Eleitores encontraram a área tomada por material de campanha neste domingo (4); prática é proibida pela legislação eleitoral
Quem foi flagrado cometendo crimes eleitorais como boca de urna, entre outros será conduzido para o endereço e os procedimentos adotados.
Decisões determinam a retirada de publicações em grupos de WhatsApp e preveem multa diária em caso de descumprimento
Em vídeos, o candidato a deputado lançou acusações contra candidato a governador sem apresentar provas
A prática está prevista no artigo 299 do Código Eleitoral e pode resultar em até quatro anos de prisão e multa
Decisão aponta inconsistência “objetiva e verificável de plano”: o próprio painel da revista coloca Furia em segundo, com 25,60%.
Decisão ordena que Meta remova postagens em oito perfis e forneça dados cadastrais dos administradores em 48 horas
Iniciativas incluem manutenção da subvenção ao óleo diesel, novas rodadas de fiscalização e endurecimento de punições a revendedores e distribuidores
O uso de recursos públicos em propriedade particular teria proporcionado vantagem patrimonial indevida à candidata e ao marido
O conteúdo recortou um vídeo e fez ilações sobre posições da candidata, de forma mentirosa e leviana, induzindo o eleitor a uma visão distorcida dos fatos
Medida Provisória foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia na noite desta sexta-feira (25)
Ação foi movida por Marcos Rogério e pela Coligação Juntos Por Rondônia, com base no artigo 58 da Lei das Eleições
Decisão da 14ª Região reconheceu omissão da empresa diante de agressão verbal sofrida por funcionária, e determinou o pagamento de verbas rescisórias e indenização por danos morais
Uma das principais mudanças é a criação de uma pena específica para o furto desses produtos
O grupo tinha atuação armada, controle territorial e emprego de mecanismos de cobrança e disciplina
Seis condenados deverão iniciar o cumprimento das penas em regime fechado
TRE-RO acolheu o pedido do MP e determinou 24h para regularização
Dos 15 condenados, dez deverão iniciar o cumprimento das penas em regime fechado e cinco em regime semiaberto
Para a entidade, a atuação faz parte de uma luta maior: a democratização do acesso aos cargos públicos
A decisão confirmou o entendimento de que o casal cometeu ato ilícito ao utilizar máquinas pesadas (trator e retroescavadeira) e servidores da Prefeitura para realizar serviços privados de espalhamento de calcário na chácara da família
Reportagem 360 Rondônia percorreu ruas da cidade e encontrou diversos pontos com propaganda eleitoral instalada em áreas públicas; decisão judicial determinou retirada em até 48 horas e prevê multa para novas instalações
A medida é aplicada pela companhia responsável pelo transporte e os dados do passageiro suspenso são compartilhados com outras empresas aéreas
Liminar obtida pelo CEDECA e pelo Instituto Banzeiro atinge seis das 12 vagas de seletivo da Assistência Social
Ação movida pelo Ministério Público de São Paulo foi motivada após live polêmica em 2022
O trabalho buscou identificar mandantes e executores dos ataques praticados contra instituições públicas e privadas em diferentes localidades do Estado
Decisão da 3ª Vara Criminal de Porto Velho responsabiliza mandantes de dentro de presídio e executores por ataques a ônibus, delegacia e escola em janeiro de 2025
Pagamento foi feito por meio de duas transferências via Pix diretamente para a conta pessoal do médico
O plano deverá apresentar diagnóstico da rede, número de estudantes e escolas
O tribunal confirmou a ordem de remoção das publicações da rede social e determinou ao responsável pelo perfil que se abstenha de republicar o mesmo conteúdo
A internet não é terra sem lei, onde tudo é permitido
O caso envolve crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro e 43 episódios de peculato relacionados a fatos ocorridos entre 2004 e 2005
Íntegra da representação da Polícia Federal no caso Master, a que o Painel teve acesso, revela um braço armado que invadiu sistemas do FBI e da Interpol, ameaçou jornalistas e planejou a fuga do banqueiro Daniel Vorcaro do país
Decisão em ação do Escudo Coletivo e do CEDECA/RO alcança registros ligados a crianças e adolescentes brasileiros e exige comprovação em 48 horas.
Medida busca garantir que pagamentos da Semusa ocorram somente após a comprovação dos serviços realizados
Também foi determinado que a empresa Meta seja notificada para indispor o conteúdo impugnado, do perfil de Lisete Mat
Ação reúne MPor, Abear, Anac e ABR Aeroportos do Brasil para conscientizar sobre comportamentos que podem comprometer a segurança das operações aéreas
Pix funcionará 24 horas por dia
O juízo determinou ainda a perda do cargo público aos policiais rodoviários federais e as providências sobre os policiais militares citados
Notificação aponta falta de comprovação de vantagem econômica e risco de monopólio em chamamento público de saúde
A ausência de dados interfere no resultado final da pesquisa e pode induzir eleitores
Recomendação quer garantir eleições limpas e proibir o uso de dinheiro e bens públicos em campanhas políticas
Decisão proíbe novas postagens eleitorais no canal e estabelece multa de R$ 5 mil por publicação em caso de descumprimento
Decisão aponta que janela de Libras usada pela campanha está fora do tamanho mínimo exigido por lei
Nova decisão aponta risco de indução do eleitor a erro. Em julho, outra liminar já havia suspendido pesquisa divulgada por Fúria após Justiça apontar inconsistências que comprometiam sua confiabilidade
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