Ação transforma foliões em árvores, a emissão de carbono no desfile é compensada e a educação ambiental é fortalecida
O período de apresentação presencial está marcado entre 9 e 16 de dezembro, diretamente nas organizações militares indicadas pelas Regiões Militares
Mudança abrange imóveis rurais de até 2 mil m² que passam a ter finalidade agropecuária
Partido busca a recuperação do espaço perdido nos últimos meses com afastamentos nos seus quadros
Medidas buscam promover a melhoria da infraestrutura escolar e garantir condições adequadas de ensino
O prazo para cumprimento dos ajustes na unidade de saúde é de 90 dias
Deputado assina proposta que beneficia 588 municípios com segurança jurídica para propriedades rurais na faixa de fronteira, área historicamente marcada por conflitos agrários
O trabalho de georreferenciamento de propriedades rurais está em plena atividade!
informações que apontam indícios de falta de transparência e rastreabilidade no uso dessas verbas
Tribunal garantiu a um candidato do partido AVANTE o direito de ter analisados documentos juntados ainda na instância ordinária
A divulgação desses números oferece ao país um panorama mais preciso sobre as comunidades quilombolas
Para 70% dos entrevistados na pesquisa Serasa, esse formato de pagamento traz uma sensação de maior controle financeiro
Parceria entre o Incra e o Ifro busca alcançar cerca de 24 mil famílias assentadas em todo o estado
Medida garante que a movimentação dos recursos da educação seja de responsabilidade exclusiva da Secretaria de Educação
Polícia Civil deflagra Operação 'Defenestrado' sobre invasão e exploração ilegal de unidade de conservação em Rondônia
Não precisa agendamento e o atendimento será por ordem de chegada
O objetivo é restabelecer integralmente o cronograma operacional da cidade
Estado reconheceu que a TD Ubirajara integra o patrimônio público, suspendendo reintegração de posse movida por particulares
Confira a nota abaixo
Deputada pede reestruturação completa para garantir segurança de mais de 600 estudantes
A parlamentar participou de reunião com autoridades estaduais e lideranças locais para discutir soluções que garantam desenvolvimento e segurança ao setor produtivo
Com o objetivo de buscar soluções legais e sustentáveis para a exploração de ouro e outros minérios no estado
Para asfixiar o narcotráfico e as fações criminosas o governo federal e os estados precisam asfixiar os criminosos no ninho
Iniciativa que busca ampliar o acesso dos cidadãos aos serviços eleitorais antes das Eleições Gerais de 2026
A unidade móvel permanece na localidade por duas semanas, até o dia 7 de novembro, oferecendo diversos atendimentos
A ação integra as medidas de cumprimento da ADPF 709 na decisão do STF que determinou providências de proteção aos povos indígenas quanto à Covid-19
De sites fantasmas a todos os tipos de golpes aplicados por políticos nas esferas municipais, estaduais e federais
Deputado solicitou ao Governo informações sobre pagamento de horas extras de 2023 a servidores do Hospital João Paulo II
Grande ação será concentrada para verificar a situação fundiária e ambiental
Neste artigo, vamos abordar os principais pontos de atenção na hora de escolher seu método de pagamento
Vereadores Gedeão Negreiros, Dr. Breno e Dr. Santana dialogam com o Procurador-Geral Dr. Alexandre Jésus sobre pautas de interesse da população da Capital
1º Seminário Estadual de Direito Agrário consolida a atuação da OAB/RO como agente de diálogo e desenvolvimento no tema da regularização fundiária
Após dois anos de articulação e cobranças, famílias finalmente receberão os documentos definitivos de suas propriedades em dezembro
Recomendação alerta para riscos ambientais e de segurança e exige licenciamento individualizado de Estação de Transbordo de Cargas
Decisões da 26ª Zona Eleitoral de Ariquemes atingem órgãos partidários de Cacaulândia e Cujubim, que deixaram de apresentar as contas do exercício de 2024
Tribunal de Justiça acata denúncia do Ministério Público e afasta deputado Jean de Oliveira da Comissão de Meio Ambiente
O ministro do STF Cristiano Zanin determinou a suspensão do trâmite da ADI estadual até o julgamento da ação de mesmo teor em curso no STF
Pequenos produtores rurais conquistam o direito à terra
Na oportunidade, os participantes tiveram capacitações técnicas e visita a propriedade modelo
Regularização de débitos pode ser feita pelos canais de atendimento de forma 100% digital, com pagamento via Pix, cartão de débito ou crédito
Gleba Euclides da Cunha é georreferenciada na tríplice fronteira para garantir títulos e segurança jurídica a famílias rurais
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