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O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no mês de julho e enviado para a análise dos deputados

12 de Novembro de 2025 às 09:50

NESTA SEXTA: MP promove ciclo de palestras sobre proteção, segurança e educação digital

As palestras que abordará a proteção, segurança e educação digital de crianças e adolescentes

30 de Outubro de 2025 às 11:22

'KIKA NÃO FOI CONVIDADA': Curta destaca processo de formação de elenco mirim

Filme amazônico apostou em metodologias inovadoras para trabalhar temas como racismo e aporofobia com crianças, priorizando acolhimento, ética e proteção integral da infância

20 de Outubro de 2025 às 17:48

EM 2025: Rondônia teve 12 prisões por crimes de abuso na internet contra crianças

Ações da PF resultaram em 4 resgates de vítimas e foram cumpridos 22 mandados judiciais neste ano de 2025

29 de Setembro de 2025 às 07:57

ADULTIZAÇÃO: Nova lei exige contas de redes sociais vinculadas aos pais de crianças

Medida para menores de 16 anos vem como forma de proteção aos crimes de internet

27 de Setembro de 2025 às 09:00

EVENTO: Faculdade Sapiens realiza Seminário 'Família Acolhedora' em PVH

Evento contará com a presença de importantes autoridades e profissionais da área da infância e juventude

25 de Setembro de 2025 às 09:39

INCONSTITUCIONAL: Organizações denunciam Lei Estadual que proíbe vacinação infantil

As entidades alertam para os avanços e perigos do negacionismo científico em RO

12 de Setembro de 2025 às 08:59

ECA DIGITAL: Senado aprova projeto contra adultização de crianças na internet

O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados na semana passada, e agora seguirá para sanção presidencial.

28 de Agosto de 2025 às 07:07

ECA DIGITAL: Proteção de crianças no ambiente digital será votada na quarta (20)

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre prometeu urgência na votação do projeto

27 de Agosto de 2025 às 08:28

SAÚDE: Projeto de Sílvia Cristina que protege bebês prematuros é aprovado

Comissão de Saúde da Câmara aprovou o PL 2891/2024 estabelece marco regulatório para a prematuridade e segue tramitando na Câmara

20 de Agosto de 2025 às 17:54

INFLUENCIADOR PRESO: Hytalo Santos e marido são detidos em São Paulo

Investigações apuram os crimes de tráfico humano e exploração sexual infantil

15 de Agosto de 2025 às 09:07

MEDIDAS: Governo reforça ações para proteger crianças e adolescentes na internet

Medidas articulam prevenção, responsabilização e apoio às vítimas, com integração entre ministérios, órgãos de segurança e sociedade civil

13 de Agosto de 2025 às 10:02

SOFIA ANDRADE: Vereadora apresenta PL que informa sobre atividades religiosas em escolas

Proposta visa transparência e respeito à diversidade religiosa no ambiente escolar

25 de Março de 2025 às 16:33

PROVA CRIMINAL: MP denuncia envolvidos em operação de agiotagem

Promotoria oferece denúncias nas operações "SOLDADOS da USURA" e "SÓLON"

07 de Março de 2025 às 15:32

NILTON SOUZA: PL para Espaços Lúdicos Inclusivos em Escolas Municipais é aprovado

Projeto prevê a instalação desses espaços exclusivamente em escolas municipais que possuam espaço físico adequado

26 de Fevereiro de 2025 às 10:32

TRÁFICO: PM flagra dupla com 30 quilos de cocaína no Porto do Pérola

Ambos foram conduzidos à sede da Polícia Federal

07 de Janeiro de 2025 às 14:08

MARCOS ROGÉRIO: Condenados por homicídio e abuso não terão progressão de pena

19 de Dezembro de 2024 às 16:53

ACOLHIMENTO: Capacitação prepara candidatos ao projeto 'Apadrinhando uma História'

Treinamento acontece sexta-feira e sábado (13 e 14), na sede do Creas

12 de Dezembro de 2024 às 06:00

PROTETOR DAS FRONTEIRAS: Adolescente é flagrada com 2 quilos de droga durante operação

Menor foi abordada após demonstrar nervosismo

22 de Novembro de 2024 às 08:44

EXPOSTAS AOS RISCOS: Cresce o número de crianças em vulnerabilidade em Porto Velho

Assistência Social não vem atuando com eficiência nas abordagens e buscas ativas para a proteção de crianças

17 de Novembro de 2024 às 07:30

ACOLHIMENTO: MPRO atua na luta por dignidade das crianças no Lar do Bebê em PVH

“Nosso objetivo é garantir que as necessidades das crianças sejam atendidas e que as melhorias estruturais sejam efetivamente implementadas”, afirmou a promotora

12 de Outubro de 2024 às 08:11

LAR DO BEBÊ: MPRO aponta como um dos desafios persistentes a falta de funcionários na unidade

Vistoria semestral foi realizada na instituição, na quarta-feira (4)

06 de Setembro de 2024 às 11:19

VACINA BCG: Semusa destaca a importância do imunizante para a saúde pública

Dose previne as pessoas das formas graves da tuberculose

01 de Julho de 2024 às 10:44

CRIANÇAS E ADOLESCENTES: Cerca de 70 mil pessoas se reúnem em 400 municípios para dialogar sobre direitos

