Texto endurece penas, cria nova fonte de financiamento e retorna à Câmara
Projeto de Lei do Executivo gera desoneração real ao contribuinte, corrige distorções antigas e estimula a regularização de imóveis e o desenvolvimento urbano
A proposta estabelece novos instrumentos jurídicos para enfrentar organizações criminosas, milícias e grupos paramilitares, modernizando a legislação penal e processual e fortalecendo a integração entre as forças de segurança
Cronograma segue até 6 de dezembro
Medida corrige impasse aberto desde 10 de outubro, quando o governo elevou o teto do Sistema Financeiro da Habitação
O relatório é favorável ao projeto, com uma emenda apresentada pelo relator
A votação ocorreu em abril de 2025, com apoio de parlamentares de diversos partidos
Aprovação no Senado busca combater sentimento de impunidade dando maior rigor contra abusadores com penas de até 12 anos de prisão
O Projeto prevê direito de, no mínimo, R$ 20 por dia de trabalho
Confira o calendário atualizado na publicação
Aprovada e sancionada a Lei Complementar nº 1.295/2025, que garante respaldo jurídico a médicos legistas e demais profissionais de saúde da corporação
O parlamentar destaca que a criação dos novos departamentos da Polícia Civil representa avanço histórico para a segurança pública em Rondônia
Relatório do deputado Thiago Flores ao PL 465/2025 foi aprovado na Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência e visa ampliar o acesso à mamografia e citologia do colo do útero
Ajustes técnicos e contratuais estão sendo providenciados para garantir a entrega de uma rodoviária digna à população
Projeto apresentado pelo deputado Camargo conta com o apoio da maioria dos prefeitos de Rondônia
A Parker Solar Probe, lançada pela NASA em 2018, alcançou um feito histórico ao se aproximar a apenas 6 milhões de quilômetros da superfície do Sol, entrando na coroa solar em 24 de dezembro
Ainda que a prisão em flagrante seja inicialmente válida, o juiz deve avaliar a ausência de fundamentos que justifiquem a decretação de prisão preventiva
Recurso aplicado é para compra de calcário no valor total de R$ 155 mil
Proposta de Projeto de Lei foi feita pelo deputado Delegado Camargo
Garota menor de idade morta na colisão fatal ainda não foi identificada
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Votação ficou para a próxima semana e deve mudar início de contagem da pena
Recurso deve ser utilizado na educação
A única marca que fica na região do abdômen são três pontinhos discretos
Governador falou ainda em reparação às famílias que aguardam títulos definitivos
Ele reafirmou a promessa de, até o fim do seu mandato em 2026, aprovar a isenção do pagamento do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais
Produtores rurais que moram na área há décadas pediram apoio do parlamentar para fazer junção de forças com bancada federal em Brasília (DF)
Atualização alterará forma como carro responde após detecção de um impacto
Participaram do encontro vários setores organizados da sociedade como Cremero, Agevisa e CBOO
Nota de falecimento da senhora Célia Aparecida Soares de Jesus
Porto Velho é a penúltima capital em arrecadação per capita do IPTU; valores estão defasados há 20 anos
Essa correção de rumos chegou em boa hora. Não só com relação ao novo Ministério, mas também com a nomeação de Joênia Wapichana para a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).
O agronegócio não para, independente do período eleitoral, quem trabalha no campo sabe que o alimento na mesa do brasileiro depende da força do agro
Folheto com espaço para preencher a identificação dos candidatos está disponível para impressão na página do TSE
Mais de 89 milhões de endereços serão visitados em todo o país
Exame custa quase R$ 4 mil e avalia quem estudou medicina fora do país, mas há três dias os candidatos não conseguem ver andamento do teste
Residencial fica localizado na zona Sul, que segundo famílias, joga água suja na rua há mais de 3 anos
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