Partidos, candidatos e eleitores devem ficar atentos às datas para garantir a participação no processo eleitoral
O procedimento padrão orientado exige que a testemunha descreva o suspeito previamente e que este seja colocado ao lado de pelo menos outras quatro pessoas com características semelhantes (grupo de preenchimento)
Ao todo, sete resoluções foram aprovadas; outras, como a que trata de propaganda eleitoral na internet, serão analisadas na segunda-feira (2)
Deputado reforça que medidas discutidas são paliativas e defende solução definitiva com cancelamento das reservas ambientais que atingem moradores e produtores
PL 977/2025 protege produtor em crise
A defesa por parte da entidade foi feita na Comissão Nacional de Desenvolvimento da Região Norte da CNA
Proposta define regras sobre tutela responsável
Debate sobre penduricalhos, decisão do STF que desobriga Vorcaro de depor e avanço no caso Marielle revelam um país onde o poder é constantemente disputado nos detalhes da lei
Recarga gratuita poderá ser realizada pelo responsável familiar diretamente nas revendedoras que aderiram ao programa. Até março, iniciativa vai contemplar cerca de 50 milhões de pessoas
As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 10 de abril. As oportunidades são para homens e mulheres que sonham em fazer parte da tropa anfíbia da Força Naval
A remuneração inicial para o cargo é de R$ 22.558,56, e a jornada de trabalho segue as regras do Serviço Exterior Brasileiro
A legislação também transforma em crimes hediondos condutas como sequestro de menores e a indução
Adequação técnica está prevista no Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular
As oportunidades são para todos os níveis de escolaridade e as inscrições podem ser feitas online
Programação começou às 12h e foi encerrada pontualmente às 21h
O debate sobre a festa também avança no Senado, com projetos que tratam do uso de recursos públicos e da valorização cultural
A competição será realizada no Centro de Tradições Gaúchas (CTG) e contará com disputas nas categorias masculina livre, masculino 50tão e feminino
Decreto detalha critérios para beneficiar estudantes, desempregados e instituições que transformam bikes em cadeiras de rodas
Vereadora Ellis Regina ressalta a importância da pauta reivindicatória que beneficiará inúmeros servidores
A medida foi concedida pela juíza Paula Narimatu de Almeida, da 13ª Vara da Fazenda Pública, em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo
Plataforma permite contratações simplificadas e pode beneficiar mais de 900 instituições de ensino que precisam realizar pequenos serviços de reparo e manutenção
Novo manual nacional redefine prova prática, elimina faltas automáticas e impõe avaliação baseada em situações reais de trânsito
Ações de combate ao furto de energia constataram o desvio de 95 milhões de kWh, um volume comparável ao consumo anual de 30 mil residências
As mudanças atingem diretamente quem está próximo de cumprir os requisitos
Entre os prêmios estão viagens nacionais e cartões de débito no valor de R$ 1 mil cada
Formação é presencial e integra o Programa Mulheres Mil, do Governo Federal
Seleção fortalece atuação técnica da Agência e terá salários a partir de R$ 6 mil
Há vários anos, os clubes tradicionais deixaram de promover bailes carnavalescos e a Prefeitura também não realiza mais o carnaval popular aberto ao público
A ação envolveu educadores, estudantes e pais reforçando ações importantes para a segurança viária, como o uso correto da faixa de pedestres, o respeito à sinalização e a adoção de comportamentos seguros no trânsito
Projeto prevê rede municipal de recarga rápida, investimentos privados e benefícios urbanos para a população
Com sanção da Lei 6.329/2026, Rondônia cria uma 'janela de impunidade': infratores de juros e multas ganham perdão quase integral
A taxa de inscrição é de R$ 104,19 para os cargos da área meio e de R$ 114,19 para os cargos da área fim
Medida busca responsabilizar toda a cadeia envolvida na propagação da desinformação
As investigações mostram que essas cenas não ocorrem em ambientes secretos ou inacessíveis da internet
Projeto aprovado trata de regras gerais, não de perdão de dívida; entenda
Objetivo é ordenar e estimular o uso seguro de patinetes elétricos
Segundo informações prestadas pela autarquia, a atuação teria ocorrido em caráter emergencial, mediante solicitação do município
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