Ainda que a prisão em flagrante seja inicialmente válida, o juiz deve avaliar a ausência de fundamentos que justifiquem a decretação de prisão preventiva
Lateral-direito foi condenado por estupro em Barcelona no mês passado
O jornalista segue internado e depois continuará cumprindo pena em casa
A Defensoria Pública do ES impetrou HC coletivo buscando a soltura de todos os presos do Estado que tiveram o deferimento da liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança
Presa no último domingo (7) após ser acusada de homicídio culposo contra a sua irmã, Valéria Paiva, após uma discussão dentro de sua residência, a jovem Viviane Paiva, recebeu o alvará de soltura nesta última terça-feira (9).
Judiciário concede liberdade provisória a acusado de provocar incêndio
Uma mulher de 28 anos quase foi estuprada na manhã desta quinta-feira (15) enquanto praticava caminhada de rotina na pista do parque da avenida Jose Vieira Caúla com a avenida Guaporé, bairro Igarapé, zona Norte da capital.
Dupla é presa por desacato após polícia constatar embriaguês e perturbação da paz - Confira fotos
STJ suspende processo contra homem acusado de tentar furtar R$ 9,90
Homem com alvará de soltura tenta estuprar mulher na zona Sul da capital
GIC prende "avião" e ladrão de voadera
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Pedreiro que agrediu a esposa recebe voz de prisão durante audiência
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Agricultor preso por “cotia” dentro de área sob litígio em Candeias é solto
A prisão do agricultor Geraldo Pereira dos Santos, 43 anos, ocorrida no último dia 17, por porte ilegal de arma de fogo e crime contra a fauna, vem sendo visto pelo integrante do Comitê Popular de Luta em Defesa do Socialismo, Marcos Sussuarana, como arbi
OPERAÇÃO DOMINÓ - Saúde precária tira Carlos Magno da prisão
O denunciado deputado Carlão de Oliveira será notificado da decisão e em seguida será aberto prazo para oferecer defesa preliminar. O recebimento da denúncia contra o deputado será apreciado pelos Desembargadores... >>>
CARLÃO DE OLIVEIRA - Confira parecer da decisão do desembargador Miguel Mônico
Unir organiza caravana com estudantes para acompanhar o júri de “Ruço” em Jaru
Roraima - Ex-vereadora é presa pela segunda vez
Liberdade provisória de Carlão de Oliveira pode ser decidida nessa segunda
Dominó - Decisão de desembargador é pela manutenção da prisão dos membros da quadrilha
Acre - Juiz manda soltar linchador de menor
Subprocuradora do MPF defende a manutenção das prisões para garantir a ordem pública em Rondônia
Chega ao STJ denúncia contra presos pela Operação Dominó da PF
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Assessor da Prefeitura de Vilhena vai continuar preso
Auditor fiscal detido na Central recebe liberdade provisória
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Advogado do auditor vai entrar com pedido de liberdade provisória
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PM em Jaru recebeu 124 armas de fogo
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Mototaxistas acusados de matar rapaz em Machadinho são colocados em liberdade
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