado a pagar R$ 5 mi por falas racistas

Canais

25 de Março de 2023 às 11:47

RIO GRANDE DO SUL: Vinícolas pagarão R$ 7 milhões em indenizações por trabalho análogo à escravidão

Cerca de 200 trabalhadores terceirizados foram resgatados em situação análogo à escravidão em Bento Gonçalves em fevereiro

10 de Março de 2023 às 09:40

22 PROBLEMAS: Stellantis poderá comprar 300 mil Jeeps Compass vendidos com defeito

Além da montadora, também é ré a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran)

19 de Janeiro de 2023 às 16:26

SEM NOÇÃO: Deputado bolsonarista diz que estudantes deveriam ser queimados é processado

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento para averiguar a manifestação

27 de Outubro de 2022 às 09:09

ESPAÇO ABERTO: Com economia estrangulada fome aumenta e previsão é de cenário ainda pior

Espaço Aberto

09 de Junho de 2022 às 08:40

R$ 100 MIL: Bolsonaro é condenado por dano moral coletivo à categoria dos jornalistas

Ação civil pública foi movida pelo Sindicato dos Jornalistas de São Paulo contra o presidente por ofensas aos profissionais. Ainda cabe recurso

08 de Junho de 2022 às 10:39

NO BOLSO: Justiça condena prefeita de Guajará e marido a pagar indenização coletiva

Motivo foi a falta de requisitos para Antônio Bento ocupar o cargo de secretário de Obras do município

31 de Março de 2022 às 17:11

Ela estava se referindo ao extermínio de judeus na 2ª Guerra Mundial

HOMENAGEM: 'Holocausto nunca mais!', afirma o senador Confúcio Moura

Política

10 de Fevereiro de 2022 às 16:10

Durante o julgamento colegiado, no mesmo processo, manteve-se na íntegra a sentença do juízo da causa, que determinou o direito ao Estado de Rondônia de reintegrar-se na área ocupada pelos invasores, no prazo de 90 dias

JACI-PARANÁ: Invasores de reserva são condenados por dano moral coletivo ambiental

Agronegócio

11 de Novembro de 2021 às 16:34

Uber, 99, Rappi e Lalamove devem registrar motoristas em carteira imediatamente

O MPT requer que as empresas registrem imediatamente seus motoristas na carteira de trabalho, sob pena de multa de R$ 10 mil por trabalhador em situação irregular

10 de Novembro de 2021 às 10:12

Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Óleo Vegetais, o entendimento reconhece a possibilidade de aplicação de medidas inibitórias não previstas no Código de Trânsito Brasileiro

CAMINHÕES: Agronegócio questiona decisões do STJ sobre multa por excesso de peso

Agronegócio

09 de Novembro de 2021 às 09:24

INFRAESTRUTURA: MPF processa Dnit para recuperar trecho da BR-364 em Itapuã do Oeste

Em um perímetro de apenas três quilômetros, a quantidade de acidentes é grande

27 de Agosto de 2021 às 15:31

TRAGÉDIA NA BARRAGEM: Ação de 2015 mostra histórico de más condições de trabalho na usina de Santo Antônio

Ação veio a tona após morte de dois irmão em uma das turbinas da hidrelétrica

24 de Julho de 2021 às 09:40

RESERVA AMBIENTAL: Justiça condena empresa a pagar R$ 15 mil por dano moral coletivo em razão de degradação

A 2ª Câmara Especial do TJRO manteve a obrigação de recuperação da Resex Jaci-Paraná, degradada para pecuária

13 de Abril de 2021 às 16:48

AMÔNIA: MP ingressa com pedido de indenização por dano moral coletivo contra Frigorífico JBS

A Promotoria requer a condenação do JBS ao pagamento de indenização a título no montante de R$ 28.113.300,00 (vinte e oito milhões, cento e treze mil e trezentos reais)

31 de Março de 2021 às 09:10

COVID-19: MPRO e MPT obtêm condenação de empresa frigorífica por irregularidades

A empresa JBS S/A também foi condenada ao pagamento de dano moral coletivo, no montante de vinte milhões de reais

18 de Março de 2021 às 16:41

BARULHO: Igreja é condenada a pagar dano moral coletivo por poluição sonora

Iniciava por volta das 7h da manhã e estendia-se até após as 22h, sempre com o uso de músicas e microfone com volume excessivo

12 de Fevereiro de 2021 às 17:00

APAGÕES FREQUENTES: Baixa qualidade de serviços da Energisa em RO é alvo de mais uma medida judicial

O advogado Gabriel Tomasete explica que a ação foi ajuizada em 2015, mas em 2019 o juiz federal foi convencido pela empresa que não havia mais quedas de energia em RO

02 de Fevereiro de 2021 às 14:55

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: Prefeito vira réu após ser flagrado em bar descumprindo decreto em RO

Decreto publicado pelo próprio prefeito, proibia a permanência em bares a partir das 23h

21 de Novembro de 2020 às 10:34

COVID-19: Justiça interdita frigorífico devido a pandemia de coronavírus

Registre-se que a suspensão das atividades não abrange o setor de segurança patrimonial da empresa, para evitar furtos e roubos no local

27 de Maio de 2020 às 11:19

CORONAVÍRUS: Justiça do Trabalho determina fornecimento de EPIs para servidores do Hospitais de Base e JPII, sob pena de multa

O cumprimento da medida tem caráter de urgência e será por meio de Oficial de Justiça Federal da Justiça do Trabalho

02 de Maio de 2020 às 00:34

DINHEIRO: Justiça do Trabalho destina mais recursos para combate à pandemia

O valor é decorrente do pagamento de indenização por dano moral coletivo por empresa, em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em 2014

29 de Abril de 2020 às 16:28

CORONAVÍRUS: Acordo na Justiça do Trabalho garante 7 mil testes para Porto Velho

O insumo equivale a R$ 1,8 milhão referente ao pagamento de indenização por dano moral coletivo e deverá ser entregue até 30 de junho de 2020 para ser utilizado no combate à pandemia na capital

16 de Abril de 2020 às 15:36

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Justiça derruba novo decreto municipal de Porto Velho

Espaço Aberto

16 de Abril de 2020 às 09:36

Eleição no TRE expõe crise interna no TJRO

Colunas

05 de Dezembro de 2013 às 15:24

Dinheiro público desviado foi de quase 13 milhões de reais. Esquema foi alvo da Operação Escravo de Jó

NA PREFEITURA: MPF denuncia 15 pessoas por corrupção, lavagem de dinheiro e fraude

Justiça

09 de Março de 2020 às 15:03

ESPAÇO ABERTO: Deputados prometem “cobrar” Ministro sobre Energisa durante visita

Espaço Aberto

04 de Outubro de 2019 às 08:54

Confira a coluna

Além disso, a hidrelétrica deverá promover o reassentamento dos moradores dos lotes remanescentes dos Projetos Joana D’Arc I, II e III

INDENIZAÇÃO: Justiça mantém condenação de R$ 3 milhões para a Santo Antônio Energia

Justiça

18 de Setembro de 2019 às 15:59