Lei aprovada pela Assembleia Legislativa permite ao governador de Rondônia administrar pela internet durante viagens
Na mesma decisão, o ministro Flávio Dino determina que o corregedor nacional de Justiça seja comunicado para adoção das providências cabíveis
Magistrados aposentados reclamaram de descontos de até 90%.
Independentemente de previsão legal municipal, a lei federal estabelece que o piso deve ser aplicado
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência elaborou material com perguntas e respostas para responder às principais questões sobre a concessão da pensão para beneficiários
Estão cancelados registros de médicos que alteraram perfil de intercambista para inscrito no Conselho Regional de Medicina
O cadastramento que é gratuito estaria sendo cobrado R$ 150,00 dos beneficiários com garantia de concessão de benefícios
Furto de energia não apenas representa um grave risco de descarga elétrica, mas também afeta o fornecimento de energia
Em Ouro Preto do Oeste foi identificado desvio de energia em uma casa de alto padrão
Energia desviada seria suficiente para abastecer 100 casas populares durante um mês.
Energia que estava sendo furtada no local equivale ao abastecimento de 190 casas populares durante um mês
Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em Rondônia e Mato Grosso
O furto de energia é considerado crime, e a legislação vigente estipula penas que variam até oito anos de prisão para os infratores
O furto de energia é crime e a legislação estipula uma pena que varia de um a quatro anos de prisão para os infratores
Outras três pessoas, incluindo filha do servidor, também foram denunciadas por associação criminosa, estelionato e corrupção ativa
O coordenador de Combate às Perdas da Energisa, Willian Morais, reforça a importância do combate ao furto de energia para a sociedade
Acordo com servidores foi negociado pelo Ministério da Gestão após reabertura da Mesa Permanente de Negociação
Corte quer apuração sobre pagamentos por tempo de serviço que chegam a R$ 872,6 mi
Revisão é de 1,56% e o abono será de R$ 2 mil para todos os servidores da Casa de Leis.
O Sindsef foi o precursor na luta pela reabertura do prazo para a carreira do EBTT (Ensino Básico Técnico e Tecnológico)
Os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato, lavagem de capitais e falsidade ideológica, cujas penas máximas somadas chegam a 23 anos
Eles tentavam evitar a retirada de gratificações dos salários a pedido do Ministério Público
Ação contra furto usa tecnologia e análise de dados e evitou desvio de energia que atenderia 51 mil casas populares
Veto ocorreu para dar segurança jurídica aos concursos encerrados
Ele contou que o Estado conta com cerca de cinco mil servidores para atender uma população carcerária de 14 mil apenados
Regra do Ministério da Economia permite que reservistas e servidores públicos aposentados recebam acima do teto constitucional de R$ 39,2 mil
Beneficiários lamentam a demora em receber o dinheiro extra, muitas vezes, usado para pagar dívidas
Movimento aconteceu no Dia Nacional de Alerta em Defesa da Educação
Um dever desafiador diante do avanço da doença no país e que se faz essencial a união de esforços
Prova de vida está suspensa até 31 de maio
Medida vai atender 150 municípios em 22 estados
Em Rondônia, são mais de 40 Salas do Empreendedor em diversos municípios
A falta da prova não afetará recebimento de proventos ou pensão
Mais de 2,6milhões de microempreendedores individuais foram registrados em 2020. Prazo para declaração de rendimentos anual da categoria já começou
A Seduc programou e pagou os valores retroativos do piso dos meses de julho e agosto a 14.693 professores
Só valerá para quem ingressar no setor público a partir da promulgação da Emenda Constitucional
O processo 4751.1991.001 dos servidores da Funai, tramita há quase 30 anos no Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia – TRT/RO e já encontrava-se em fase de liquidação de sentença
Texto final do projeto de lei ainda será publicado no Diário Oficial
Em meio à crise causada pela doença, que tem gerado grande necessidade de atendimento financeiro para custear gastos com saúde pública, o Fisco Estadual tem recebido dezenas de pedidos de desligamento.
Confira na íntegra
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