STJ discute direito de arrependimento em compra de passagens aéreas pela internet
Cerca de 800 mil pessoas falecidas tiveram descontos de entidades associativas em seus benefícios
De acordo com Gilberto Waller Júnior, quase 99% informaram não terem autorizado para realizarem descontos em suas aposentadorias
Veja o calendário de devolução que começa a partir do dia 26
Pedra tem 380 kg e será exposta no Museu Nacional do Rio de Janeiro
Juiz proíbe novos subcontratos firmados pela Santa Casa na Saúde em Vilhena
O pedido de reembolso deverá ser feito online, diretamente na plataforma do concurso, e cancelará a participação nas provas em 18 de agosto
Não teve aval da Polícia Militar que acreditou na boa fé do advogado e de seu cliente em cumprir as condições por ele assumidas no ato da assinatura do termo de recebimento para transporte
Agenor Tupinambá divulgou atualizações do caso e escreveu: “Nossa luta só começou e pedimos que vocês não larguem nossa mão nesse momento tão delicado”
O Sintero saiu em defesa dos professores e, primeiramente, tentou resolver a situação no âmbito administrativo
Auditoria diz que Forças Armadas compraram milhares de comprimidos com sobrepreço
Fraudes e irregularidades também podem ser denunciadas
Mecanismo será usado em casos de fraude ou de erro operacional
Censo segue previsto para acontecer em 2022
Sistema entrará em operação a partir de novembro
Secretária afirmou que município pretende viabilizar reconstrução da rodoviária, mas precisa deter a responsabilidade legal do local da capital para prefeitura
Cerca de 1,2 milhão de pessoas serão notificadas pelo número 28041 para contestar a informação ou devolver os recursos
Parlamentar destacou a importância da união entre os poderes
Benefícios não usados pelo setor cultural deve ser devolvido à União
Confira a coluna de Cícero Moura
Dentre os veículos identificados, cadastrados nos CPF dos beneficiários do auxílio emergencial estão veículos como LEXUS RX350, JAGUAR F-TYPE COUPE, M.BENZ CLA250 entre outros modelos de luxo
Dados foram identificados pela CGU e TCE-RO
Alteração na lei do auxílio emergencial obrigará parte dos cidadãos a devolveram o auxílio emergencial em 2021
Serão devolvidos R$ 2,82 milhões para os inscritos no concurso de seleção para trabalhar no próximo Censo
Possibilidade entrou no ar uma semana depois de identificado o pagamento dos R$ 600 de forma irregular para 73 mil militares
Cerca de 73,2 mil militares receberam R$ 600 de forma indevida
A devolução será realizada por meio do aplicativo Carteira Digital bB, do Banco do Brasil, disponível gratuitamente para celulares com sistema android ou iOS
Parlamentar destacou a importância de mais recursos para o Executivo enfrentar a pandemia
O deputado Anderson destaca que o projeto discorre da preocupação com o avanço da pandemia da COVID19 - Coronavírus
Na mesma decisão, STF reconheceu a impossibilidade da reaposentação
Parte dos recursos devem ser repassados a entidades como o Hospital do Amor, o Hospital São Daniel Comboni e Santa Marcelina
Em Rondônia, a DPU corre risco de ter a maior parte do trabalho de atendimento gratuito à população comprometido
A embaixada os EUA na Nicarágua exigiu a devolução ou pagamento dos veículos doados ao país, por alegadamente terem sido utilizados para "reprimir violentamente" manifestações contra o governo.
Diante das publicações, a Polícia Civil do Estado de Rondônia presta os esclarecimentos a seguir, a fim de que a sociedade tenha o conhecimento da veracidade sobre os fatos noticiados.
Ferramenta será criada para agilizar troca de informações entre os dois órgãos
A tomada de contas foi pedida pelo Ministério Público do Estado em 2010.
O STF condenou os beneficiados à devolução das quantias recebidas, em relação aos cinco anos anteriores à propositura da ação, devidamente corrigidos nos índices aplicados à Fazenda Pública
A magistrada acreana, que determinou o fim das operações da empresa em todo o país, decidiu que todos os contratos firmados entre a empresa e seus divulgadores serão tornados nulos, ou seja, não terão nenhum valor a partir de agora.
Segundo os vereadores, o rombo do instituto chega a R$ 12 milhões e pode comprometer, futuramente, a aposentadoria de servidores.
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