Penas podem chegar a 120 anos para líderes de facções ou milícias
Ex-presidente terá direito a semiaberto a partir de 2033, conforme cálculo da Vara de Execuções Penais
Brasil registra déficit de 202 mil vagas no sistema prisional, aponta Senappen em CPI do Crime Organizado
Rondônia entra no período mais sensível do xadrez político rumo a 2026, a partir de hoje a coluna do Gutierrez traz uma série de peculiaridades dos bastidores
O processo foi apreciado pelos julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia
Julgamento ocorreu no Tribunal do Júri, no Fórum Ministro Víctor Nunes Leal
Condenado a 136 anos, preso reduziu apenas 15 dias da pena após 180 horas de estudo
Bolsonaro já estava detido desde sábado (22/11), e permanecerá na própria carceragem da PF
O caso, que chocou a comunidade local, reforça a gravidade da violência doméstica e a necessidade de ações rápidas para proteger mulheres em situação de risco
Acusado ainda saiu correndo, mas não conseguiu escapar da prisão
Com votos de Alexandre de Moraes, relator, Flávio Dino e Cristiano Zanin, recurso da defesa do ex-presidente foi rejeitado
Análise dos embargos de declaração apresentados pelas defesas do 'núcleo crucial' inicia nesta sexta (07)
Criminoso foi localizado no Marcos Freire
Homem foi encaminhado ao sistema penitenciário
Acusado de tráfico, receptação e porte ilegal
Acusado foi localizado na zona Norte
Prazo para apresentação dos embargos de declaração no processo contra o 'núcleo crucial' termina nesta segunda
Ela estava com dois mandados de prisão em aberto
O texto altera o Código Penal e outras leis para reforçar o combate ao crime organizado e aumentar o rigor das condenações
A persistência do MPRO foi fundamental para que, após meticulosa instrução processual e debates em plenário
Desde agosto, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por outro processo, que investiga tentativa de interferência em apurações sobre o golpe
Homem foi encaminhado ao Departamento de Flagrantes
Crime bárbaro aconteceu na frente dos filhos da vítima
Taxa Selic, execução de delegado, Ninho, a ciumeira de deputados, visitas a Bolsonaro, análises sobre condenações, Máximo com Léo ou ao léu, além de Marfiza França, Cláudia de Jesus e o adeus a Robert Redford, estão nesta coluna
Cumprimento das penas não é imediato porque réus ainda podem recorrer
A logística incluía transporte interestadual de cargas ocultas, escolta armada, contas bancárias em nome de terceiros e a aquisição de imóveis e veículos de luxo
Condenado estaria convocando manifestações contra ministros e proferindo ataques diretos a Alexandre de Moraes
Os policiais militares do BOPE estavam atuando no âmbito da Operação Maximus
A acusada foi encaminhada ao Departamento de Flagrantes da Polícia Civil
A decisão foi tomada pela Justiça no dia 1º de setembro, em Porto Velho
Investigações apontaram que o grupo criminoso monitorava a vítima
Diante dos fatos, os policiais conduziram a dupla para o Departamento de Flagrantes
Homem estava com mandado de prisão por roubo, tendo condenação de 10 anos
Mãe e filhas cumprirão penas de 12 anos de prisão pelos vídeos em que oferecem banana e macaco de pelúcia para crianças negras
Devido ao crime, o médico já estava com o registro cassado no Conselho Regional de Medicina (CRM)
O crime foi encomendado por dois mandantes e executado por dois pistoleiros, todos já condenados em 2024
Tem condenação de 14 anos e dois meses no regime fechado
Deputados federais protagonizaram a palhaçada do ano; Lula despeja investimentos no Estado; classe política rondoniense inventa desculpas para não recepcionar o presidente do Brasil
A parlamentar passou por audiência de custódia nesta sexta-feira (1º/8)
Agência informou, ainda, que a prisão da parlamentar foragida se deu em cooperação entre PF, Interpol e autoridades italianas
Prisão foi realizada pelo tenente Bernardes e cabo Castro Aguiar do 5° Batalhão
Preso, Luan foi encaminhado ao Departamento de Flagrantes da Polícia Civil
Justiça espanhola condenou treinador da Seleção por fraude fiscal
Atualmente, detentos condenados por crimes hediondos precisam cumprir ao menos 40% da pena para solicitar a progressão de regime
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