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Proposta foi elaborada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e encaminhada pelo ministro Ricardo Lewandowski ao Legislativo em março

07 de Setembro de 2025 às 21:00

VOLTOU ATRÁS: Marcelo Bimbi desmente acusações e pede desculpas

Famoso afirmou que foi abusado pelo Governador do Acre durante um encontro, contudo, voltou atrás

22 de Agosto de 2024 às 06:30

Rejeição inicial é revertida em instância superior após análise sobre imunidade parlamentar e atipicidade da conduta

CARLA REDANO: Prefeita de Ariquemes recorre e TJRO recebe queixa-crime contra vereador cassado

Interior

11 de Março de 2024 às 16:58

A FAZENDA 15: Simioni e Cariúcha miram em Rachel e fortalecem aliança

Confira o resumo do que aconteceu na última quarta-feira em A Fazenda

28 de Setembro de 2023 às 16:02

DANOS MORAIS: Radialista que acusou Marcos Rocha é condenado a pagar R$ 20 mil

Cabe recurso da sentença prolatada pelo juiz de Direito Júlio César da Silva, conhecido como Julinho da Rádio

01 de Março de 2023 às 11:20

INJÚRIA: Empresário que ofendeu Xuxa Meneghel é condenado a 4 meses de prisão

Adriano Barros Caruso foi candidato a deputado estadual e enquadrado no crime de injúria

08 de Dezembro de 2022 às 09:52

CALÚNIA: Fábio Porchat se envolve em polêmica com policial e vira alvo de acusação

Humorista se envolve em polêmica após declaração sobre milícias em entrevista

04 de Outubro de 2022 às 10:38

QUEIXA-CRIME: Klara Castanho vai à Justiça e pede prisão de Leo Dias e Antônia Fontenelle

A atriz denuncia que foi vítima de difamação, calúnia e injúria

05 de Setembro de 2022 às 14:56

Justiça arquiva queixa-crime de Dani Calabresa contra Marcius Melhem

O Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que Calabresa não poderia proibir Melhem de divulgar material em sua defesa

04 de Agosto de 2022 às 15:37

DESMENTIU: Amado Batista se desculpa com filho de Lula, após compartilhar fake News

Cantor acusou Fábio Luís, o Lulinha, de 'latifundiário'; confira retratação de Amado na íntegra

22 de Junho de 2022 às 09:35

FORO PRIVILEGIADO: Pleno do TJRO deve decidir questão envolvendo sítio de Adailton Fúria

Queixa-crime do vereador Paulo Henrique será analisada por membros do Tribunal por envolver um prefeito

21 de Outubro de 2021 às 09:31

JUSTIÇA: Ex-presidente da ALE é condenado à detenção e multa por difamação

Hermínio Coelho teria divulgado que dono de empresa estaria envolvido em esquemas de corrupção da Odebrecht na Lava Jato

04 de Outubro de 2021 às 09:55

ESPAÇO ABERTO: Juiz diz que relacionamento com 'putas' já foi motivo de boa reputação

Espaço Aberto

29 de Setembro de 2021 às 08:43

DENÚNCIA NO JP II: Técnico de enfermagem nega acusação de médico e afirma que categoria está ‘no limite’

De acordo com ele, é comum um técnico de enfermagem ficar responsável por um setor inteiro sozinho

05 de Abril de 2021 às 17:32

NO CARREFOUR: 'Ele pediu ajuda', conta mulher de homem negro espancado até a morte

Segundo a esposa, a vítima chegou a pedir ajuda antes de morrer, mas continuou sendo imobilizado pelos seguranças

20 de Novembro de 2020 às 14:53

DEPOIMENTO: Letícia Almeida faz queixa de estupro contra ex-cunhado e pai da filha

A atriz depôs na última terça-feira (25), durante quatro horas

29 de Setembro de 2018 às 10:09

A declaração de Bolsonaro foi dada em cima de um carro de som em um comício no Calçadão da Gameleira

CAMPANHA: PT do Acre denuncia Bolsonaro após ele falar em “fuzilar a petralhada”

Eleições 2018

04 de Setembro de 2018 às 09:09

Suzana A. de M. 23 anos, denunciou o caso à polícia relatando ter sido informada que não poderia dar entrada no salário maternidade que almejava, pois já recebia um benefício saúde a 8 anos.

