A padronização do procedimento busca reduzir disputas administrativas entre municípios e dar maior segurança jurídica
O potencial econômico do projeto entre aproximadamente US$ 320 milhões e US$ 960 milhões ao longo da concessão, dependendo da certificação e da demanda global
O evento reúne dois espetáculos complementares que abordam diferentes dimensões das experiências femininas na Amazônia
Independente da polêmica, assista: é uma minissérie muito bem feita e impressionante
Audiência pretende reunir autoridades e moradores para debater situação fundiária e possíveis reintegrações de posse na capital
Vítima foi socorrida para uma unidade médica
É Chaves reforçando suas paliçadas no interior com o vice Cirone Deiró de Cacoal
Solicitação foi feita ao Governo de Rondônia diante da alta dos combustíveis e dos impactos diretos na produção agropecuária e na economia rondoniense
Os dados também apontam para um processo de interiorização da violência
O filme é um tributo e o diretor dedica seu trabalho ao cantor
Operação promove cidadania e garante o acesso à Justiça de forma simples, rápida e gratuita
Espaço garante atendimento diário, dignidade e caminhos para recomeço
Um filme muito bem conceituado pela crítica e considerado um dos melhores lançados no ano passado
Evento teve como objetivo analisar avanços e desafios da norma
O MPRO foi representado pela promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, titular da Promotoria de Defesa do Consumidor
A iniciativa buscou catalogar, diagnosticar e propor a recuperação de fontes de água vitais para comunidades ribeirinhas e ecossistemas locais
Os denunciantes relatam ainda pressões psicológicas, constrangimentos e perseguição profissional
O endividamento continua sendo o principal desafio para proteger o consumidor brasileiro
Postos terão que respeitar a redução de preço de combustíveis e as multas foram elevadas para quem não seguir
O drama de atingidos por barragem com a promessa que corre na Justiça porque o Estado não cumpriu
Medida atinge PIS/Cofins e tem o objetivo de conter a alta internacional sobre o combustível devido à guerra entre Irã, Estados Unidos e Israel
Atividade é aberta ao público geral
A experiência na Justiça mostra que o feminicídio nasce muito antes do crime e cresce na tolerância cotidiana
O evento foi realizado de forma virtual na quarta-feira, dia 4, selando o compromisso do TJRO com uma gestão moderna, equitativa e alinhada às melhores práticas
Pontos permitem monitoramento aéreo e naval em uma região que conecta o Atlântico ao Pacífico
Presidente disse que prioridade do mundo deve ser o combate à fome
Proposta tem como objetivo proteger área de relevância ambiental e preservar a memória de povo indígena exterminado
Em publicação no X, representante do governo dos EUA diz que as orientações se dão “devido a sérios riscos à segurança”
Analistas voltam atenção para situação no Estreito de Ormuz
A autopublicação, antes vista com desconfiança, hoje se consolida como alternativa viável para novos talentos
Alta do petróleo e tensão global mexem com câmbio e inflação, mas é nas redes sociais que a crise ganha proporções maiores que os indicadores mostram
Exército ativa defesa QBRN e FAB amplia poder aéreo em Brasília
O levantamento foi divulgado após questionamentos sobre o aumento recente de casos de violência na cidade, que possui cerca de 18 mil habitantes
É a segunda pior nota da série histórica e a pior colocação já registrada
A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso da população a serviços jurídicos gratuitos, com atendimento ágil e simplificado
Os resultados alcançados nos últimos anos demonstram a capacidade das equipes técnicas e o desafio agora é ampliar a escala de atuação
Medida é uma resposta às recentes invasões ocorridas na área remanescente
Guardam-se as fantasias e voltamos a realidade na política de RO; articulações estão intensas nos bastidores dos grupos políticos; calçadas de Porto Velho é um sofrimento para quem é PCD
A decisão autoriza a execução extrajudicial da garantia quando houver inadimplência contratual
O objetivo é permitir que juízes conheçam novas experiências baseadas em práticas conciliatórias na região ribeirinha de Porto Velho
Na justificativa, o parlamentar ressalta que a falta de manutenção adequada tem causado prejuízos tanto aos veículos públicos quanto aos particulares
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