Caso tramitou no sistema dos Juizados Especiais
TJRO reforça que não realiza comunicações processuais por e-mail
150 caixas de abelhas foram entregues na UOP da PRF em Ji-Paraná, uma das instituições parceiras no novo projeto do TJRO
Independentemente de previsão legal municipal, a lei federal estabelece que o piso deve ser aplicado
A Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de Rondônia lançou a campanha "Intimação judicial não é delivery"
"Intimação judicial não é delivery". Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de Rondônia afirma que PL Complementar 83/2020 precariza a comunicação de atos processuais
Primeira aula com o professor doutor Vinícius Lemos reuniu cerca de 100 participantes
Segundo serviço de imprensa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), ao todo, passou mais de 12 horas viajando de um lado para outro, com sua bagagem perdida pela companhia aérea
Cooperação assinada neste dia 21/9 garante ações articuladas de formação, acompanhamento de casos e publicações
Não se trata de uma solução para o fenômeno, mas é imprescindível que esse primeiro passo seja dado
Assédio judicial é a utilização do poder judiciário como forma de perseguição e intimação, especialmente contra defensores de direitos humanos e jornalistas
A decisão foi tomada no julgamento de um pedido de habeas corpus a favor de homem condenado a 20 dias de prisão por agredir a ex-companheira.
Este Concurso Público terá validade de um ano, a contar da data de homologação, prorrogável por igual período
Como forma de classificação, os inscritos serão avaliados em duas etapas
Chupinguaia é um dos sete municípios de Rondônia que terão instalados Fóruns Digitais
A homenagem acontece pela contribuição dela no TJRO como magistrada e primeira presidente da Ameron
Há 30 anos na instituição, magistrados irão assumir vagas pelos critérios de merecimento e antiguidade
Plenário reforçou que dispositivos da Lei 13.954/2019 que fixaram alíquota de contribuição previdenciária de policiais e bombeiros militares estaduais inativos e pensionistas são inconstitucionais
Magistrados foram promovidos pelos critérios de antiguidade e merecimento
A PM da capital não atende ocorrências sem vítimas
O órgão negou o pedido
Confira a nota de pesar abaixo
Esse certame é um dos mais esperados do ano em órgãos públicos
A sessão ordinária n. 1076 foi realizada por videoconferência
Por Andrey Cavalcante
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
O prédio reunirá todo atendimento de 1ª instância, na capital, num só local
A triagem é necessária para o melhor atendimento na operação
A grave situação foi exaustivamente detalhada por meio do SEI 0013679-76.2019.8.22.8000, destinada à Corregedoria (CGJ)
A Operação Justiça Rápida conta com a colaboração de juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, conciliadores, advogados e demais servidores de apoio
A consumidora alegou que ficou retida no bar pelos seguranças até assinar uma nota promissória do valor cobrado
Confira a coluna do Cícero Moura
O bacharel terá que pagar cerca de R$ 12 mil de custas processuais e outros R$ 89 mil de honorários
O substitutivo prevê a comunicação à autoridade policial, inclusive nos casos de suspeita de violência
A aposentada contou que quitou antecipadamente o saldo devedor dos dois cartões
Para agendar as audiências, é necessário levar RG, CPF, comprovante de residência e outros documentos que possam ajudar na solução da reclamação que se fará ao Poder Judiciário
Valéria foi algemada, no chão, por policiais do fórum
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