FRAUDE: Jovem afirma que INSS paga benefício a 8 anos para outra pessoa, em seu nome

Interior

03 de Agosto de 2018 às 10:19

FACEBOOK: Justiça condena vereadora Ada Dantas a um mês de prisão

O fato aconteceu em julho de 2017 e mesmo com pedido de desculpas a justiça bateu o martelo sobre o caso

12 de Junho de 2018 às 15:52

Hildon Chaves apresenta queixa-crime contra Hermínio Coelho

O processo foi distribuído às Câmaras Criminais Reunidas do TJ e segundo o prefeito, Hermínio teria praticado crime de calúnia, injúria e difamação

12 de Março de 2018 às 09:30

Deputado é condenado por injúria a Confúcio

O processo teve origem na queixa-crime proposta por Confúcio Moura em dezembro de 2017

19 de Fevereiro de 2018 às 17:44

Caetano Veloso entra com queixa-crime no STF contra Marco Feliciano

Advogados do cantor acusam deputado de injúria e difamação

12 de Dezembro de 2017 às 16:04

AUDIÊNCIA:Hermínio Coelho assume que ofendeu Confúcio Moura e pede desculpas

“chorar em audiência de instrução não é suficiente, quando se teve a oportunidade, no procedimento penal, de se retratar", afirma advogado

04 de Setembro de 2017 às 10:16

Professora entra com queixa-crime contra vereadora

Em relação ao crime de ameaça, o juiz determinou que o caso seja apreciado pelo MP

16 de Agosto de 2017 às 08:14

Justiça manda seguir ação penal contra deputado que ofendeu Governador

O desembargador marcou para o dia 1º de setembro, a audiência para Hermínio ser ouvido na 10ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho.

07 de Agosto de 2017 às 15:52

Imunidade parlamentar vale também no WhatsApp, decide STF

Esse foi o entendimento aplicado pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao rejeitar queixa-crime contra o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), por injúria e difamação

04 de Agosto de 2017 às 08:54

TJ aceita denúncia de injúria do governador Confúcio contra Hermínio Coelho

Segundo os desembargadores, há indícios de que o parlamentar praticou crimes contra a honra

31 de Maio de 2017 às 10:21

Justiça recebe queixa do Governador contra o deputado Hermínio Coelho

Judiciário de Rondônia recebe queixa de governador contra deputado

23 de Maio de 2017 às 11:36

Procuradoria de Justiça acata queixa-crime do governador contra deputado estadual

Deputado usou o Whatsapp para classificá-lo de “bandido, pilantra, psicopata e safado”.

07 de Abril de 2017 às 07:40

Justiça rejeita queixa-crime contra vereador que denunciou "compra" da eleição da Presidência da Mesa da Câmara

Segundo a denúncia feita por Adailton, a propina foi paga a um grupo de vereadores ao valor de R$ 100 mil e apenas ele e outros três colegas de parlamento não foram entraram na negociata

22 de Março de 2017 às 10:31

STF rejeita recurso e confirma Bolsonaro como réu

Ministros da Primeira Turma do Supremo decidem, por unanimidade, recusar os argumentos da defesa do deputado e reiteram decisão de abrir duas ações penais contra ele por incitação ao crime de estupro e injúria

08 de Março de 2017 às 10:37

Moro é defendido pela esposa em processo movido por Lula

Rosângela, que é procuradora jurídica das Apaes (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) do Paraná, ganhou notoriedade nas redes sociais por ter criado a página “Eu MORO com ele #rosangelawolffmoro”, que tem 576.355 curtidas no Facebook. No perfil,

17 de Janeiro de 2017 às 21:55

Moro é defendido pela esposa em processo movido por Lula

17 de Janeiro de 2017 às 21:55

Cultura da intolerância por Andrey Cavalcante

Cultura da intolerância por Andrey Cavalcante

16 de Setembro de 2016 às 17:22

Polícia Civil prende empresário acusado de estupro a menor de idade

Polícia Civil prende empresário acusado de estupro a menor de idade

25 de Agosto de 2016 às 08:23

Bolsonaro vira réu no STF por dizer que não estupraria deputada

Bolsonaro vira réu no STF por dizer que não estupraria deputada

21 de Junho de 2016 às 16:38

Supremo deve julgar Bolsonaro ainda neste semestre

As ações que correm no STF são criminais.

10 de Junho de 2016 às 08:06

Afastamento de Cunha ainda está longe de ser julgado no STF

Afastamento de Cunha ainda está longe de ser julgado no STF

22 de Abril de 2016 às 08:50

Brasil para enquanto Senado não definir impeachment de Dilma

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19 de Abril de 2016 às 08:10

Cunha envia ao STF queixa-crime contra deputados que o xingaram em votação

Cunha envia ao STF queixa-crime contra deputados que o xingaram em votação

18 de Abril de 2016 às 17:41

Homem é condenado por ofensas no Facebook

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09 de Março de 2016 às 15:47

DEM protocola queixa-crime contra Lula no MP

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08 de Março de 2016 às 14:55

OAB/RO identifica falsos advogados atuando no interior

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07 de Março de 2016 às 11:25

JARU – Polícia Civil prende 3 suspeitos de roubar gado em uma propriedade rural

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20 de Novembro de 2013 às 08:48

‘Rei do Camarote’ foi indiciado 2 vezes por agressões a filha e ex-mulher

‘Rei do Camarote’ foi indiciado 2 vezes por agressões a filha e ex-mulher

12 de Novembro de 2013 às 16:32