As pessoas que não realizarem o credenciamento, não poderão exercer o voto no evento
O diretor de teatro, produtor e ativista cultural de Rondônia, Chicão Santos, participou das discussões que resultou na Carta
O decreto da Aldir Blanc 2 deve ser assinado ainda no mês de agosto para que a Política comece a ser executada em setembro.
Os recursos serão rateados entre quatros Ministérios e destinados a todos os estados e municípios
Os dois mecanismos de fomento cultural preveem o repasse direto dos recursos da União aos estados e municípios
Em sessão virtual, Plenário seguiu entendimento da ministra Cármen Lúcia de que a medida provisória esvaziou as leis que previam suporte financeiro ao segmento, atingido pela pandemia.
MP publicada no Diário Oficial da União retira os principais pontos das Leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc e Perse: os valores destinados, a obrigatoriedade de execução e o seu caráter emergencial.
Os congressistas têm poder de derrubar os vetos de Bolsonaro aos projetos de lei Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo
O projeto prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios nos próximos cinco anos. O texto agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro
O objetivo da proposta, a Lei Aldir Blanc 2, é estimular iniciativas e projetos culturais e garantir o financiamento para ações que visem o pleno exercício dos direitos culturais aos cidadãos brasileiros
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