Prática pode gerar multa por descarte incorreto de resíduos, além de infringir a Lei Geral de Proteção de Dados
Novas diretrizes foram publicadas por meio de Instrução Normativa
Proposta do Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ) busca padronizar horários de entrada e saída em meios de hospedagem
A MP 1.308/2025 já coloca a Licença Ambiental Especial (LAE) em vigência, mas com algumas alterações em relação ao texto vetado pelo presidente da República
Região Amazônica ganha protagonismo global com destaque para o crescimento do fluxo internacional e avanços em conectividade aérea
O texto tem sido criticado por entidades ambientais e, segundo o senador, o relatório não é perfeito, mas foi o melhor a ser feito
Parceria com o INSS permite o serviço gratuito em mais de cinco mil agências em todo o país, promovendo inclusão e atendimento humanizado
O governo de Rondônia investe em políticas públicas para melhorar as atividades dos produtores rurais
Nova ferramenta garante rastreabilidade, agilidade nos processos, reduz a burocracia e proporciona mais transparência
Sessão deliberou sobre as novas regras de licenciamento
O desembargador Raduan Miguel Filho destacou os desafios cruciais impostos pela nova configuração do mundo digital
Sem cobrança de qualquer imposto ou taxa, ações buscam promover o controle populacional ético de cães e gatos e combater maus-tratos
Sem cobrança de qualquer imposto ou taxa, iniciativa garante mais segurança em caso de os bichinhos se perderem e ajuda a combater maus-tratos
Nova lei prevê penas 2 a 8 anos de reclusão além de multas para os envolvidos
Novo consignado com tarifas mais baixas é destinado a profissionais com carteira assinada, incluindo domésticos, rurais e MEIs
Sessão no Congresso nesta terça-feira (25) vai discutir também Aposentadoria por Exposição, Bolsa Família e outros temas
Acesso é feito pelo app da Carteira de Trabalho Digital e permite a profissionais com carteira assinada acesso ao consignado com tarifas mais baixas e garantia do FGTS
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência elaborou material com perguntas e respostas para responder às principais questões sobre a concessão da pensão para beneficiários
Serviço desenvolvido pelo Serpro para o Ministério da Fazenda facilita consulta e acesso aos valores não sacados dos trabalhadores que atuaram entre 1971 e 1988
Uso político de visitas a unidades de saúde gera debate sobre abuso de poder e exposição de médicos e pacientes
Em algumas cidades do país, as pessoas estão fazendo o procedimento em troca de dinheiro
Pode ser possível que a CBF libere a partida, mas com portões fechados
Entenda em detalhes o funcionamento do sorteio mais esperado pelos brasileiros
A exposição de dados não significa necessariamente que todas as informações tenham vazado, mas que ficaram visíveis para terceiros durante algum tempo
Claudia de Jesus solicita providências e denuncia risco ambiental e à saúde.
Supremo considerou procedentes quatro ações que questionavam leis estaduais
Hélio Dias destacou o impacto positivo que a nova legislação trará para o agronegócio e o turismo no país
A própria empresa reconheceu que pode ter sido vítima de um "incidente cibernético"
Para o relator da proposta, iniciativa garante segurança jurídica e contribui para geração de empregos
Detran-RO amplia canais de comunicação com atendimento ao público
A isenção do IPVA para os motoristas de aplicativo será concedida automaticamente aos motoristas qualificados
Familiar da vítima diz se sentir desamparada; Prefeitura de Porto Velho lamentou ocorrido
Confira os detalhes e entenda o caso
O Banco Central garante que vazamento de dados do PIX não afeta senhas e saldos
Profissional da saúde deve prestar atenção para não tratar uma fotografia e prometer um resultado fantástico que poderá não ser alcançado
O sistema foi projetado para atender os órgãos e entidades que possuem plantonistas
Em meio ao tumulto do início do ano parlamentar, o senador de Rondônia foi atendido pelo presidente do Senado Federal e encaminhou projetos de interesse do Brasil e de Rondônia
Diariamente, estão sendo disponibilizadas 520 senhas para agendamento dos novos documentos de identidade para todo o Estado
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