O objetivo é restabelecer integralmente o cronograma operacional da cidade
Confira a nota abaixo
MP alegou que o partido deixou de apresentar as contas referentes ao exercício financeiro de 2024, mesmo após ter sido devidamente
Decisão enfraquece ações judiciais no estado e pode comprometer investigação sobre ligação direta de frigoríficos à criação de gado dentro de unidades de conservação
Corte considerou que envio de material em grupo de WhatsApp com 579 membros configurou propaganda irregular e propagação de desinformação durante as eleições de 2024
Penalidade de exclusão não é definitiva
Cabe recurso da decisão ao Conselho Federal da OAB, instância superior da entidade
Modalidade criminosas é estimulada pelo comércio ilegal de sucatas e recicláveis
O processo de seleção é realizado de forma automática, com base nas informações do CadÚnico e nas exigências previstas em edital
Prática do fogo sem autorização é crime ambiental e pode gerar problemas com a Justiça
Locomotiva da Capital foi até Goiás em partida válida pela 11ª rodada
A meta da Prefeitura de Porto Velho é que, até o final do ano, mais de 1.500 notificações sejam emitidas
Homicídio de mulheres por razão de gênero é crime qualificado há uma década, mas especialistas apontam desafios no avanço da proteção feminina
Ex-prefeito de Ji-Paraná e outros gestores da antiga administração são responsabilizados por adesão irregular a ata de registro de preços no município
O ex-servidores foram multados pelo TCE/RO e MP mantém investigação sobre o caso
Iniciativa faz parte de conjunto de medidas para fortalecer a limpeza urbana de responsabilidade compartilhada
Projeto aprovado por comissão da Câmara permite que o juiz determine o pagamento automático da pensão alimentícia via Pix
Área na rua Buenos Aires está tomada por matagal e lixo
Juíza reconheceu conduta irregular e aplicou multa de R$ 15,9 mil, mas entendeu que sanção mais severa não se justificava diante da ausência de gravidade
Acordo com Banco Central expõe cobranças indevidas e promete ressarcir milhões de brasileiros afetados
Casos aconteceram nas cidades de Guajará-Mirim (RO) e Nova União (RO) com divulgações em redes sociais
Podemos recorrerá pedindo inelegibilidade
É necessário que cada cidadão se conscientize sobre a limpeza da cidade
Tribunal conclui que gastos com santinhos foram devidamente comprovados e não comprometem regularidade das contas eleitorais
Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal por esses delitos na quinta-feira (21)
Entra em vigor lei que retoma cobrança de seguro obrigatório de veículos
A sentença determinou a confirmação da tutela antecipada, que já havia ordenado a remoção da publicação pelo Facebook
Fera cumpre penalidade de inelegibilidade por um período de oito ano
A vítima, segundo a acusação, seria uma garota de 11 anos de idade que foi vítima de estupro
O eleitor também pode entrar em contato através disk denúncia 148
Cerca de 61 denúncias já foram registradas até o início de julho
Ele confessou que fez a lista que tinha como objetivo expor a preferência política de algumas pessoas e causar constrangimento
Entendimento, que vale para as Eleições 2024, foi firmado pela Corte em julgamento de recurso contra uma decisão do TRE do Distrito Federal
O juiz também ordenou que Trump removesse as declarações de sua conta no Truth Social e do site de sua campanha até as 15h15 (horário de Brasília) de hoje
A International Football Association Board (IFAB) definiu novas regras que serão colocadas em prática a partir de Julho no Brasil
Dos oito deputados, apenas os dois querem volta da cobrança do seguro obrigatório para todos os motoristas
O texto foi aprovado na forma de um substitutivo que retoma o pagamento de despesas médicas de vítimas de acidentes com veículos
De acordo com levantamento da Senatran em 20 de março, 2,4 milhões de motoristas das categorias C, D e E, com CNHs válidas e vencidas, ainda não haviam feito o exame toxicológico
O descarte irregular é um dos principais causadores de alagamentos na cidade
Câmeras de monitoramento instaladas em pontos estratégicos da capital devem começar a funcionar até março
Ex-prefeito de Candeias do Jamari sofreu mais um revés no Poder Judiciário para tentar voltar a comandar Executivo municipal
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