Entre os meses de março e junho, o UNICEF e 8 organizações parceiras realizaram as últimas atividades que encerram a edição 2021-2024 do Selo UNICEF

25 de Junho de 2024 às 07:59

CNC: Veja as 30 propostas aprovadas para o Plano Nacional de Cultura

Houve esforço em comum em especificar diversos grupos, como uma forma de reduzir desigualdades nas políticas culturais. O Custo Amazônia no contexto das políticas culturais brasileiras também recebeu destaque

21 de Maio de 2024 às 04:49

Esta quinta-feira, 16 de maio de 2024, ficará marcada com muita tristeza para a crônica esportiva brasileira

LUTO TRIPLO NO ESPORTE: Morre três grandes e conceituados nomes no rádio e TV esportiva

Esporte

16 de Maio de 2024 às 14:36

REVISTA: Capa Preta está com chamada aberta para artigos sobre a música e a arte negra

A chamada é aberta a pesquisadores da USP e de outras universidades brasileiras especialistas na música e na cultura afro-brasileira.

22 de Abril de 2024 às 07:16

CINEMATECA: Curso Nitratos da Cinemateca Brasileira – preservação e acesso

A formação será online e presencial

19 de Abril de 2024 às 12:13

SOLIDARIEDADE: Parte do IR 2024 pode ser destinado para Fundo do Idoso, Criança e Adolescente

Prazo de entrega da declaração vai até o dia 31 de maio e porcentagem escolhida é direcionada para ações sem custos adicionais

03 de Abril de 2024 às 08:10

INFÂNCIA: Pela primeira vez, propostas voltadas às crianças são levadas à Conferencia Nacional de Cultura

As propostas são voltadas para crianças com até 12 anos de idade, que representam 17,15% da população brasileira

05 de Março de 2024 às 08:34

CLÁUDIA DE JESUS: Deputada enaltece lei assinada por Lula contra bullying e cyberbullying

Nova lei tipifica os crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como hediondos, contra os quais não cabe fiança nem anistia

22 de Janeiro de 2024 às 09:07

Pais precisam ficar atentos às exigências legais para viagens e hospedagem de crianças e adolescentes

FÉRIAS: Quais são as exigências para menores de 16 anos viajarem

Viagens e Turismo

12 de Janeiro de 2024 às 11:33

DESNUTRIDA: Criança é encontrada acorrentada dentro de casa; pai e madrasta são presos

Usando um alicate, os militares cortaram a corrente e libertaram a vítima

21 de Novembro de 2023 às 06:00

NÃO MORREU: CPI dos Combustíveis terá audiência pública na próxima semana

A Defesa Civil está pedindo à população de Rondônia que faça doação de água mineral para as populações que vivem às margens do rio Madeira e estão em situação dramática devido à seca

07 de Outubro de 2023 às 13:08

INÁBEIS: Eleitos para Conselho Tutelar falharam em teste de conhecimento e psicotécnico

Eles receberam números expressivos de votos, mas não foram aprovados para ocupar o cargo

04 de Outubro de 2023 às 08:36

ASSISTÊNCIA SOCIAL: Capacitação para Serviço Família Acolhedora começa no próximo mês

Inscrições ficam abertas ao longo de todo o ano

19 de Julho de 2023 às 17:43

LANÇAMENTO: A contemporaneidade de crueldade é apresentada em livro por professora da USP

A obra Kalash meu amor: A arma infame e outras delicadezas, com 128 páginas, pode ser adquirido no site da editora Gryphus

19 de Julho de 2023 às 07:33

SEBRAE E MPT: Entidades promovem empreendedorismo e combate ao trabalho infantil

Ações ocorrem em escolas de vários municípios de Rondônia

18 de Julho de 2023 às 09:43

DIREITOS: 33 anos de criação do ECA, conquista precisa de atenção diária, destaca MPRO

Dia 13 de julho é data simbólica na luta por direitos no Brasil

13 de Julho de 2023 às 14:57

MC PIPOKINHA: MP proíbe presença de menores em show no munícipio de Buritis

Ministério Público fiscalizará o cumprimento do termo

26 de Junho de 2023 às 16:33

ACOLHIMENTO: Mais de 60 casos de adoção são registrados em Porto Velho

Ministério Público Estadual tem acompanhado situações entre crianças e novas famílias

01 de Junho de 2023 às 10:38

Imediatamente, foram acionados os representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Conselho Tutelar, parceiros da ação no Baixo Madeira

NÃO É SÓ OURO: No garimpo do Madeira, adolescente é submetido a trabalho análogo à escravidão

Interior

11 de Maio de 2023 às 16:10

Oportunidades são para docentes e pedagogos

PARANÁ: Concurso para professor com 1256 vagas tem inscrições até o dia 9 de maio

Concursos

19 de Abril de 2023 às 08:39

Oportunidades são para docentes e pedagogos

PARANÁ: Concurso público oferece 1256 vagas para professores de várias áreas

Concursos

13 de Abril de 2023 às 08:49

Oportunidades são para docentes e pedagogos; confira

PARANÁ: Concurso público na Educação oferece 1256 vagas em diferentes áreas

Concursos

08 de Abril de 2023 às 08:47