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Sentença da 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho afasta dolo, dano ao erário e pedido de dano moral coletivo

01 de Setembro de 2025 às 14:54

REFORMA AGRÁRIA: Justiça atende MPF e reconhece pagamento indevido de R$ 4 MI em desapropriação

Valor foi pago a ex-proprietário e a advogado; nova ação poderá ser proposta para recuperar o prejuízo aos cofres públicos

23 de Julho de 2025 às 15:45

Esta é a terceira interdição recente da rodovia federal

PARALISAÇÃO: Ocupantes de reservas ambientais fecham BR-364 pedindo negociação

Interior

04 de Julho de 2025 às 11:35

SITUAÇÃO FUNDIÁRIA: MPF e Incra fazem acordo para corrigir regularização de terras em Rondônia

Instituto se comprometeu a analisar 1242 processos de destinação de terras apontados como irregulares pelo TCU

09 de Maio de 2025 às 09:35

MANDADO DE SEGURANÇA: Deputado Chrisóstomo vai recorrer de decisão sobre leilão da BR-364

Parlamentar contesta decisão judicial que rejeitou seu mandado de segurança e defende legitimidade para proteger direitos coletivos

14 de Março de 2025 às 08:40

FISCALIZAÇÕES: Receita esclarece que não cobrará imposto por Pix

Operações acima de R$ 5 mil devem ser informadas a partir deste mês

09 de Janeiro de 2025 às 07:28

TUDO NOVO: Léo Moraes extingue secretarias, reduz cargos e elimina agências municipais

O prefeito de Porto Velho conseguiu aprovar a reestruturação com 22 votos favoráveis na Câmara de Vereadores

05 de Janeiro de 2025 às 07:14

LAVA JATO: Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu assinadas por Moro

Três dos cinco ministros da Segunda Turma consideraram a condenação inválida

29 de Outubro de 2024 às 10:18

PROBLEMAS: Atraso em sistema informático paralisa saques do Fundo PIS/Pasep

Em agosto do ano passado, dinheiro passou do FGTS para o Tesouro

15 de Julho de 2024 às 09:37

JUSTIÇA: Futuro da área onde viveu 'Índio do Buraco' é alvo de disputa judicial

Funai diz que indígena era “único sobrevivente de sua comunidade"

20 de Junho de 2024 às 09:43

REVITALIZAÇÃO: MPF obtém acordo judicial para limpeza do Cemitério da Candelária

Prefeitura ainda não se manifestou sobre o projeto de revitalização do cemitério histórico

13 de Junho de 2024 às 08:38

SOLDADO DA BORRACHA: Decreto estadual que extinguiu unidade de conservação é inconstitucional

Para o TJ-RO, o texto fere as Constituições Federal e Estadual no que diz respeito à proteção do meio ambiente

07 de Março de 2024 às 09:31

JUSTIÇA: Ex-prefeito e vice são condenados por uso político de publicidade oficial

Decisão judicial determina sanções contra ambos

06 de Março de 2024 às 11:47

RECORDE: Fundo Amazônia capta R$ 726 mi em 2023, maior valor desde 2009

As doações anunciadas e em fase de negociação somam R$ 679,4 milhões

02 de Fevereiro de 2024 às 09:55

JAIME BAGATTOLI: Senador defende PEC que desobriga contribuição sindical compulsória

Decisão recente do STF abre brecha para retomada do imposto sindical com desconto em folha

03 de Outubro de 2023 às 10:40

Na ação, o autor Moisés Gutierres de Souza afirmou que se sentiu constrangido pela publicação de sua imagem em uma matéria que retratava manifestantes em frente à 17ª Brigada como “antidemocráticos, golpistas e bagunceiros”

ANTIDEMOCRÁTICOS: Justiça nega indenização a bolsonarista em foto no quartel em RO

Polícia

13 de Julho de 2023 às 15:12

PREJUÍZOS: Porto de Porto Velho perde alfandegamento pela Receita Federal

Medida foi anunciada nesta semana no Diário Oficial da União

15 de Junho de 2023 às 16:20

JUSTIÇA: Supremo invalida exonerações promovidas por Bolsonaro

Decreto do ex-presidente extinguiu mais de 22 mil cargos em comissão, funções de confiança e gratificações no Executivo federal

18 de Abril de 2023 às 09:06

SINDICATO: Sintero denuncia aumento da violência nos espaços escolares

A onda de ataques chegou a ser premeditada em escolas de Porto Velho, mas felizmente a Polícia Militar recebeu denúncia anônima e conseguiu desarmar o ataque a tempo

12 de Abril de 2023 às 08:18

AMAZÔNIA: Confúcio Moura defende a revitalização e reorientação da SUDAM

O parlamentar propôs uma avaliação realista sobre a continuidade ou não da instituição e uma redefinição de suas atribuições constitucionais

05 de Abril de 2023 às 16:57

SOLDADO DA BORRACHA: MP de RO consegue liminar contra decreto que extinguiu Estação Ecológica

Diante da referida decisão, o ato do Executivo, Decreto Estadual nº 27.565, de 28 de outubro de 2022, torna-se sem eficácia

10 de Novembro de 2022 às 11:29

AÇÃO: MP diz ser inconstitucional decreto que extinguiu UC Soldado da Borracha

A ação do MP pontua a inconstitucionalidade material do referido Decreto 27.565, haja vista que a unidade de proteção integral já teve a constitucionalidade de sua criação reconhecida pelo Tribunal de Justiça, por mais de uma vez

07 de Novembro de 2022 às 11:28

Lula (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB), Vera Lúcia (PSTU), Felipe D’Avilla (Novo), Léo Péricles (UP), Roberto Jefferson (PTB), Soraya Thronicke (UB), Sofia Manzano (PCB) e Eymael (DC) disputam o comando do Palácio do Planalto

ELES: Veja quem são os 11 candidatos que concorrem à presidência do Brasil

Eleições 2022

17 de Agosto de 2022 às 13:40

MILITARES: STF acaba com norma que proibia a prisão disciplinar de policiais e bombeiros

Entre outros pontos, a Corte entendeu que a lei invadiu matéria de iniciativa legislativa dos governadores.

