A ação visa assegurar a segurança viária, a ordem pública e a tranquilidade da população, reforçando que tais práticas configuram crimes e infrações graves
Enquanto decisões oficiais do governo de Rondônia geram debate, a empresa segue com linhas de produção ativas
Acordo encerra duas ações judiciais que tramitavam há mais de uma década na Justiça Federal entre Hidrelétrica de Jirau e construtora Camargo Corrêa
Os investigados foram conduzidos à unidade policial, onde permanecerão à disposição do Poder Judiciário, para a adoção das medidas legais cabíveis
Decisão da Corte corrige interpretação do TSE e restabelece segurança jurídica sobre rejeição de contas prescritas
Polícia Federal divulga imagens e detalhes da Operação STOL contra tráfico aéreo de drogas
Melhorias são esperadas no local visando a garantia da saúde pública, da segurança jurídica e dignidade humana
A operação revelou que as ordens partiam diretamente do Rio de Janeiro
Investigações identificaram que o delito foi praticado por integrantes de associação criminosa com atuação na localidade
Com a publicação das portarias, a situação funcional dos dois ex-delegados fica formalmente encerrada na corporação
Decisão monocrática ainda deve ser confirmada pelo plenário
Levantamentos apontam aproximadamente 1.200 hectares de desmatamento dentro da unidade
A Operação SENTINELA PERMANENTE permanece em execução no município, com outras frentes investigativas em andamento
Operação de reintegração de posse interrompeu reunião da ouvidoria para apurar denúncias de abusos policiais contra trabalhadores rurais
Sete mandados de busca e apreensão são cumpridos em Rondônia, Minas Gerais e Bahia
Medida corrige impasse aberto desde 10 de outubro, quando o governo elevou o teto do Sistema Financeiro da Habitação
Processos discutem indenizações por danos morais e materiais em casos de cancelamentos, atrasos ou alterações de voos decorrentes de caso fortuito ou força maior
A operação Aruanã, denominação inspirada na figura do aruanã, tradicionalmente compreendido como espírito protetor dos animais e guardião das matas e dos rios, simboliza a proteção ambiental e a preservação da vida silvestre
O TJRO esclarece que cabe aos órgãos responsáveis a condução preliminar e a colheita de elementos informativos a esse respeito.
Confira a nota abaixo
Ministros da Primeira Turma julgam se o ex-presidente deve continuar detido; voto de Zanin deixa placar em 3x0
o MDA recebeu inúmeras denúncias de excessos no cumprimento de ordens judiciais
Grupo ocupava a área de forma irregular e realizou disparos contra a Polícia Militar
Entre os investigados estão empresários, o filho de um vereador e uma estudante de Medicina, demonstrando a capilaridade social e o poder de aliciamento
Ações devem envolver esfera administrativa, civil e criminal
Mandados são cumpridos também no Estado de Rondônia
Operação Apocalipse – Apreensão de droga em Ji-Paraná/RO, culmina com Operação da Polícia Federal em Rondônia. 06 Mandados de Busca e Apreensão são cumpridos
Criminoso é acusado de homicídios, roubos e associação criminosa
Medida do Ministério Público cobra medidas de contenção para equilibrar as finanças
A ação foi realizada em Rondônia e mais três estados
A entrevista foi concedida no podcast "Café com Política veiculado pelo jornal eletrônico Rondoniaovivo
Estado reconheceu que a TD Ubirajara integra o patrimônio público, suspendendo reintegração de posse movida por particulares
Segundo Telles, o pedido do Ministério Público para interferir no processo “não tem base jurídica”, porque já existe um procedimento federal em andamento
Analistas políticos estão no caminho errado ao achar que a demora de Lula em indicar o novo ministro do STF tem a ver com a escolha do nome
Análise dos embargos de declaração apresentados pelas defesas do 'núcleo crucial' inicia nesta sexta (07)
O pagamento de pensão alimentícia pode ficar mais rápido e seguro com a criação do 'Pix Pensão'
Parlamentar afirmou que hoje há grave inversão de prioridades no país
Particulares alegam desapropriação indireta de áreas, mas MPF aponta nulidades em títulos de domínio e reforça que elas pertencem ao Estado
A Polícia Civil de RO mantém as investigações em andamento com o objetivo de elucidar integralmente a participação dos envolvidos e recuperar os bens ainda não localizados
As imagens e relatos reforçam a suspeita de que a ocupação vem sendo estruturada para uma permanência prolongada e a custo alto
O local tem histórico de disputas por posse de terra envolvendo a Liga dos Camponeses Pobres (LCP)
Governadores não tem conseguido reduzir o desembarque de armas para as facções criminosas que se espalharam por todo o País
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