Com atuação de Nelson Canedo, o TSE rejeitou o último recurso da AIJE e manteve a chapa vitoriosa nas eleições de 2022, encerrando definitivamente as acusações de abuso político e econômico
Encontro ocorreu nesta terça-feira (7) no Plenarinho 2 da Casa de Leis
O Brasil abriu novos mercados para os produtos nacionais e o desafio urgente é chegar nos destinos com maior competitividade
Encontro reuniu gestores e técnicos da SEASDH, Seplan, Ocad e Conselho Estadual de Assistência Social
Ação objetiva ouvir a população e revisar o planejamento estratégico de longo prazo do estado
Sem cobrança de qualquer imposto ou taxa, ações buscam promover o controle populacional ético de cães e gatos e combater maus-tratos
Já está disponível no site oficial da prefeitura de Jaru
Manejo pode arrecadar até R$ 32,6 milhões ao ano
Nova receita total tem um crescimento de 7,08% em relação ao ano de 2024
Lei estabelece as metas e prioridades para o exercício seguinte e traz as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária
Ato foi assinado pelo Presidente do TJRO, Desembargador Raduan Miguel, e valerá para a gestão do biênio 2024-2025
A informação foi confirmada pelo presidente da Casa, Marcelo Cruz
Iniciativa visa tornar a região Amazônica uma referência na valorização da sociobiodiversidade
O novo PPA prevê que a igualdade racial seja uma agenda transversal que deve estar presente em todas as políticas públicas
Evento estava marcado para esta terça (15); programação foi alterada por conta do apagão nacional
Contrato foi firmado entre prefeitura e Santa Casa de Misericórdia de Xavantes
A Deputada Federal celebra a excelente notícia de que finalmente a Ponte Binacional sai do papel e passa a ser uma obra em andamento e execução, bem como, a conclusão da obra da BR 364 em Itapuã do Oeste
Parlamentares demonstraram união e votaram mensagem de lei do Governo de Rondônia.
O Plano Plurianual indica quais serão as prioridades do país pelos próximos quatro anos, indicando as estratégias para alcançá-las
A primeira-dama, destacou a importância das relações entre as esferas executivas
Segundo ele, com fim do período eleitoral é hora de fazer melhorias para toda população do país
A chefe do Planejamento e Orçamento do Brasil e o líder da Secretaria-Geral da Presidência da República vão participar de uma plenária em Porto Velho
O PPA Participativo é uma abordagem inclusiva que busca envolver os cidadãos no processo de formulação e implementação das políticas públicas
Nota de falecimento da senhora Célia Aparecida Soares de Jesus
Os conteúdos são: Conceitos Básicos Aplicados à Gestão do Museu; Orçamento Público (PPA, LDO, LOA); Fundamentação Legal; Processo Orçamentário; Cidadania; e Participação Social.
O PPA também estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pela ALE-RO
A deputada falou da proposta na audiência do PPA
Encontro será no Teatro Banzeiros, a partir das 19h, e também pela internet
Cidade tem 21 vereadores e direito a recursos reservados chegam a mais de 25 milhões de reais para todos
Essa é a primeira vez que vereadores terão direito a emendas
Objetivo é promover a participação da sociedade em ações prioritárias
Alunos da capital e distritos serão contemplados
O Projeto de Lei n° 4264/2021, dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025
O texto aprovado tem condições de impulsionar a exploração florestal sustentável, a proposta altera vários pontos da Lei de Gestão de Florestas Públicas.
Comissão busca ponte para revisão de texto modificado do Plano Diretor de Porto Velho
Reunião contou com a presença de representantes dos sindicatos e do Governo do Estado para discutir salário e plano de carreira
A união das demandas sociais e os planos do governo municipal são a receita da gestão
Com recursos originários do superávit financeiro do estado, Sepog vai instalar o Núcleo de Planejamento
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