26 de Maio de 2022 às 14:48

As inscrições para o Edital de Chamamento Público seguem até o dia 26 de março.

INSCRIÇÕES: Mapa selecionará para os Comitês Permanentes de Gestão da Pesca

Agronegócio

02 de Março de 2022 às 15:10

Reserva Jaci-Paraná e Parque Estadual Guarajá-Mirim foram reduzidos em quase 220 mil hectares após aprovação de lei estadual

EM RONDÔNIA: Justiça julga inconstitucional lei que reduziu áreas de conservação

Agronegócio

24 de Novembro de 2021 às 09:31

Na condição de secretário-geral da Ordem, Márcio Nogueira promoveu uma revolução. Agora quer mostrar do que será capaz como presidente

ELEIÇÕES OAB: 10 ações que sintetizam o por quê de votar na chapa 10

Eleições OAB

16 de Novembro de 2021 às 09:31

Estado tem quase 30% de seu território ocupado por terras não destinadas e disputa entre poderes dificulta formalização dos processos

DISPUTA: Rondônia passou a ter lei para regular terras públicas somente em 2020

Agronegócio

24 de Outubro de 2021 às 10:11

SEM FUNDAMENTO: Justiça considera homem litigante de má fé por ação contra Energisa

Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"

05 de Outubro de 2021 às 10:48

TJ-RO: Lei que extinguia Unidades de Conservação em RO é inconstitucional

O Poder Executivo Estadual enviou à Assembléia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) um projeto de lei para a extinção de apenas uma unidade de conservação denominada: Estação Ecológica Soldado da Borracha, porém a ALE acrescentou a extinção de mais 10 UCs

05 de Outubro de 2021 às 09:31

GRADUAÇÃO: Presidente da ASSFAPOM parabeniza novos cabos da PM e BM de Rondônia

Sempre buscando valorização funcional e salarial,o presidente lembrou que graças a união da entidades de classe de oficiais e praças

29 de Setembro de 2021 às 12:28

VITÓRIA: Justiça considera inconstitucional lei que extinguiu 11 UCs em Rondônia

Entidade de defesa do meio ambiente comemora decisão

23 de Setembro de 2021 às 09:55

VIGILANTE: Deputado Marcelo Cruz corrige injustiça contra bombeiros civis de Rondônia

O deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota) protocolou no primeiro horário desta quarta-feira (21), um projeto legislativo que visa Revogar a Lei n.º 5.067, de 15 de julho de 2021.

22 de Julho de 2021 às 11:23

CRISE: Nas federais, corte de R$ 1 bilhão afeta bolsas e pesquisa

Pelo país, bolsas de auxílio a estudantes de baixa renda já estão sendo cortadas e as instituições falam em interromper até o atendimento de pacientes do coronavírus em hospitais universitários

13 de Maio de 2021 às 10:08

ESPAÇO ABERTO: Extinção de Comissão voltada ao Covid-19 gera bate boca na Câmara de Porto Velho

Espaço Aberto

13 de Maio de 2021 às 09:03

SEM FISCALIZAÇÃO: Vereador Macário Barros consegue extinguir comissão que apura ações da COVID-19

Se a moda pega pelo país, municípios poderão gastar sem licitação, já que estão em estado de calamidade pública, e não terão de responder nada à ninguém

12 de Maio de 2021 às 09:28

BRASIL: Câmara sobre reforma tributária é extinta e impostos podem ser unificados

Decisão vem horas depois da leitura de relatório na comissão mista

05 de Maio de 2021 às 09:02

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Governo diz que é mentira informação de zerar impostos sobre combustíveis

Espaço Aberto

18 de Fevereiro de 2021 às 08:47

O advogado Nelson Canedo, informou que a decisão judicial será integralmente cumprida na data de hoje

DECISÃO JUDICIAL: TRE tira propaganda ilícita de Cristiane Lopes do ar

Eleições 2020

23 de Outubro de 2020 às 17:57

ABRIU: Sindicato desiste de ação para o fechamento de agência do Itaú é revogada

De acordo com a magistrada, o sindicato apresentou o pedido de desistência antes mesmo que o Itaú Unibanco fosse notificado da liminar concedida no dia anterior

05 de Junho de 2020 às 14:40

SAQUE: Governo transfere PIS/Pasep para o FGTS e permite saque de R$ 1.045

Extinção será a partir de 31 de maio de 2020

08 de Abril de 2020 às 09:09

A FACADA DE GUEDES NOS GOVERNADORES: Ou a Reforma da Previdência é aprovada ou todos pagarão por omissão!

26 de Março de 2019 às 15:50

Infelizmente, a Reforma da Previdência!

17 de Janeiro de 2019 às 09:42

Marcos Rocha apresenta Eyder Brasil, seu candidato à presidência da Assembleia Legislativa

09 de Janeiro de 2019 às 08:42

Cintos apertados, fim do populismo e vida dura: Sartori impôs tudo isso aos gaúchos e será reeleito

22 de Agosto de 2018 às 17:19