A nova regra do licenciamento especial prevê mecanismos que aceleram a tramitação sem retirar as exigências ambientais previstas na legislação, incluindo audiência pública obrigatória e entrega do EIA/Rima
Relator favorável, deputado promove crédito suplementar para preservar serviços essenciais de segurança pública
O PL 4028/2025 foi aprovado na Câmara dos Deputados e reforça a prevenção da violência em escolas; a parlamentar reforça seu histórico em defesa da infância e inclusão
Deputada votou favorável à matéria, que dá mais liberdade aos professores e será analisada agora no Senado
Proposta foi aprovada após votação em dois turnos na Câmara dos Deputados
Câmara aprovou a matéria, que assegura aposentadoria especial para as duas categorias
Ibama expediu mais de 800 notificações contra produtores rurais no município que estão impedidos de fazer qualquer atividade agropecuária
Reunião nesta semana definiu estratégias para buscar celeridade na aprovação da matéria na Câmara
Com indicação parlamentar, o vice-líder do governo reiterou o empenho dos deputados e do executivo na aprovação do projeto
O parlamentar destaca que a criação dos novos departamentos da Polícia Civil representa avanço histórico para a segurança pública em Rondônia
Reforma do Estádio João Saldanha, melhorias nas estradas e criação de bolsa para catadores estão entre as conquistas da parlamentar
Foram consideradas 2.004 entrevistas, realizadas entre os dias 10 e 14 de julho. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%
Atualmente, detentos condenados por crimes hediondos precisam cumprir ao menos 40% da pena para solicitar a progressão de regime
Proposta foi aprovada na terça-feira, 17, durante sessão ordinária na ALE-RO
O presidente da Câmara destaca o papel dos sindicatos, vereadores e da Prefeitura na valorização dos servidores municipais
Caso mostra importância do entrosamento entre forças, diz Lewandowski
Deputado destaca articulação na ALE-RO para desvinculação da FEASE da SEAS e vinculação à SESDEC
Última enquete de Rondoniaovivo teve 1.527 votos
Expresse seu ponto de vista na nova enquete de Rondoniaovivo
Levantamento foi realizado entre 16 e 19 de dezembro de 2024
Lei Complementar beneficiou técnicos e auxiliares de odontologia
O parlamentar aproveitou para manifestar solidariedade ao presidente Lula que foi hospitalizado nesta noite para uma cirurgia de urgência no crânio
Atendendo a demanda do senador, Ministério das Cidades libera R$ 60 milhões para 3 novos conjuntos residenciais no município
Pesquisa foi feita pelo Instituto Paraná Pesquisas entre os dias 12 e 14 de julho de 2024
A mobilização, já em caráter geral nas comarcas de todo Estado
Deputada informa que a proposta segue agora para Câmara Federal onde será apensada ao seu Projeto de Lei
Servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) reivindicam por valorização, pois seus salários estão defasados há 14 anos
Fernando Máximo analisa a aprovação como uma vitória para este importante setor da economia
Proposta vai à votação no plenário da Casa
Para o senador, com os desastres naturais cada vez mais intensos tudo pode se agravar se não tomarmos atitudes firmes hoje
PL visa dar povo a possibilidade de explorar os recursos minerais já existentes nas áreas de conservação
Pesquisa foi realizada entre os dias 12 e 16 de dezembro
Projeto já havia sido aprovado pelos deputados da CCJ e seguirá agora para o Senado
Quase 60% dos participantes acham que Deiró cumpre bem seu mandato
Mais de 60% dos participantes acham que deputado faz bom trabalho legislativo
Parlamentar foi um dos responsáveis por desarquivar e conseguir a aprovação da pauta
Parlamentar detalhou impactos negativos para a economia local
Foi preciso anos de muita dedicação e luta até que finalmente os municipais fossem incluídos na proposta
Para o senador, com a medida, se põe fim no sofrimento daqueles que conviveram com as doenças tropicais existentes em regiões inóspitas do norte do Brasil profundo
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