A ação de despejo foi movida pelo locador depois de diversas tentativas de cobrança sem sucesso
O STF afirmou que cabe ao relator definir e revisar o grau de sigilo, apoiando-se em resolução recente que regulamenta o controle de acesso nos processos
Caso tramitou no sistema dos Juizados Especiais
Solenidade de posse será às 11h no Plenário do TJRO
Com atuação de Nelson Canedo, o TSE rejeitou o último recurso da AIJE e manteve a chapa vitoriosa nas eleições de 2022, encerrando definitivamente as acusações de abuso político e econômico
O reconhecimento do mérito aliado à igualdade de oportunidades, abrindo caminho para que mais mulheres ocupem espaços de liderança
Norma amplia proteção de agentes públicos e impõe penas mais severas para obstrução de justiça
Consequências dos embargos coletivos do Ibama em propriedades rurais
Advogados do ex-presidente e aliados têm cinco dias para apresentar recursos à Corte
Tribunal de Justiça acata denúncia do Ministério Público e afasta deputado Jean de Oliveira da Comissão de Meio Ambiente
Nesta terça-feira (14) teve sua condenação anulada por decisão do STJ em razão das irregularidades processuais
Coach terá que pagar honorários e despesas processuais
Relator acolhe tese do 'in dubio pro sufragio' e afasta entendimento do TRE-RO; decisão não devolve, por ora, a cadeira ao ex-vereador Marcelo Belgamazzi
Primeiro caso aconteceu em agosto de 2020
TJRO reforça que não realiza comunicações processuais por e-mail
O ex-candidato derrotado a prefeito de Porto Velho, Ricardo Frota (Novo) e a vereadora Sofia Andrade (PL) foram as principais atrações
Ministra afirma que veto não basta: é preciso colocar algo no lugar
Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJRO enviaram o caso de falsificação de jurisprudência para OAB-RO
Local está aberto a visitação. Essa semana recebeu empresa do setor de carnes
Gonet vai apresentar ao STF relatório sobre tentativa de golpe de Estado
A vereadora foi acusada de ofender o governador com palavras como: “covarde”, “palhaço” e “dissimulado”
Paciente foi submetido a condições indignas por falta total de acessibilidade
Decisão isenta o MPF de arcar com as despesas, conforme jurisprudência e legislação
O coach ainda terá de pagar as custas, honorários e despesas processuais
Após deputada anunciar mudança para Europa, integrante do PT enviou representação à Procuradoria-Geral
O fórum contará com palestras, mesas de debate e atividades interativas, com a participação de procuradores, advogados, professores e acadêmicos
Evento tem como objetivo promover o debate e o aprimoramento técnico sobre os desafios enfrentados na Justiça do Trabalho
Sentença da 3ª Vara Criminal de Porto Velho aponta esquema para beneficiar empresa S.J.B. Construtora; investigação faz parte da chamada Operação Luminus
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai implementar novas regras para a contagem de prazos processuais e a utilização de sistemas eletrônicos na Justiça brasileira
A decisão não é mera formalidade: ela reacende questionamentos cruciais sobre a legalidade da investigação e pode ter desdobramentos significativos
Projeto aprovado por comissão da Câmara permite que o juiz determine o pagamento automático da pensão alimentícia via Pix
Em vídeo, o jornalista classificou o político como “piada” e “salvador da pátria”
A Seccional Rondônia segue mobilizando a advocacia e a população para denunciar casos suspeitos
Seguradora havia se negado a pagar uma indenização superior a R$ 400 mil ao proprietário de um veículo
Novos procedimentos e mutirões especiais da equipe garantem agilidade e transparência no licenciamento ambiental
Justiça condena vereadora a pagar R$ 20 mil ao governador por ofensas em rede social, decisão inclui juros e correções
Ação pede que licenças ambientais sejam emitidas somente após consulta prévia a indígenas e comunidades tradicionais impactadas pelas obras
Trecho liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO)
Três dos cinco ministros da Segunda Turma consideraram a condenação inválida
Vítor Vasconcelos, acompanhado da advogada Paula Vasconcelos, aproveitou a oportunidade inédita na 1ª câmara Cível
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