A REURB, prevista na Lei Federal nº 13.465/2017, permite a regularização de imóveis urbanos ocupados informalmente
Em vídeo publicado nas redes sociais, Scheid afirma que reforma agrária deve ocorrer dentro da lei, critica invasões de propriedades rurais e cobra atuação da União para garantir acesso à terra sem conflitos
Deputada esteve no distrito, ouviu a população e apresentou informações sobre o processo do evento
O evento busca centralizar serviços públicos essenciais em um único dia, facilitando o acesso direto da população carente aos seus direitos básicos e promovendo a cidadania
O drama de um fazendeiro de Porto Velho. Apesar de ter o PRA aprovado, multas pagas e laudo favorável, corre o risco de ter o crédito rural cortado devido à demora na suspensão de um embargo
O momento foi celebrado pelos produtores como a concretização de um sonho antigo da categoria
Aproximadamente 1.800 servidores foram afetados pela medida com a perda mensal chega a R$ 1.277 por servidor
Proposta busca assegurar ao contribuinte acesso claro às informações sobre cálculo, arrecadação e contestação do imposto
Além da entrega de máquinas e equipamentos que impulsionam a produção e melhoram a vida dos produtores rurais
A proposta foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares e agora segue para sanção do governador Marcos Rocha.=
A parlamentar celebrou uma das maiores entregas de maquinários da história do estado, resultado do trabalho conjunto da bancada federal de Rondônia e também de emendas destinadas por seu mandato
TRF1 cancelou registros imobiliários de parcelas do assentamento Jatuarana e determinou reintegração de posse a favor do Incra
Obra possui investimento previsto de R$ 2,7 milhões e aguarda complementação documental para continuidade da análise no Ministério
A gestão busca ampliar presença territorial, modernizar processos e reforçar a fiscalização de políticas públicas movimentos que podem redefinir o papel do MP na construção institucional rondoniense
Para tentar baratear o custo do usuário, Ministério dos Transportes estuda novo modelo de pedágio
Vale do Jamari, região Central, região do Café, Zona da Mata e Cone Sul
A iniciativa faz parte da estratégia do INSS em RO para ampliar a capacidade de atendimento presencial e desatar nós burocráticos, assegurando direitos fundamentais à população de forma mais célere
Mutirão está marcado para acontecer entre os dias 25 de maio e 5 de junho
Asegurança pública ganhou um importante reforço nesta quinta-feira (22), com a entrega de 50 viaturas realizada pelo governo de Rondônia, em Porto velho
Virou uma Raquel furacão de calças, aquela vereadora que causou furor nos anos 80 em PVH
Encontro em Brasília debateu avanço da regularização fundiária em municípios do estado
Marcos Combate vira alvo após denúncias e processos contra sua empresa em tramitação na justiça
Foram ofertados diversos serviços nas áreas de assistência social, saúde e documentação
Porto Velho é a pior capital do Brasil para se viver em 2026 conforme dados do Índice de Progresso Social
A programação contará com palestras, orientações jurídicas, ações de saúde, atividades de bem-estar e momentos de acolhimento voltados às mães de crianças com deficiência e neurodivergência
Judiciário amplia presença na maior feira de agronegócios da Região Norte
Em muitos casos, segundo os agricultores, os beneficiários originais nunca chegaram a ocupar efetivamente as terras
Fórum criado pela ALE reúne empresários, governo e especialistas para discutir tributos, infraestrutura e desafios econômicos do estado
Regularização ambiental da COOPCUNIÃ conta com apoio do Sebraetec, programa do Sebrae em Rondônia voltado à inovação e tecnologia para pequenos negócios
Triathlon de Rondônia vem ganhando força
Expectativa é que mais de 1 milhão de estudantes em todo o país sejam beneficiados com o refinanciamento das dívidas
Foram entregues títulos de Cidadão Honorário, Honra ao Mérito, Mérito Legislativo e Votos de Louvor
Prefeitura adequou contas, controle financeiro e movimentação dos recursos da educação após recomendações do Ministério Público Federal
Os dados também apontam a existência de 12.153 títulos suspensos e 1.380 cancelados por motivos como condenações criminais e outras restrições legais
Desfecho do encontro trouxe alento para dezenas de profissionais e famílias atendidas por entidades como a Associação Pestalozzi e as APAEs
Entre as unidades citadas estavam o Hospital de Base Ary Pinheiro, Hospital João Paulo II, Cemetron, Fhemeron, Policlínica Oswaldo Cruz e hemocentros em diferentes municípios do estado
O parlamentar destacou que sua iniciativa visa garantir que os impostos pagos pelos mais de 10 mil cidadãos da região sejam revertidos em serviços eficientes e dignidade
Quem perder o prazo ainda poderá declarar, mas com cobrança de penalidades
Davi Machado de Alencar foi preso em flagrante na fronteira de Foz do Iguaçu com o Paraguai
Quem não atualizar a situação não vai poder votar em outubro e enfrentará restrições, como dificuldade para obter passaporte ou carteira de identidade
Regularização ocorreu após uma mobilização da gestão municipal em Brasília
Nota para esclarecer a situação do seu diretor executivo, o Tenente-Coronel Davi Machado de Alencar
A pena prevista para este crime é de 10 a 15 anos de reclusão
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.